quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Brasil é o 84º do ranking de desenvolvimento humano da ONU

O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).

Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.

Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.

Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.

"As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições", avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.

Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).

Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. "É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos", explicou Oliveira.

Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (Idhad), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação.

Da Agência Brasil

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Plano de cargos e carreira dos servidores e limite prudencial do RN serão debatidos em audiência pública

Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB,) a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública nesta quinta-feira (01), às 14h30, para discutir a situação dos servidores do RN. A deputada quer promover um debate geral acerca dos planos de cargos e carreira de diversas categorias e também ouvir do governo uma posição sobre o assunto.

Para a audiência foram convidados, pelo governo, representantes da Secretaria da Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Tributação e do Gabinete Civil. Representando os servidores estarão presentes o Sinai, o Sinte e a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN).

“Nosso mandato tem trabalhado no desenvolvimento de ações para o crescimento do Estado e para que isso aconteça, é fundamental a valorização profissional dos servidores", disse a deputada. 

A preocupação da parlamentar é com o anúncio de diversas categorias que já decidiram, em assembléias, reiniciar as paralisações de suas atividades.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Projeto de Lei propõe que Ceasa/RN faça exame para constatar a presença de agrotóxicos em alimentos

O deputado Agnelo Alves propôs um Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade da realização de exame para constar se existe resíduo de agrotóxicos nos produtos comercializados pelas Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa/RN). A matéria sugere que as hortaliças, frutas e/ou legumes passem por seis exames durante o mês e tal avaliação deve ser executada por um laboratório técnico habilitado para a tarefa. O Projeto de Lei deve tramitar pelas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa e só depois será votado no Plenário da Casa.

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Em sua justificativa, Agnelo Alves diz todos os alimentos destinados ao consumo humano ou animal ficam sujeitos a um limite máximo de resíduos de agrotóxicos (LMR) na sua composição, de forma a proteger a saúde animal e humana. Segundo ele, o consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos envolve riscos que podem ser cumulativos e até desconhecidos. “É importante que o consumidor tenha certeza da segurança dos alimentos que leva para casa. Para que isso aconteça é importante estimular uma mudança de comportamento dos produtores em relação ao uso seguro de agrotóxicos, pois é praticamente impossível para o consumidor reconhecer um produto que recebeu a pulverização de produtos não permitidos ou além do limite autorizado”, disse.

O Projeto de Lei nº 0214/2011 ainda estabelece a Vigilância Sanitária Estadual deverá definir semestralmente a relação com até seis hortaliças, frutas e/ou verduras que estarão sendo submetidas aos exames na Ceasa/RN. Além disso, a matéria prevê que todos os produtos comercializados no local devem ter os seus produtores identificados nas respectivas notas fiscais.

“O ingresso na Ceasa/RN de novas hortaliças, frutas e/ou legumes dos produtores, em que tenha sido verificada irregularidade, será suspenso. Tal produtor somente poderá tornar a comercializar produtos para permissionários ou em dependências da Ceasa/RN, após apresentar exame técnico, por laboratório habilitado a realizá-lo”, descreve o Projeto. A lei entra em vigor 60 dias após a sua publicação.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Assembleia terá feriado nesta sexta

Por ocasião do Dia do Servidor Público, não haverá expediente nesta sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa do RN. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Assembleia Legislativa do RN e Estado Alemão da Renânia- Palatinado assinam termo de cooperação legislativa

A Assembleia Legislativa realizou, no final da tarde de hoje, uma sessão solene para assinatura do termo de cooperação legislativa entre a Casa e o Estado Alemão da Renânia Palatinado. A iniciativa é do presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta e visa alavancar o desenvolvimento de negócios entre o Rio Grande do Norte e o Estado Alemão. “Esta Casa tem a honra de promover uma das mais importantes sessões solene de sua história. Destacando-se que, em 2011, se comemora os 140 anos da relação bilateral Brasil-Alemanha”, declarou o presidente.

Compareceram à solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o secretário municipal de Gestão Estratégica e Ouvidoria de Natal, Carlos Pereira Von Sohsten, que na ocasião representou a prefeita Micarla de Sousa, o vereador Albert Dickson, representando a Câmara Municipal de Natal e o juiz Marco Antônio da Silveira, que representou o Tribunal Regional Eleitoral (TER).

Ao iniciar seu pronunciamento, o deputado Ricardo Motta disse que, na prática, Rio Grande do Norte e Renânia-Palatinado já iniciaram esse processo de cooperação e parceria. “Jovens engenheiros potiguares já tiveram a oportunidade, este ano, de participar de intercâmbio com tudo custeado pelo Estado de Renânia-Palatinado. De 10 brasileiros que viajaram para temporada de dois meses e meio na Alemanha, para atuar em empresas de tecnologia, três foram do Rio Grande do Norte. Na segunda seleção, cujos jovens engenheiros estão neste momento lá na Renânia, de 10 profissionais selecionados no Brasil e Chile, oito vagas foram preenchidas por natalenses. Isso só demonstra a seriedade com a qual os nossos irmãos de Renânia-Palatinado estão tratando essa relação com o Rio Grande do Norte”, declarou.

O presidente da Assembleia aproveitou a ocasião para convidar os deputados de Renânia-Palatinado a participarem, em maio do próximo ano, 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que ocorre em Natal. “O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro.  Um tema que interessa sobremaneira ao Rio Grande do Norte e está diretamente ligado à parceria que ora oficializamos. Vamos, a partir de agora, estreitar, dentro do que nos compete, estes laços entre os nossos estados. Somos, com as bênçãos das assembleias legislativas da Renânia-Palatinado e do Rio Grande do Norte, estados-irmãos. Colegas deputados e deputadas alemães, sejam bem vindos ao Rio Grande do Norte”, declarou Ricardo Motta.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que a parceria entre os dois estados será muito produtiva. “Além das belezas, nossa terra tem um grande potencial para energia, mineração, agricultura e um povo que os recebe de braços abertos. Queremos cada vez mais ampliar esse intercâmbio. Tenho certeza que iremos, num futuro bem próximo, ter muito sucesso nessa parceria q hoje se inicia”, declarou.

HOMENAGEM

Durante a sessão houve ainda a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes. “Agradeço de coração essa homenagem. Estou aqui com uma delegação, viemos para melhorar e estreitar as boas relações. Na verdade, fiz o que tinha que ser feito e essa condecoração se dirige a todos nós, empresários, deputados e todos que estão aqui, pois juntos estamos construindo algo. Recebo essa honra com muito orgulho, mostrarei essa medalha em casa, para que saibam que respeitamos o que as pessoas fazem e que vale a pena cooperar. Muito brigada a quem teve a ideia e a quem me deu essa honraria”, disse o presidente da Assmebleia.

COOPERAÇÃO

Uma comissão formada por 23 empresários germânicos está no RN até amanhã (21) para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Para o cônsul honorário alemão Axel Geppert “a vantagem é que as empresas alemães representadas são de pequeno e médio porte, a exemplo das existentes no RN. Isso favorece o diálogo”.

A cooperação inclui treinamento de servidores, workshops e discussões sobre a legislação dos dois estados. Os projetos de energia renováveis e as tecnologias ambientais no Rio Grande do Norte são os que mais despertam o interesse germânico.  A Renânia-Palatinado é um dos 16 estados alemães. De economia diversificada, possui situação geográfica estratégica e uma das mais amplas redes viárias de toda a Alemanha, com auto-estradas, conexões ferroviárias e vias de navegação fluvial.

Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais quanto nos internacionais. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf é um dos principais empregadores do estado. É, ainda, campeão de exportação entre os estados alemães.

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Programa Memória faz homenagem aos 100 anos do bairro do Alecrim

A TV Assembleia exibe esta semana o programa Memória sobre o Alecrim. A partir de depoimentos de moradores, comerciantes e pesquisadores, o Memória conta a História dos cem anos do bairro mais conhecido e encantador de Natal.

Os primeiros habitantes; a passagem dos piratas franceses; a construção do cemitério que deu início à comunidade do Alecrim; os famosos pontos de encontro; a importância do bairro nas campanhas políticas; a localização privilegiada que transformou o Alecrim em porta de entrada de Natal: esses e outros aspectos ajudam a entender como o Alecrim surgiu e se tornou referência na região.

Uma cidade dentro da cidade: o bairro mais populoso de Natal é também o que oferece o maior número de serviços e o comércio mais variado, encabeçado pela famosa Feira do Alecrim. O programa traz ainda alguns fatos interessantes como a fundação do time do Alecrim, que tinha como goleiro o ex-presidente Café Filho, e a peculiar nomenclatura das ruas. Participam do programa Memória em homenagem ao Alecrim, os empresários e ex-moradores Magno Vila, Derneval Sá e Walter Dore; o advogado e também ex-morador, Joanilson de Paula Rêgo; a comerciante Terezinha Carvalho; o conselheiro do Alecrim F. C., Normando Bezerra e a historiadora Marlúcia Galvão Brandão.

O programa, apresentado pela jornalista Maralice Freitas, estreia na sexta-feira (21), às 20h; com reprises no sábado (22), às 20h, e na terça-feira (25), às 14h.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Violência no ambiente escolar é tema de audiência pública da Assembleia Legislativa

O aumento da violência nas escolas do Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, motivou a realização de uma audiência pública, proposta pela deputada Larissa Rosado, na tarde de hoje (20). As causas e possíveis soluções para as agressões entre estudantes e também contra professores e funcionários das instituições de ensino foram abordadas durante o debate que contou com a participação do promotor Raimundo Silvino, da coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) e da professora Elisabeth Magalhães, representando o Colégio Salesiano Dom Bosco.

Ao iniciar o debate, a deputada Larissa Rosado lembrou dos casos de violência na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno entrou armado e atirou contra diversos estudantes. Outro fato abordado pela deputada foi o do aluno de uma escola em São Paulo que, recentemente, matou a professora e depois se matou. Larissa falou, ainda, sobre uma amiga que é professora e que recebeu ameaças de um aluno, em Mossoró. “Aprovamos um Projeto de Lei, há cerca de 15 dias, que cria um programa de proteção aos trabalhadores em educação. A cultura de paz precisa dominar”, disse.

Para o promotor Raimundo Silvino, esse tipo de discussão não deve ser feita apenas quando atos de violência extrema aconteçam, mas seja um debate contínuo. “Muitas vezes é essa a lógica que orienta a sociedade. Só procura apagar o incêndio quando o fogo já consumiu tudo. É preciso trabalhar a prevenção. Essa audiência é uma iniciativa louvável, pois não temos casos de grande repercussão acontecendo, mas o assunto precisa ser debatido. Estamos diante de um problema sério que vem envolvendo de forma crescente as nossas escolas, públicas e privadas. São fatos que levam desconforto às pessoas que trabalham nas instituições e entidades voltadas para a educação”, disse.

Na opinião do promotor, a situação da violência do ambiente escolar é como um navio prestes a afundar. “Ele vai afundar se não adotarmos medidas urgentes, se não identificarmos estratégicas que mudem esse quadro”, disse. Raimundo Silvino destacou ainda a importância da parceria com os pais. “Se essa família não contribui, como vamos encontrar uma saída? Às vezes os pais reforçam o comportamento dos alunos que não querem obedecer, ficar dentro da sala de aula”, declarou.

Outro ponto destacado pelo representante do Ministério Público foi os casos de violência que não configuram agressão física. Para ele, as pessoas só se preocupam quando a violência ameaça a segurança dos alunos, como o caso de Realengo. “É preciso atentar para uma outra dimensão da violência, que não é a agressividade, mas que está presente todos os dias. Se não cuidarmos das ações de indisciplina que não configuram um ato de violência, futuramente isso pode se tornar um ato de agressão. Os alunos vão extrapolando os limites.

JUVENTUDE

A coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso falou da importância da participação dos jovens no enfrentamento da violência no ambiente escolar. “É preciso deixar a juventude expandir os sentimentos, se soltar. Mas tem uma questão chamada limite que é preciso ser repensada. Queremos convocar a juventude para que se empenhe em discutir os problemas da escola. A juventude precisa se interessar por aquilo que é dela”, afirmou. A educadora falou, ainda, que a sociedade tem influenciado, negativamente os jovens, no que se refere à violência. “Temos que encontrar formas de moderar essas situações. A gente media determinados conflitos, enquanto escola, mas não resolvemos. Pois o tempo escolar é bem menor do que aquele que o aluno vive lá fora. É pouco tempo para ele agregar os valores oferecidos pela educação”, disse.

A professora Elisabeth Magalhães destacou que as escolas não devem perder o foco sobre o seu real papel na sociedade, que é o de oferecer condições de aprendizagem. “Não existe aprendizagem se não houver regras, limites ou o mínimo de organização. É fácil fazer uma relação entre a disciplina e os resultados de aprendizagem no nosso estado. E falar sobre disciplina nos obriga a falar sobre o respeito”, disse. A educadora falou também sobre a importância da atuação da família na educação das crianças e adolescentes. “Não podemos pensar no espaço escolar se não tiver famílias presentes. A maior violência são as crianças e adolescentes abandonadas pelas famílias”, declarou.

 

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Libertad ignora regulamento e quer mandar jogo em alçapão para dez mil

Originalmente, partida da próxima quarta-feira está marcada para o estádio Defensores del Chaco, mas ideia é receber São Paulo no Nicolas Leoz

O local da partida de volta entre Libertad e São Paulo, pelas oitavas de final da Copa Sul-Americana, já virou motivo de polêmica. A tabela original da Conmebol marca o jogo para o estádio Defensores del Chaco, em Assunção. Mas o clube paraguaio articula nos bastidores para transferir o duelo para o estádio Nicolas Leoz, que tem capacidade para dez mil torcedores.

Questionado sobre o assunto, o vice-presidente de futebol do Tricolor, João Paulo de Jesus Lopes disse que vai esperar pelos próximos acontecimentos.

- Até agora não recebemos nenhuma notificação a respeito. Pelo regulamento da competição, qualquer alteração no local da partida precisa ser comunicada dez dias antes da partida. Se o novo local ficar a 50 quilômetros do antigo palco, é preciso que haja consentimento entre as duas equipes. Conversei com o delegado da Conmebol e ele também não sabia de nada. Quando formos comunicados, posso me pronunciar – afirmou o dirigente.

O São Paulo viajará para Assunção na noite da próxima segunda-feira. O elenco, ainda provavelmente sob comando de Milton Cruz, fará um treino na terça, no local da partida. A volta para o Brasil está marcada para a noite de quinta-feira, dia 27.

Instalação de uma Ceasa em São Gonçalo do Amarante é tema abordado na sessão plenária desta quinta-feira

Pensando no crescimento do município de São Gonçalo do Amarante, com a chegada do Aeroporto na cidade, o deputado Fábio Dantas apresentou um requerimento, na sessão de hoje (20), propondo a instalação de uma unidade das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), no município. Para o parlamentar, isso deve facilitar as exportações e importações, além de valorizar os produtores da cadeia produtiva da Grande Natal. “Se o estado não dispor de uma unidade como essa, estará subtraindo o desenvolvimento da região”, declarou Fábio Dantas.

O deputado sugeriu, ainda, que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) poderia ser estendida para a área do aeroporto. “Isso faria da Ceasa não só um lugar de distribuição de alimentos, mas de compra também. Além disso, o lugar poderia ser uma área de distribuição de vários tipos de produtos e não só dos agrícolas. Essa região não pode ser desprezada”, afirmou. Para Fábio Dantas, ao abraçar essa idéia, o Governo do Estado verá um desenvolvimento rápido do RN, com uma balança comercial positiva. “A Economia do estado vai melhorar e teremos uma receita que torne o RN um estado sustentável”, afirmou.

A deputada Gesane Marinho também falou da importância da instalação da Ceasa em São Gonçalo e lembrou que é autora de um projeto que prevê a Ceasa Intinerante, para que outras regiões do estado sejam beneficiadas com a Central de Abastecimento. Aproveitando o tema do pronunciamento, o deputado George Soares lembrou que o Governo precisa ter um olhar diferenciado à agricultura familiar. “São pessoas que se dedicam à cadeia produtiva do estado. É uma área com poucos incentivos. Antes de pensar num aeroporto, é preciso olhar para esses agricultores”, declarou.

Outro deputado que se somou às ideias do deputado Fábio Dantas foi Tomba Farias. O parlamentar destacou as dívidas contraídas pelos produtores rurais e sugeriu que o Governo visse uma maneira de baratear o valor da energia gasta por essas pessoas. “O município de Santa Cruz é o maior produtor de frango do Rio Grande do Norte, com uma produção de aproximadamente um milhão de unidades nun ciclo de 42 dias. No entanto, esses produtores pagam contas de energia muito altas. Acho que, como forma de incentivo, isso deveria ser revisto”, disse.

GRANDE NATAL

O último orador da sessão plenária de hoje foi o deputado Hermano Morais que também falou sobre a Região Metropolitana de Natal. Na ocasião, o parlamentar sugeriu aos demais colegas a criação de uma Frente Parlamentar para debater assuntos relacionados aos municípios da Grande Natal. “Hoje, existe um Conselho da Região Metropolitana, mas não funciona. Vou pedir uma audiência com o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues para conversar sobre o tema. O estado precisa ter um olhar especial, levando em conta o crescimento dessa região. Como deputados, precisamos dar nossa contribuição. O que não pode acontecer é permanecer na inércia, na omissão. Estamos diante de um crescimento rápido e desordenado. Temos que tratar de transporte, de abastecimento, mobilidade urbana, saúde, educação, entre outros temas”, declarou.

Bairro do Alecrim comemora cem anos de história e recebe homenagem da Assembleia

Os cem anos do bairro Alecrim serão lembrados amanhã (21) na Assembleia Legislativa, numa sessão solene proposta pelo presidente Ricardo Motta (PMN). A solenidade será realizada às 10h no plenário da Casa e na ocasião, também será prestada homenagem ao Rotary Club Natal Alecrim pelos 50 anos de atividades.

Cinco personalidades que representam importantes segmentos da sociedade serão agraciados com a placa Rotary Clube: o comandante da Base Naval de Natal, capitão-de-mar-e-guerra Flávio Macedo Brasil; o senhor Fernando Soares de Miranda; o empresário Genival Sarmento de Sá (in memoriam); o presidente da Assembleia de Deus do RN, pastor Raimundo João de Santana e o empresário Sérgio Roberto de Medeiros Cirne.

“A história do bairro do Alecrim se confunde com a própria história de Natal. Tenho particularmente um forte vínculo com o bairro e com o Rotary Clube. No Alecrim meu avô João Motta desenvolveu seus negócios no ramo do curtume e tanto ele como meu pai já presidiram esse clube que vem prestando grandes serviços à população”.

Para a solenidade foram convidados representantes da Prefeitura e Natal; da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA); Universidade Estácio de Sá, dentre outros.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Márcia Maia aborda queda de empregabilidade

Primeira oradora na Sessão Plenária desta quarta (19), a deputada Márcia Maia (PSB) analisou notícia publicada nos jornais do dia, anunciando queda de 55% na empregabilidade no Rio Grande do Norte, com relação ao primeiro semestre do ano passado. “O RN foi um dos estados que menos avançou em empregabilidade formal este ano”, afirmou.

Membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a parlamentar convidou, ainda, entidades da área social para uma reunião na terça (25) à tarde, para avaliar o corte dos investimentos na área social no orçamento enviado pelo governo.

A deputada anunciou também que o Parlamento Jovem da Assembleia, iniciativa de sua autoria, tomará posse no próximo dia 8, às 9h, em Sessão Solene. Os 24 deputados-mirins eleitos, estudantes de escolas públicas e privadas de Natal e arredores estão participando hoje de um ciclo de estudos para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Estadual.

Assembleia firma parceria com estado alemão

Para alavancar o desenvolvimento de negócios entre o estado alemão da Renânia-Palatinado e o Rio Grande do Norte, será assinado um termo de cooperação legislativa entre a Assembleia Legislativa e representantes do estado alemão. A assinatura, uma proposição do Presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), será nesta quinta (20), às 17h, durante Sessão Solene no Plenário deputado Clóvis Motta.

Uma comissão formada por 23 empresários germânicos visitará o RN nos dias 20 e 21 de outubro para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Os três primeiros são fundamentais para a economia potiguar.

Diz o cônsul honorário alemão Axel Geppert sobre a rodada: "a vantagem é que as empresas alemães representadas são de pequeno e médio porte, a exemplo das existentes no RN. Isso favorece o diálogo".

A cooperação inclui treinamento de servidores, workshops e discussões sobre a legislação dos dois estados. Os projetos de energia renováveis e as tecnologias ambientais no Rio Grande do Norte são os que mais despertam o interesse germânico.

Durante a sessão haverá ainda a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes.

A Renânia-Palatinado é um dos 16 estados alemães. De economia diversificada, possui situação geográfica estratégica e uma das mais amplas redes viárias de toda a Alemanha, com auto-estradas, conexões ferroviárias e vias de navegação fluvial. Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais quanto nos internacionais. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf é um dos principais empregadores do estado. É, ainda, campeão de exportação entre os estados alemães.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova nove Projetos de Lei nesta terça-feira

Nove Projetos de Lei, sendo três de utilidade pública, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã de hoje. Os cinco deputados que compõem a CCJR – Larissa Rosado, Tomba Farias, Fernando Mineiro, Ezequiel Fernandes e Agnelo Alves, este último é presidente da Comissão -, apreciaram as matérias e aprovaram todas, por unanimidade. Os Projetos seguem, agora, para as demais Comissões Temáticas da Casa e só depois devem ser votados no Plenário, por todos os parlamentares. “A CCJR tem se sobressaído pelo papel que tem feito nesta Casa, debatendo assuntos importantes para a sociedade, como o empréstimo e o Proimport”, disse Ezequiel.

O deputado Walter Alves encaminhou duas matérias para a Comissão. Uma delas prevê a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual. O outro Projeto proposto pelo parlamentar solicita a proibição de emissão de comprovantes em papéis termosensíveis, com o objetivo de dar mais segurança aos consumidores. O deputado Ezequiel Ferreira encartou uma emenda neste projeto, referente ao prazo da execução da medida. “Na matéria original, o deputado Walter pede que a proibição seja imediata. No entanto, eu sugiro que tenha um prazo de 60 dias a partir da regulamentação do uso de outro material na emissão dos comprovantes”, declarou.

Outro Projeto de Lei aprovado pelos membros da CCJR foi o do deputado Hermano Morais que propõe a criação de um Programa Social voltado à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A deputada Márcia Maia também enviou uma matéria à Comissão, para que os horários e locais de atendimentos dos defensores públicos do estado sejam fixados em mural, para visualização de todos. A criação do Dia do Vaqueiro foi outra sugestão aprovada pelos membros da CCJR, Projeto de Lei encaminhado pelo deputado George Soares.

A Comissão ainda aprovou uma matéria enviada pelo deputado Gustavo Fernandes que beneficia jornalistas diplomados e sindicalizados no Rio Grande do Norte com descontos de 50% no valor dos ingressos em eventos culturais e esportivos. “Isso já acontece em vários estados brasileiros. Acho que esse Projeto faz justiça ao trabalho desenvolvido pelos jornalistas, pois acompanhando os eventos de perto, terão mais condições de produzir suas reportagens com maior embasamento. É importante lembrar que isso só vale para aqueles que são sindicalizados”, declarou o deputado Tomba Farias. Outros três projetos de utilidade pública foram aprovados pela Comissão, sendo um do deputado José Dias e dois de Gustavo Carvalho. 

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Quinze minutos de exercícios por dia aumentam expectativa de vida em três anos

Fazer 15 minutos de exercícios por dia pode adicionar mais três anos a sua expectativa de vida, é o que aponta estudo realizado em Taiwan.

De acordo com a Reuters, ainda que muitos recomendem praticar 30 minutos de atividades, cinco dias por semana, pesquisadores acreditam que essa descoberta motivará mais pessoas a se exercitarem.

Chi Pang Wen, do Instituto Nacional de Pesquisa da Saúde de Taiwan, diz que 15 minutos de atividade moderada, como uma caminhada rápida, pode beneficiar qualquer um.

Os pesquisadores observaram 416 mil participantes durante 13 anos e registraram os históricos de saúde e níveis de atividade física a cada ano.

O estudo levou em consideração diferenças de idade, peso, sexo e indicadores de saúde e descobriu que os que se exercitavam, pelo menos 15 minutos por dia, aumentarem a expectativa de vida em três anos em comparação com os que eram sedentários.

A prática de exercícios também foi associada a menor incidência de câncer e redução de mortes causadas pela doença.

O estudo foi publicado na revista de medicina The Lancet.

Do uol

Assembleia realiza hoje audiência para discutir situação de concursados da PM

A Assembleia Legislativa realiza hoje (17) audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar pelo Governo do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.

“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.

Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Hexa de 2008 vira combustível para São Paulo manter o sonho do título

Nas últimas nove rodadas daquele ano, time conquistou sete vitórias e dois empates, ultrapassou o Grêmio e foi campeão. Agora, precisa repetir a dose

A situação do São Paulo não é das mais fáceis no Campeonato Brasileiro. Apesar de permanecer no grupo da Taça Libertadores da América, a equipe comandada por Adilson Batista não sabe o que é vencer uma partida há cinco jogos e tem em mente que, para levantar seu sétimo título nacional, precisará de uma arrancada nas nove rodadas finais que restam. Para dar novo ânimo ao grupo, que vem sendo constantemente criticado pela torcida, nada melhor do que se apegar ao passado recente de conquistas.

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O último título de expressão conquistado pelos lados do Morumbi foi o Campeonato Brasileiro de 2008, quando o time teve uma grande arrancada no segundo turno. Para se ter uma ideia, quando começou a segunda fase da competição daquele ano, o Tricolor foi derrotado pelo Grêmio por 1 a 0 e viu o rival comandado por Celso Roth abrir 11 pontos de vantagem.

Quando faltavam nove rodadas, mesma situação de agora, a vantagem rival era de quatro pontos. Foi então que o time alcançou resultados espetaculares. Em suas nove últimas apresentações, conquistou sete vitórias e dois empates. O último triunfo foi diante do Goiás, no dia 7 de dezembro, por 1 a 0, resultado que garantiu o caneco do time dirigido na época por Muricy Ramalho. Veja no quadro abaixo a arrancada que garantiu o título.

- O empate foi uma grande perda de possibilidade. Agora a gente precisa ganhar tudo para ser campeão. Tem de ganhar o próximo, mas está difícil – afirmou o camisa 1 do time do Morumbi logo após o 0 a 0 diante do Internacional, na quarta-feira, em Barueri.

O zagueiro Rhodolfo disse que, para o time voltar a sonhar, precisa encarar as rodadas que restam como “finais de campeonato”. A primeira será no domingo, diante do Atlético-GO, no estádio Serra Dourada, a partir das 18h.

- Mesmo sem ganhar há cinco jogos, continuamos na parte de cima da tabela. Agora chega, temos de colocar na cabeça que serão nove finais de campeonato daqui para frente. Domingo não será fácil, o Atlético é um time muito difícil de ser batido na sua casa, mas não podemos vacilar novamente. Temos que sair de campo com a vitória de qualquer maneira – lembrou.

 

Do GLOBOESPORTE.COM

Lei do pedido de empréstimo ao BIRD é sancionada na Assembleia

O deputado Ricardo Motta-PMN disse esta manhã, no ato de sanção da Lei que autoriza o governo do Estado contrair empréstimo de 540 milhões de dólares junto ao BIRD, que a Assembleia Legislativa está fazendo o seu papel, deliberando matérias que são importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Ele destacou o trabalho das comissões e forma democrática como os deputados deliberaram em plenário. “O Legislativo está fazendo o seu papel. Os deputados de oposição não estão fazendo oposição ao Rio Grande do Norte”.

O governador em exercício Robinson Faria- PSD, que veio ao Legislativo, para sancionar a Lei, disse que o ato foi um momento histórico. “Fiz questão de sancionar a Lei ao lado dos deputados que a aprovaram. Estamos reforçando a parceria entre o Executivo e o Legislativo. A matéria foi bastante discutida e a sua aprovação é uma colaboração com o governo de Rosalba Ciarlini e o desenvolvimento social do Estado. A assembléia está de parabéns”, afirmou.

O ato, registrado no gabinete da presidência da Casa contou com a presença dos deputados José Dias, Vivaldo Costa, Gesane Marinho, Tomba Farias, Dibson Nasser, Agnelo Alves, Fábio Dantas e Getúlio Rêgo e dos secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes, Thiago Cortez, Betania Ramalho, Tatiana Mendes, Aldair Rocha e Ramzi Elali.

 

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Audiência pública anuncia agência de desenvolvimento para o Vale do Assú

Foi anunciada na manhã desta sexta (14) a criação de uma Agência de Desenvolvimento do Vale do Assú, durante audiência pública na Câmara Municipal da cidade, proposta pelo deputado George Soares (PR) com o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em parceria com o Campus Prefeito Walter de Sá Leitão – UERN.

Outra novidade é a criação de dois novos cursos – geografia e gestão pública – no campus de Assu, anunciados pelo reitor da UERN, Milton Marques.

Falou o deputado George Soares sobre a importância da audiência: “o Vale sofre com a ausência de políticas públicas efetivas e essa realidade precisa mudar. Para que isso aconteça é necessário realizar uma ação conjunta entre o governo, município e demais segmentos. Hoje queremos discutir melhorias para o Vale em termos de estradas, educação e saúde. Vamos falar também sobre a implementação de novos cursos para a UERN como uma forma de inserir milhares de jovens no mercado de trabalho”.

Estiveram presentes à audiência o deputado Leonardo Nogueira (DEM); os prefeitos de São Rafael, José de Arimatéia, e de Assú, Ivan Lopes Júnior; o; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Odelmo de Moura Rodrigues.

As negociações para a efetiva criação da agência devem acontecer nos próximos dias.

TV Assembleia adaptará programação para surdos e mudos

Atendendo a um pedido da Associação dos Surdos e Mudos do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), firmará um convênio com a entidade para que a TV Assembleia transmita as sessões da Casa em linguagem brasileira de sinais.

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, em local a ser definido, haverá uma reunião entre a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e representantes da Associação, para discutir detalhes do convênio. Os equipamentos necessários a esse tipo de transmissão já foram adquiridos e estão sendo testados pela TV Assembleia. O Senado Federal adota esse serviço na sua programação e a Câmara Municipal de Natal também o está implantando.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Presidente da ALRN e diretoria da Unale se reúnem com o governador Robinson Faria

A XVI Conferência Nacional que a União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) irá realizar em Natal, no próximo ano, no final do mês de maio e início de junho, foi o tema tratado na visita de cortesia que o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) e a diretoria executiva da entidade fizeram hoje à tarde (13) ao governador em exercício, Robinson Faria.

“Estamos convictos de que esta conferência será um grande evento, porque irá tratar de temas os mais pertinentes para os legislativos e para o papel que desempenhamos como representantes da população”, disse Ricardo Motta. Antes da Governadoria, a comitiva parlamentar esteve na Câmara Municipal de Natal e o presidente daquele legislativo, vereador Edivan Martins (PV), também os acompanhou à Governadoria.

O presidente da Unale, deputado Luis Tchê (PDT-AC) disse que todos estão empenhados em realizar uma grande conferência, trazendo a Natal um número recorde de parlamentares, por isso a importância das parcerias. “Nós viemos convidá-lo para construir essa conferência juntos”. O deputado Joares Ponticeli (PP-SC) afirmou que a expectativa é que Natal sedie a maior conferência de todos os tempos: “Natal por si só e o próprio Rio Grande do Norte, tem um forte apelo para o nosso evento”, disse.

Robinson Faria, governador em exercício, disse que junto com a governadora Rosalba Ciarlini, irá oferecer apoio para que o Rio Grande do Norte supere todos os demais estados que já sediaram o evento da entidade. “A Unale tem um importante papel agregador e a cada ano que passa, o nível dos debates e o apelo de fortalecimento dos legislativos vem se tornando mais forte”, disse.

Reunião

Os deputados vieram a Natal para tratar, além da realização da XVI Conferência, realizar reunião da diretoria executiva, ocorrida na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, que abordou a atuação da Unale no cenário nacional e internacional, o pacto federativo, parlamento, imprensa e democracia.

 

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