Presidente da ALRN e diretoria da Unale se reúnem com o governador Robinson Faria

A XVI Conferência Nacional que a União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) irá realizar em Natal, no próximo ano, no final do mês de maio e início de junho, foi o tema tratado na visita de cortesia que o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) e a diretoria executiva da entidade fizeram hoje à tarde (13) ao governador em exercício, Robinson Faria.

“Estamos convictos de que esta conferência será um grande evento, porque irá tratar de temas os mais pertinentes para os legislativos e para o papel que desempenhamos como representantes da população”, disse Ricardo Motta. Antes da Governadoria, a comitiva parlamentar esteve na Câmara Municipal de Natal e o presidente daquele legislativo, vereador Edivan Martins (PV), também os acompanhou à Governadoria.

O presidente da Unale, deputado Luis Tchê (PDT-AC) disse que todos estão empenhados em realizar uma grande conferência, trazendo a Natal um número recorde de parlamentares, por isso a importância das parcerias. “Nós viemos convidá-lo para construir essa conferência juntos”. O deputado Joares Ponticeli (PP-SC) afirmou que a expectativa é que Natal sedie a maior conferência de todos os tempos: “Natal por si só e o próprio Rio Grande do Norte, tem um forte apelo para o nosso evento”, disse.

Robinson Faria, governador em exercício, disse que junto com a governadora Rosalba Ciarlini, irá oferecer apoio para que o Rio Grande do Norte supere todos os demais estados que já sediaram o evento da entidade. “A Unale tem um importante papel agregador e a cada ano que passa, o nível dos debates e o apelo de fortalecimento dos legislativos vem se tornando mais forte”, disse.

Reunião

Os deputados vieram a Natal para tratar, além da realização da XVI Conferência, realizar reunião da diretoria executiva, ocorrida na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, que abordou a atuação da Unale no cenário nacional e internacional, o pacto federativo, parlamento, imprensa e democracia.

 

Atuação dos Legislativos Estaduais é tema de reunião da Unale na Assembleia

Ao abrir a reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta destacou a importância do parlamento estadual no debate de assuntos com repercussão nacional, como o Pacto Federativo. Para o presidente, as Assembleias devem participar efetivamente da discussão sobre o tema, tendo em vista que os deputados conhecem as peculiaridades de cada região. As declarações foram feitas na manhã de hoje, durante o encontro que aconteceu no auditório Robinson Faria e reuniu parlamentares de 16 Assembleias Legislativas do Brasil. Na ocasião, os 28 deputados discutiram temas que estão na ordem do dia dos Legislativos Estaduais de todo o país.
Na ocasião, o deputado Ricardo Motta declarou que a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha a luta encampada pela Unale, que tem como objetivo assegurar, por meio de mudança da Constituição Federal no Congresso Nacional, que as Assembleias possam deliberar sobre assuntos como a criação de municípios. Para o presidente da Unale, José Luis Tchê, o poder de legislar dos deputados estaduais deve ser revisto. “Precisamos participar do debate do Pacto Federativo. Não podemos aceitar que os governadores e prefeitos do Brasil fiquem com o pires na mão, enquanto a União concentra cerca de R$ 1,5 trilhão, oriunda de arrecadação. Esses gestores precisam fazer viagens à Brasília todas as vezes que precisam de recursos”, declarou.
O presidente Ricardo Motta ainda falou sobre a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que será realizado em Natal nos meses de maio e junho do próximo ano.“O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro.  Como representantes legítimos do povo, temos a obrigação de lançarmos um olhar especial sobre este assunto, que diz respeito à sustentabilidade do nosso planeta”, afirmou. Logo depois do pronunciamento de Ricardo Motta, o presidente da Unale, José Luis Tchê, ficou à frente dos trabalhos, que foram seguidos por duas palestras, com os seguintes temas: “Apresentação sobre ações desenvolvidas junto a Comissão de Altos Estudos da ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis” e “Parlamento, imprensa e democracia”.
O primeiro tema foi abordado pelo deputado Volnei Morastoni (PT/SC). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentou um relatório sobre os impactos econômicos e sociais causados pelas doenças crônicas, como diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias. “Cada país deve elaborar um plano estratégico para o enfrentamento dessas doenças. As principais causas delas são o tabagismo, má alimentação, sedentarismo e uso abusivo de álcool”, declarou. O deputado Morastoni esteve na reunião de alto-nível sobre doenças crônicas não-transmissíveis, realizada em Nova York, no mês passado.
O segundo palestrante da manhã de ontem foi o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum, que falou sobre “Parlamento, imprensa e democracia”. Teitelbaum traçou um panorama sobre as relações do legislativo com os diversos canais de imprensa, sobretudo no ambiente eletrônico, na internet e nas redes sociais. O consultor apresentou um painel com estratégias de comunicação e marketing político, ações, ferramentas e expectativas que devem ser consideradas pela instituição ao falar com os diversos públicos.
Teitelbaum também falou sobre a importância do debate sobre o Pacto Federativo e da atuação efetiva do parlamento estadual nessa discussão.“Temos que ter um Legislativo forte. Acho que há um orquestramento para desacreditar o parlamento, que acaba levando a culpa de tudo. Mas os estados possuem as menores receitas e se não mudar o Pacto Federativo, o bolo dos recursos continuará concentrado nas mãos da União, enquanto os estados e municípios ficam com o pires na mão”, afirmou.
AGENDA
Ainda na tarde de hoje, a comitiva da Unale se reúne com o governador em exercício, Robinson Faria, a partir das 17h e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Amanhã o presidente da entidade, José Luis Tchê tem um encontro marcado com o vice-prefeito, Paulinho Freire.
CONFERÊNCIA
No final de maio e início de junho do próximo ano, Natal receberá deputados de todo o país e do mundo durante a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O presidente Ricardo Motta lembrou que o Rio Grande do Norte vive um momento especial no que diz respeito à geração de energias renováveis, sobretudo a eólica. “A posição de destaque do nosso Estado tem atraído a atenção do mundo. Não só por conta da força dos nossos ventos, mas também por conta da nossa irradiação solar. Não é à toa que Natal é conhecida como a Cidade do Sol”, declarou. O presidente da Unale, José Luis Tchê informou que, além do tema central, a Conferência terá eventos simultâneos com outros setores das Assembleias Legislativas. “Será uma troca de experiências”, disse.
A Conferência terá as seguintes palestras: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).

 

Deputados aprovam prestação de contas do Estado referente a 2010

A Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o balanço do orçamento geral do Estado referente ao exercício de 2010, com o respectivo relatório de atividades. A aprovação ocorreu esta manhã com a presença em plenário de 18 deputados.

O orçamento, executado pelo governo Iberê Ferreira de Souza estimava uma receita de R$7.787.121.000,00 e fixava uma despesa no mesmo valor. Do global, R$ 5.187.924.000,00 eram referentes ao orçamento fiscal e R$ 2.599.197.000,00 do orçamento da seguridade social.

Também por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta feira o nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini, para assumir por mais quatro anos o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte- ARSEP.

 

Emancipação de Assú é lembrada em Plenário

Os 166 anos de emancipação da cidade de Assú, a ser comemorada no próximo dia 16, foi lembrada pelo deputado George Soares (PR) durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (13).

Assuense, o parlamentar destacou a importância do município para a economia do estado, pelas suas atividades de exploração petrolífera, fruticultura e pesca. O deputado afirmou ter visitado recentemente a Agência de Desenvolvimento do Seridó, sediada em Caicó, para colher subsídios para a criação de um projeto semelhante no Vale do Assú.

Soares convidou, ainda, para uma audiência pública com o mesmo tema amanhã (14), às 9h, na Câmara Municipal daquela cidade.

Assembleia entrega título ao Comandante da 7ª Brigada

Proposta pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, acontece amanhã (14), às 10h no Plenário Clóvis Motta a Sessão Solene de entrega de título de cidadão norte-riograndense ao General Fernando Maurício Duarte Melo.

Natural do Rio de Janeiro, o general comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Foi ainda condecorado com a Medalha Militar de Ouro; a Ordem do Mérito Militar; a Ordem do Mérito Naval; e a Medalha do Pacificador.

Na opinião do presidente da Assembleia, “o general Melo tem se colocado como um grande parceiro do nosso Estado, não se furtando a participar de ações importantes em favor do Rio Grande do Norte, seja na área de saúde, como as campanhas de vacinação e de combate à dengue, seja na segurança durante as eleições e ações de cidadania como o Justiça na Praça do Tribunal de Justiça e o Ação Global da Rede Globo em parceria com o Sesi. Por isso, propus e a nossa Casa aprovou à unanimidade este título”.

Comissão de Finanças aprova relatório com redução para 5% dos recursos para consultorias

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na reunião encerrada há pouco (11/10) por maioria e uma abstenção o relatório do deputado José Dias (PMDB) acerca do pedido de empréstimo de US$ 540 milhões solicitado pelo governo do Estado ao BIRD.

A única modificação feita ao relatório anterior enviado pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Agnelo Alves (PDT), foi quanto ao valor máximo de recursos destinados à contratação de consultorias, que passou a ser de 5%, ao invés dos 9% do projeto original. Para projetos de Desenvolvimento Comunitário, o valor máximo é de 3%. A abstenção foi do deputado Raimundo Fernandes (PMN), que disse preferir discutir a matéria quando estiver em plenário.

A outra matéria apreciada, relatada pelo deputado George Soares (PR) foi relativa ao processo 742/11, que trata da aprovação de contas do governo Iberê. Foi aprovada à unanimidade e o deputado fez seu parecer depois de receber do TCE informações relativas a cinco itens.

A matéria do empréstimo seguiu para apreciação dos deputados, na sessão plenária que acontece agora e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia.

Valores

O relatório enviado pela CCJ colocou como principais modificações a destinação de verbas para os setores de Segurança Pública e Recursos Hídricos, não contemplados no projeto original encaminhado pelo Executivo. Para a Segurança, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, o que representa R$ 25 milhões. Para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual ficou  em 7,72%, o equivalente a R$ 67 milhões.

  A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo.  Com base no projeto enviado pelo Estado, nove pastas seriam beneficiadas com o dinheiro do empréstimo. Agora, com as mudanças, esse número passa para onze.  A reunião contou com a presença dos deputados Agnelo Alves, Tomba Farias, Larissa Rosado e Fernando Mineiro. O outro integrante da Comissão, deputado Ezequiel Ferreira não compareceu porque estava viajando.

Com relação às demais secretarias, os valores passaram a ser: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber R$ 204 milhões, reduziria para R$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de R$ 64 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de R$ 69 milhões. Houve uma redução de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo Estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em R$ 128 milhões. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de R$ 92 milhões.A Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança aprovada pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões.

Grevistas pedem apoio da Assembleia Legislativa na n egociação com o Governo do Estado

Grevistas pedem apoio da Assembleia Legislativa na negociação com o Governo do Estado               Os representantes dos servidores estaduais que estão em greve se reuniram, no início da tarde de hoje (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e os líderes partidários da Casa para solicitar a intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado, no intuito de solucionar o impasse que mantém as categorias paradas. Na ocasião, os membros das entidades que aderiram ao movimento grevista apresentaram propostas para que fossem encaminhadas à Secretaria de Administração do estado. Durante a conversa, foi agendada uma nova reunião, nesta quinta (13), a partir das 10h para esclarecer as propostas e definir a atuação da Casa na negociação. Além do presidente, os deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia, Walter Alves e Raimundo Fernandes devem participar na reunião, na condição de líderes partidários.

                Uma das sugestões apresentadas pelos servidores é a exclusão de inativos e pensionistas do cálculo do Limite Prudencial. A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Janeayre de Souto explicou que em 16 estados, o Tribunal de Contas autorizou o Executivo a refazer o cálculo do pagamento dos servidores, cortando o ponto desses funcionários. “O TCE é quem deve dar o parecer para mudar esse cálculo. Se 16 estados fizeram, por que aqui não faz? O governo tem que fazer algum gesto de querer negociar com as categorias. Queremos uma proposta”, declarou.

                Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI/RN) Santino Arruda, o acompanhamento da Assembleia nas negociações é fundamental. “A conversa que tivemos com o Governo não foi boa. Eles descumpriram um acordo feito por eles mesmos e agora querem cortar o ponto dos grevistas. Por isso viemos buscar o apoio dos deputados”, disse. Além dessa proposta, os grevistas sugeriram que o estado corte as gratificações previstas da folha de pagamento dos servidores, que segundo ele, chega a 30%.  A terceira sugestão dos grevistas é a criação do Subteto. Eles pedem que o Governo envie o Projeto de Lei que cria o Subteto salarial no Estado para a Assembleia Legislativa analisar. “Queremos que saia da gaveta. Com a criação do Subteto nenhum servidor poderá receber a mais que o limite estipulado por ele. Hoje o RN tem um teto salarial de R$ 26.700, mas não é cumprido”, declarou Janeayre.

POLICIAIS

                Policiais Militares e Bombeiros também solicitaram intervenção da Assembleia Legislativa para tentar solucionar o impasse com o Governo. A categoria oficializou o pedido à Casa, na tarde de ontem, por meio de um documento, e aguarda o posicionamento do Executivo. “O estado rompeu com o acordo e não apresentou contraproposta alguma. Iremos trabalhar com a estrutura que possuímos, ou seja, na prática, não funciona”, disse Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN.