Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova nove Projetos de Lei nesta terça-feira

Nove Projetos de Lei, sendo três de utilidade pública, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã de hoje. Os cinco deputados que compõem a CCJR – Larissa Rosado, Tomba Farias, Fernando Mineiro, Ezequiel Fernandes e Agnelo Alves, este último é presidente da Comissão -, apreciaram as matérias e aprovaram todas, por unanimidade. Os Projetos seguem, agora, para as demais Comissões Temáticas da Casa e só depois devem ser votados no Plenário, por todos os parlamentares. “A CCJR tem se sobressaído pelo papel que tem feito nesta Casa, debatendo assuntos importantes para a sociedade, como o empréstimo e o Proimport”, disse Ezequiel.

O deputado Walter Alves encaminhou duas matérias para a Comissão. Uma delas prevê a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual. O outro Projeto proposto pelo parlamentar solicita a proibição de emissão de comprovantes em papéis termosensíveis, com o objetivo de dar mais segurança aos consumidores. O deputado Ezequiel Ferreira encartou uma emenda neste projeto, referente ao prazo da execução da medida. “Na matéria original, o deputado Walter pede que a proibição seja imediata. No entanto, eu sugiro que tenha um prazo de 60 dias a partir da regulamentação do uso de outro material na emissão dos comprovantes”, declarou.

Outro Projeto de Lei aprovado pelos membros da CCJR foi o do deputado Hermano Morais que propõe a criação de um Programa Social voltado à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A deputada Márcia Maia também enviou uma matéria à Comissão, para que os horários e locais de atendimentos dos defensores públicos do estado sejam fixados em mural, para visualização de todos. A criação do Dia do Vaqueiro foi outra sugestão aprovada pelos membros da CCJR, Projeto de Lei encaminhado pelo deputado George Soares.

A Comissão ainda aprovou uma matéria enviada pelo deputado Gustavo Fernandes que beneficia jornalistas diplomados e sindicalizados no Rio Grande do Norte com descontos de 50% no valor dos ingressos em eventos culturais e esportivos. “Isso já acontece em vários estados brasileiros. Acho que esse Projeto faz justiça ao trabalho desenvolvido pelos jornalistas, pois acompanhando os eventos de perto, terão mais condições de produzir suas reportagens com maior embasamento. É importante lembrar que isso só vale para aqueles que são sindicalizados”, declarou o deputado Tomba Farias. Outros três projetos de utilidade pública foram aprovados pela Comissão, sendo um do deputado José Dias e dois de Gustavo Carvalho. 

Quinze minutos de exercícios por dia aumentam expectativa de vida em três anos

Fazer 15 minutos de exercícios por dia pode adicionar mais três anos a sua expectativa de vida, é o que aponta estudo realizado em Taiwan.

De acordo com a Reuters, ainda que muitos recomendem praticar 30 minutos de atividades, cinco dias por semana, pesquisadores acreditam que essa descoberta motivará mais pessoas a se exercitarem.

Chi Pang Wen, do Instituto Nacional de Pesquisa da Saúde de Taiwan, diz que 15 minutos de atividade moderada, como uma caminhada rápida, pode beneficiar qualquer um.

Os pesquisadores observaram 416 mil participantes durante 13 anos e registraram os históricos de saúde e níveis de atividade física a cada ano.

O estudo levou em consideração diferenças de idade, peso, sexo e indicadores de saúde e descobriu que os que se exercitavam, pelo menos 15 minutos por dia, aumentarem a expectativa de vida em três anos em comparação com os que eram sedentários.

A prática de exercícios também foi associada a menor incidência de câncer e redução de mortes causadas pela doença.

O estudo foi publicado na revista de medicina The Lancet.

Do uol

Assembleia realiza hoje audiência para discutir situação de concursados da PM

A Assembleia Legislativa realiza hoje (17) audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar pelo Governo do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.

“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.

Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.

Hexa de 2008 vira combustível para São Paulo manter o sonho do título

Nas últimas nove rodadas daquele ano, time conquistou sete vitórias e dois empates, ultrapassou o Grêmio e foi campeão. Agora, precisa repetir a dose

A situação do São Paulo não é das mais fáceis no Campeonato Brasileiro. Apesar de permanecer no grupo da Taça Libertadores da América, a equipe comandada por Adilson Batista não sabe o que é vencer uma partida há cinco jogos e tem em mente que, para levantar seu sétimo título nacional, precisará de uma arrancada nas nove rodadas finais que restam. Para dar novo ânimo ao grupo, que vem sendo constantemente criticado pela torcida, nada melhor do que se apegar ao passado recente de conquistas.

O último título de expressão conquistado pelos lados do Morumbi foi o Campeonato Brasileiro de 2008, quando o time teve uma grande arrancada no segundo turno. Para se ter uma ideia, quando começou a segunda fase da competição daquele ano, o Tricolor foi derrotado pelo Grêmio por 1 a 0 e viu o rival comandado por Celso Roth abrir 11 pontos de vantagem.

Quando faltavam nove rodadas, mesma situação de agora, a vantagem rival era de quatro pontos. Foi então que o time alcançou resultados espetaculares. Em suas nove últimas apresentações, conquistou sete vitórias e dois empates. O último triunfo foi diante do Goiás, no dia 7 de dezembro, por 1 a 0, resultado que garantiu o caneco do time dirigido na época por Muricy Ramalho. Veja no quadro abaixo a arrancada que garantiu o título.

- O empate foi uma grande perda de possibilidade. Agora a gente precisa ganhar tudo para ser campeão. Tem de ganhar o próximo, mas está difícil – afirmou o camisa 1 do time do Morumbi logo após o 0 a 0 diante do Internacional, na quarta-feira, em Barueri.

O zagueiro Rhodolfo disse que, para o time voltar a sonhar, precisa encarar as rodadas que restam como “finais de campeonato”. A primeira será no domingo, diante do Atlético-GO, no estádio Serra Dourada, a partir das 18h.

- Mesmo sem ganhar há cinco jogos, continuamos na parte de cima da tabela. Agora chega, temos de colocar na cabeça que serão nove finais de campeonato daqui para frente. Domingo não será fácil, o Atlético é um time muito difícil de ser batido na sua casa, mas não podemos vacilar novamente. Temos que sair de campo com a vitória de qualquer maneira – lembrou.

 

Do GLOBOESPORTE.COM

Lei do pedido de empréstimo ao BIRD é sancionada na Assembleia

O deputado Ricardo Motta-PMN disse esta manhã, no ato de sanção da Lei que autoriza o governo do Estado contrair empréstimo de 540 milhões de dólares junto ao BIRD, que a Assembleia Legislativa está fazendo o seu papel, deliberando matérias que são importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Ele destacou o trabalho das comissões e forma democrática como os deputados deliberaram em plenário. “O Legislativo está fazendo o seu papel. Os deputados de oposição não estão fazendo oposição ao Rio Grande do Norte”.

O governador em exercício Robinson Faria- PSD, que veio ao Legislativo, para sancionar a Lei, disse que o ato foi um momento histórico. “Fiz questão de sancionar a Lei ao lado dos deputados que a aprovaram. Estamos reforçando a parceria entre o Executivo e o Legislativo. A matéria foi bastante discutida e a sua aprovação é uma colaboração com o governo de Rosalba Ciarlini e o desenvolvimento social do Estado. A assembléia está de parabéns”, afirmou.

O ato, registrado no gabinete da presidência da Casa contou com a presença dos deputados José Dias, Vivaldo Costa, Gesane Marinho, Tomba Farias, Dibson Nasser, Agnelo Alves, Fábio Dantas e Getúlio Rêgo e dos secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes, Thiago Cortez, Betania Ramalho, Tatiana Mendes, Aldair Rocha e Ramzi Elali.

 

Audiência pública anuncia agência de desenvolvimento para o Vale do Assú

Foi anunciada na manhã desta sexta (14) a criação de uma Agência de Desenvolvimento do Vale do Assú, durante audiência pública na Câmara Municipal da cidade, proposta pelo deputado George Soares (PR) com o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em parceria com o Campus Prefeito Walter de Sá Leitão – UERN.

Outra novidade é a criação de dois novos cursos – geografia e gestão pública – no campus de Assu, anunciados pelo reitor da UERN, Milton Marques.

Falou o deputado George Soares sobre a importância da audiência: “o Vale sofre com a ausência de políticas públicas efetivas e essa realidade precisa mudar. Para que isso aconteça é necessário realizar uma ação conjunta entre o governo, município e demais segmentos. Hoje queremos discutir melhorias para o Vale em termos de estradas, educação e saúde. Vamos falar também sobre a implementação de novos cursos para a UERN como uma forma de inserir milhares de jovens no mercado de trabalho”.

Estiveram presentes à audiência o deputado Leonardo Nogueira (DEM); os prefeitos de São Rafael, José de Arimatéia, e de Assú, Ivan Lopes Júnior; o; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Odelmo de Moura Rodrigues.

As negociações para a efetiva criação da agência devem acontecer nos próximos dias.

TV Assembleia adaptará programação para surdos e mudos

Atendendo a um pedido da Associação dos Surdos e Mudos do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), firmará um convênio com a entidade para que a TV Assembleia transmita as sessões da Casa em linguagem brasileira de sinais.

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, em local a ser definido, haverá uma reunião entre a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e representantes da Associação, para discutir detalhes do convênio. Os equipamentos necessários a esse tipo de transmissão já foram adquiridos e estão sendo testados pela TV Assembleia. O Senado Federal adota esse serviço na sua programação e a Câmara Municipal de Natal também o está implantando.