Assembleia promove Seminário sobre Super Simples

As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 43% dos empregos gerados no país em 2010, foram mais 1,5 milhões de carteiras assinadas. Esta é apenas uma pequena demonstração da importância deste negócio para o país. E segundo os principais interlocutores do empresariado do país este bom resultado se deu por causa do Simples Nacional. E hoje o Seminário na Assembleia Legislativa quer debater o Projeto de Lei Parlamentar 591, que atualiza o Simples nacional, ou Super Simples.

Na prática a alteração do Super Simples muda o limite de ganho das empresas que podem aderir ao modelo tributário, e também amplia os tipos de negócios que podem ser inclusos no Simples, entre outras ações. O palestrante do Sebrae Nacional, Bruno Quick, afirmou que enquanto os Estados Unidos perderam 60 mil empresas este ano, o Brasil através das micro e pequenas empresas formalizaram mais de 4,5 milhões, foram mais de 10 mil em um único dia. “Nada de bom acontece por acaso. Este é um Brasil novo. Este Natal será o melhor de todos os tempos para o comercio”, afirmou Bruno. O palestrante também destacou a importância de aumentarmos os incentivos para quem aderir ao Simples, como por exemplo, as compras governamentais. “As compras governamentais, apenas federais, somaram em 2010 mais de R$ 12 bilhões em negócios”.

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, trouxe para o debate alem do empresariado local, os representantes do Estado no Congresso Nacional. “A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae, desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação, e assim beneficiar os empresário”. No Rio Grande do Norte estimativas da Federação das Indústrias do RN revelam que mais de 90 mil empresas estavam na informalidade, até janeiro de 2010. E o Super Simples fez com que pelo menos 10 mil saíssem da informalidade.

Compareceram na Assembleia, os Deputados Federais Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), e Felipe Maia(DEM), em uma demonstração clara de apoio supra-partidário ao projeto PLP 591. Todos os parlamentares disseram que iriam se empenhar para a provação ainda este ano do Projeto. O Senador Garibaldi Alves Filho também se fez presente. Os outros representantes enviaram mensagens de apoio ao movimento dos empresários. O líder do PMDB no Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, disse em nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.

O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte) é o nome fantasia dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para estimular a formalização e a geração de empregos.

Conselheiros tutelares tomam posse em Extremoz

Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Extremoz (Comdica) tomaram posse nesta quarta-feira, 27, no auditório da Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social. A seleção foi realizada pelo Comdica e fiscalizada pelo Ministério Público da comarca.

A escolha dos novos conselheiros foi realizada em duas etapas de caráter classificatório e eliminatório, respectivamente, nos dias 29 de setembro e 12 de outubro. 811 pessoas votaram para eleger os cinco novos conselheiros.

A presidente do Comdica, Renata Rêgo, o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo e o secretário de Planejamento, Antonio Lisboa entregaram os termos de posse para os novos conselheiros eleitos pela população. Após da entrega dos termos, Renata Rêgo falou que iria cobrar empenho dos conselheiros e que o Comdica está à disposição para trabalhar em conjunto com o Conselho Tutelar.

Direitos

O prefeito Klauss Rêgo lembrou do esforço que a administração vem fazendo para garantir os direitos das crianças e jovens e fez um apelo peço ao Ministério Público para que juntos façam uma campanha contra o crack. Representando o novo conselho, Jislehanny Paixão Silva do Nascimento disse agradeceu a Deus por ser eleito e que esperava ser uma referência no trabalho de proteção aos direitos da criança e do adolescente.

Funcionamento

Os novos conselheiros terão como função principal zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente no município. Exercerão o cargo durante o triênio 2010 a 2013. O Conselho Tutelar funcionará no prédio da antiga Promotoria, na rua Didier Viana, Conjunto estrela do Mar.

Klauss Rêgo confirma mais investimento na Saúde

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, confirmou que conseguiu mais R$ 515 mil para aquisição de equipamentos que servirão para os destinos resíduos sólidos no município. A verba foi conquistada por meio de convênio com o Ministério da Saúde/Funasa.

Secretaria de Educação realiza aulão preparatório para o ENEM no próximo dia 2

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) vai realizar no próximo dia 2, ás 14h, no ginásio Machadinho, um aulão especial de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2010. O evento faz parte do Programa Universidade para Todos, implantado pela SEEC, e tem como objetivo reforçar a preparação dos alunos concluintes das escolas da rede estadual de educação para as provas que serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro. A entrada é franca e aberta aos alunos das redes pública e particular de ensino.

O aulão será apresentado pelo professor Ary Silva, um dos maiores especialistas na apresentação de aulas da língua portuguesa adaptadas para a TV, responsável pela seleção dos candidatos que participam do quadro "Soletrando", do programa Caldeirão do Hulk, da Rede Globo de Televisão.

As aulas serão ministradas pelos professores Roberto Silvestres e Alexandre Amaral (Física), Ary Silva (Português), Jorge Negri e Jorge Mourad (Química), Clementino e Luciano (Biologia), Fábio Moreira (História), Diego (Geografia), Helder (Matemática) e Carlinhos (Língua Inglesa).

A SimTV vai gravar o aulão e transmitir em canal aberto, na sexta-feira, dia 5 (véspera das provas do ENEM) e também às 14h, para todo o Estado, através do Canal 17 (Natal) e de sua rede de repetidoras, em diversos municípios. A programação também poderá ser sintonizada através do satélite digital Brasilsat 3.

O Programa Universidade para Todos é realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Terra Potiguar (Fundep), o Instituto IESDE e a SimTV. As aulas estão sendo transmitidas pela SimTV, de segunda à sexta-feira, às 07h50, com reprise às 18h; aos sábados, às 08h50, com reprise às 18h; e aos domingos, às 07h50, com reprise às 17h.

A SEEC também distribuiu kits com os DVDs e apostilas das aulas em todas as escolas da rede pública estadual para que os alunos possam complementar o aprendizado com o apoio de professores-orientadores.

O programa beneficia mais de 30 mil alunos, concluintes do Ensino Médio da rede estadual, além de outros 60 mil estudantes da rede privada, uma vez que, as aulas são captadas em todo o Estado. Com esse programa, o Rio Grande do Norte tornou-se o único Estado brasileiro a oferecer preparação específica para os estudantes que farão as provas do ENEM, através de Ensino à Distância em canais abertos de televisão.

Além do Universidade para Todos, a SEEC também está realizando o Programa Complementar de Estudos para Alunos de Ensino Médio. É uma ação complementar de estudos que consiste na aplicação de aulões de reforço para o ENEM, vestibular e concursos, com foco principal no vestibular da UFRN. Os aulões estão sendo realizados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz, aos sábados e domingos. Em Natal, o local das aulas é o ginásio Silvio Pedrosa do colégio Atheneu.

RN participa de reunião no escritório da CBF sobre projetos de telecomunicações para os jogos da Copa 2014

O Governo do Estado, por meio do Secretário Extraordinário para Assuntos da Copa 2014 no Rio Grande do Norte, Fernando Fernandes, participa nesta quinta-feira (28), 14h, de reunião com a equipe do Comitê Organizador no escritório da CBF/ FIFA, no Rio de Janeiro.

As reuniões, que acontecem com todos os representantes das cidades sedes, ocorrem nesta quarta (27) e quinta-feira (28), na capital carioca e constituem encontros específicos com cada representação para a discussão dos projetos técnicos nas áreas de tecnologia da informação, telecomunicações e instalações.

Estádio das Dunas

O Edital de Licitação no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Estádio das Dunas (Novo Machadão), em Natal, lançado no último dia 20 de setembro, até o momento, atraiu o interesse de 27 consórcios e empresas, entre nacionais e internacionais. Todas elas e outras que ainda possam se interessar terão que apresentar suas propostas até o próximo d

TV Assembleia estreia nova edição do Sintonia nesta sexta-feira

Programa entrevista o juiz Rosivaldo Toscano, autor de livros de poesias e romances.

O Sintonia estreia nesta sexta-feira [29], às 20h30, na TV Assembleia, trazendo uma entrevista com o juiz Rosivaldo Toscano. A jornalista Adalgisa Emídia conversa com o magistrado sobre os livros de poesia e o romance “O Escultor de Alma”, publicados por ele.

Durante a entrevista o juiz dá dicas de leitura, fala sobre sua história de vida, da paixão pelas novas tecnologias e da gravação de audiências processuais, como também de casos reais interessantes e até engraçados que acontecem no mundo jurídico.

O telespectador da TV Assembleia assiste o Sintonia pela Cabo Natal, canal 36, Cabo Mossoró, canal 37, Cabo Assu, canal 53 e Cabo Currais Novos, canal 36. O Sintonia estreia sempre uma nova edição na última sexta-feira de cada mês, às 20h30, com reprises às 15h do sábado e 14h da segunda-feira.

Palmeiras enfrenta o ´mistão´ do Atlético/MG

Derrotado no final de semana pelo rival Corinthians, o Palmeiras volta as atenções para sua preferência neste segundo semestre de 2010: a Copa Sul-Americana. No início do confronto das quartas-de-final, a equipe paulista entra em campo hoje, às 18h45 [horário cearense], contra o Atlético/MG, na Arena do Jacaré. Como briga para fugir da zona de rebaixamento do Brasileiro, o Galo levará a Sete Lagoas um time com somente três titulares.

No último treino antes da viagem ao interior mineiro, o elenco alviverde recebeu uma bronca do técnico Luiz Felipe Scolari. Ele não gostou da postura do time no clássico contra o Corinthians e cobra ousadia e personalidade contra o Galo. "Precisamos entender que se conseguirmos um bom resultado fora de casa contra o Atlético, as coisas se tornam um pouquinho mais fáceis.

Não podemos nos acomodar", disse Marcos Assunção.

Marcos, Ewerthon e Maurício Ramos estão vetados por lesões. Mas a principal dúvida está nas dores que o meia Valdívia sente a coxa esquerda.

Gesane cobra cumprimento de acordo permitindo que a escolha do novo defensor público do Estado seja feita através de lista triplice da própria defensoria pública

Foto: Divulgação

A deputada estadual Gesane Marinho fez pronunciamento na sessão desta terça-feira [26] da Assembléia Legislativa em defesa da nova luta dos defensores públicos do Rio Grande do Norte.

A luta é pelo cumprimento do acórdão unânime do Tribunal de Justiça que determina que a escolha do novo defensor público-geral do Estado seja feita por meio de lista tríplice formada por profissionais da carreira e eleita pela própria categoria.

Segundo a deputada, há uma divergência entre as legislações federal e estadual sobre a matéria.

Ela ressalta, no entanto, que o próprio Tribunal, por meio de decisão publicada no dia 8 de setembro deste ano, determinou que o cargo de defensor-geral deve ser ocupado por um profissional da carreira, estável e com mais de 35 anos de idade.

Esses pré-requisitos, de acordo com Gesane, são atendidos por um grupo de defensores públicos hoje em dia.

Atualmente, a escolha tem sido feita, exclusivamente, pelo chefe do executivo estadual, que pode indicar qualquer advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício do cargo.

“A escolha por meio da lista tríplice já acontece em diversas defensorias públicas do Brasil e já é hora do RN avançar neste sentido, dando mais independência à instituição e valorizando sua categoria, assim como já ocorre com o Ministério Público”, argumentou Gesane.

A parlamentar aproveitou o seu pronunciamento para cobrar a autonomia financeira da defensoria potiguar.

“A autonomia financeira permite a realização de auto-ajustes menos burocráticos na instituição, o que proporciona a prestação de um serviço com mais qualidade para a população menos favorecida”, enfatizou Gesane Marinho.

Câncer de mama será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Amanhã, 26, às 9h30,  a Assembleia Legislativa realizará audiência pública em alusão ao câncer de mama, doença que mata uma mulher a cada 48 minutos somente no Brasil.

Por iniciativa do deputado e também médico, Antônio Jácome, está audiência visa debater maneiras que ajudem a combater e principalmente esclarecer e divulgar a prevenção e diagnóstico prematuro desta doença.

“Como médico voluntário do Hospital Luis Antônio, referência em câncer no RN, percebo este aumento no número de casos a cada ano e em mulheres cada vez mais jovens”, relata Jácome, que completa afirmando que a prevenção, o auto-exame e o conhecimento são as principais armas para combater o câncer de mama.

Dados internacionais apontam que a cada dois minuto uma mulher é diagnosticada com esse tipo de câncer em todo o mundo e só aqui no RN são esperados 540 novos casos agora em 2010.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer [INCA] aproximadamente 80% dos tumores são descobertos pela própria mulher ao apalpar suas mamas, ou seja, com o auto-exame.

Para a audiência foram convidados representantes da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Outubro Rosa, Sociedade Brasileira de Mastologia, voluntárias do hospital Luis Antônio, Secretária municipal de saúde de Natal, Secretária Estadual de saúde do RN, Ongs e associações que lutam em defesa da saúde da mulher, Conselho Regional de Medicina e diversas instituições ligadas a saúde

A sociedade clama por justiça

Em tom de revolta contra o assassinato do radialista e jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o “F Gomes” ocorrido na segunda feira à noite em Caicó, o deputado Gilson Moura ocupou o Grande Expediente da sessão plenária desta quarta feira para fazer um pronunciamento de crítica a situação da falta de segurança em que se encontram a capital e o interior do Estado.

“A violência está tomando conta de Natal e do interior do Estado. Não respeita classe social, religião ou cor. A sociedade está clamando por justiça. Está atônita com o que está acontecendo e o cidadão só tem a fé para se proteger”, afirmou.

O deputado disse que o jornalista F. Gomes pagou o preço maior – a própria vida – porque prestava serviço à sociedade de Caicó e do Estado. “Com coragem ele denunciava a falta de segurança para o cidadão e terminou sendo assassinado na porta de sua casa. Registro aqui o repúdio conta essa onda de violência que tomou conta do Estado. Sei o que é a dor da perda de um ente e apresentou voto de pesar a família do jornalista”, disse.

Gilson Moura disse ainda que é urgente que todos se unam em torno de um pacto pela vida do cidadão. Ele foi aparteado pelo deputado Lavoisier Maia – PSB que se solidarizou com o pronunciamento do colega.

O deputado Fernando Mineiro foi o outro orador da tarde e falou sobre o segundo turno da eleição para presidente da República. Disse que além dos perfis dos dois candidatos da disputa – Dilma Rousseff, do PT e José Serra, do PSDB, há os projetos a serem analisados. Segundo o parlamentar, o brasileiro está preocupado com o projeto de cada um para o Brasil.

Audiência pública sobre o piso salarial dos jornalistas na Assembléia Legislativa teve a presença de vários representantes do Sindicato das Empresas de Comunicação

Fernando Mineiro e a presidente do Sindjorn, Nelly Carlos, na audiência sobre o piso salarial dos jornalistas

Foto: João Gilberto

Nenhum representante das empresas de comunicação do Estado participou da audiência pública realizada hoje na Assembléia Legislativa para discutir o piso salarial dos jornalistas do Rio Grande do Norte.

Audiência foi uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro [PT], atendendo a sugestão do Sindicato dos Jornalistas.

Além de não contar com a presença dos patrões, a audiência também não teve muitos jornalistas.

Apenas a diretoria do Sindjorn e alguns poucos jornalistas prestigiaram o evento.

Segundo a presidente do Sinjorn, Nelly Carlos, o Rio Grande do Norte é o Estado que paga o menor piso salarial do País. “É uma vergonha um jornalista ganhar um piso salarial de R$ 900,00 por mês”, enfatizou Nelly.

O representante do Dieese, Melquisedec Moreira, disse que em Alagoas, Estado bem menos desenvolvido do que o RN, o piso salarial do jornalista é superior a R$ 2.000,00.

O Sindjorn está reivindicando às empresas de comunicação um piso salarial de R$ 1.500,00 mensal.

A primeira roda de negociação irá acontecer na próxima terça-feira [26].

Nelly Carlos afirmou que os veículos de comunicação não respeitam os jornalistas. “Mas a culpa é dos próprios jornalistas que não se organizam e não se unem na defesa dos seus direitos”, ressaltou a presidente do Sindjorn.

Homenagem a F. Gomes

No início da audiência pública o deputado Fernando Mineiro registrou a morte brutal do radialista F. Gomes e pediu que um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista assassinado em Caicó covardemente.

A presidente do Sindjorn e outros jornalistas lamentaram a morte violenta de F. Gomes.

“Os tiros não foram apenas em F. Gomes, mas na liberdade de imprensa”, disse um dos jornalistas.

A política com decência: Getúlio fez primeiro pronunciamento depois da reeleição

“É possível fazer política com decência”. Essa foi a expressão que marcou o pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo, DEM, no plenário do Legislativo, o primeiro depois da sua reeleição no dia três de outubro, ao fazer uma análise rápida da utilização do poder econômico por parte de alguns candidatos que pretendiam uma vaga na Assembléia.

“Logo que começou a campanha nós alertamos para a utilização de recursos conseguidos de forma ilícita nas eleições. Em Pau dos Ferros, alguns candidatos estavam jorrando dinheiro com o objetivo de diminuírem os votos que por ventura eu viesse a ter”, afirmou.

Ele agradeceu pela sua reeleição e disse que estava muito feliz por que valeram mais quatro anos de trabalho em favor do povo. Getúlio disse que também tinha ficado muito feliz com as vitórias da governadora eleita Rosalba Ciarlini e com a reeleição dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho.

“O povo do Rio Grande do Norte mostrou mais uma vez que não é propriedade de nenhum presidente da República. Com muita dignidade elegeu a senadora Rosalba Ciarlini para governar o Estado nos próximos quatro anos e reelegeu os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, como uma forma de reconhecimento ao trabalho deles”, disse.

Na sessão foi apresentado pelo deputado Ezequiel Ferreira – PTB um voto de pesar pela morte do jornalista e radialista Jota Gomes, assassinado na segunda feira a noite em Caicó. O documento foi subscrito pelo deputado Álvaro Dias-PDT.

Fernando Mineiro propõe Audiência Pública para discutir salário de jornalistas no RN

Piso salarial dos jornalistas potiguares é o menor do país, por este motivo o deputado Fernando Mineiro propõe a realização, na próxima [quarta-feira, 20], a partir das 9horas, de audiência pública para discutir a questão. O local do debate será o plenarinho da Assembleia Legislativa.

A audiência será realizada em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas do RN - Sindjorn. Estão convidados a presidente do Sindjorn, Nelly Carlos; o professor de Comunicação da UFRN, José Zilmar da Costa; a professora de Comunicação da UNP, Valéria Credidio, além de representantes do Sindicato das Empresas de Rádio, TV, Jornais e Revistas do RN e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico - Dieese.

A audiência é aberta à participação de qualquer interessado