Eleitor tem até dia 15 para fazer cadastro e poder votar em outra cidade

Termina no próximo domingo (15) o prazo para eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da eleição - e quiserem votar para Presidente da República - se registrarem na Justiça Eleitoral, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A possibilidade do chamado voto em trânsito está prevista na Resolução 23.215/2010 do TSE e determina a instalação de seções especiais nas capitais dos Estados para receber esses votos. No entanto, o eleitor precisa saber com antecedência que vai estar fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito, no primeiro, no segundo turno ou em ambos, para pedir o voto em trânsito.

A norma deixa claro que essa modalidade de votação é exclusiva para a eleição presidencial. Dessa forma, comparecendo para votar em trânsito na seção definida, o eleitor terá cumprido sua obrigação eleitoral, não precisando justificar a ausência do voto para os demais cargos em disputa.

Prazo

O prazo para o registro do voto em trânsito começou no dia 15 de julho em todos os cartórios eleitorais do país. Para se cadastrar, basta comparecer portando título de eleitor e documento de identificação com fotografia e informar à Justiça Eleitoral em qual capital vai estar no dia da votação. O TSE ressalta, porém, que só serão aceitos pedidos de eleitores que estejam em dia com suas obrigações eleitorais.

Dentro desse mesmo prazo, o eleitor pode cancelar o pedido para habilitação do voto em trânsito, ou mesmo alterar a informação sobre em qual capital pretende votar.

Confirmada a habilitação e definida a seção especial para o voto em trânsito, o eleitor não poderá votar em nenhuma outra seção, nem mesmo no seu domicílio eleitoral de origem. Portanto, não existe a possibilidade de votar no domicilio eleitoral e, uma segunda vez, no local informado para o voto em trânsito.

Local e justificativa

A partir de 5 de setembro, o eleitor habilitado a votar em trânsito poderá consultar, na página de internet do TSE, onde estará instalada a seção de voto em trânsito em que deve votar.

Na eventualidade de não poder comparecer no dia do pleito à seção especial para votar em trânsito, o eleitor deverá justificar sua ausência em qualquer

Mesa Receptora de Justificativas, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral de origem, menos na capital onde indicou que pretendia votar.

Fonte: R7

Machadão é interditado por solicitação do Ministério Público

Uma má notícia para Alecrim e América. Na tarde desta segunda-feira (9), o estádio Machadão foi interditado por solicitação do Ministério Público.

A ausência de um técnico de segurança e de monitores que orientassem os torcedores dentro da praça esportiva, como manda o estatuto do torcedor, foram as principais causas para suspender a utilização do estádio.

Outra má notícia é que a CBF informou a Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer (Sejel) que o prazo para a regularização do cenário expira nesta terça-feira (10). As sanções, caso as medidas não sejam tomada, será a suspensão das partidas agendadas para este final de semana.

De acordo com o promotor José Augusto Perez, o Ministério Público encaminhou um ofício à Sejel há 45 dias exigindo o reparo nas falhas na segurança (gerente de segurança e vigilantes).

Fonte: nominuto.com

Rosalba diz que adversários usam Lula como “muleta”

A senadora Rosalba Ciarlini(DEM), candidata ao Governo do Estado, disse que não precisa de “muleta” para fazer seu trabalho de campanha. A declaração é uma crítica aos adversários Iberê Ferreira de Souza (PSB) e Carlos Eduardo Alves (PDT), candidatos a governador, que usam a imagem ou citam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha.

“Rosalba não precisa federalizar a campanha para se apresentar ao eleitorado do Rio Grande do Norte. Ela não precisa de muletas como os adversários estão usando. A eleição é local, estadual”, explicou a assessoria de imprensa da candidata, após ser questionada sobre o porquê de Rosalba não utilizar sua imagem junto à do candidato dela à Presidência, José Serra (PSDB).

A candidata não tem interesse em federalizar a campanha devido a alta popularidade do presidente Lula, mas também não quer ser alvo dos que dizem que ela não mostra de que lado estar. Por isso, a expectativa é de que a imagem de Serra seja utilizada no material de campanha de Rosalba.

“Estamos aguardando, até o final desta semana, o material de Rosalba com Serra. Chegando aqui encaminhamos o material ao Comitê da candidata”, disse o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que não soube precisar a quantidade do material publicitário encomendado.

A reportagem do Nominuto.com também questionou se o adversário de Lula no plano nacional, José Serra, ia pedir votos para Rosalba no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A assessoria comunicou que essa é uma “questão estratégica do marketing e que não pode ser antecipada”.

Fonte: nominuto.com

Rosalba defende mais rigor na comercialização de anfetaminas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) regulando a produção, importação, exportação, comercialização, prescrição e uso de medicamentos do grupo das anfetaminas, com nome genérico ou marca de fantasia. O substitutivo ao projeto (PLS 63/10) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado pela CAE, define normas especiais de controle e fiscalização pelo Governo Federal.

A proposta de Rosalba não impede a comercialização, como queria o autor do projeto, mas determina que a importação e exportação das anfetaminas dependerão de autorização da vigilância sanitária. A venda dos remédios só será permitida com receita médica e notificação retida nas farmácias. Os médicos ficam proibidos de prescrever anfetaminas combinadas com diuréticos, hormônios ou extratos hormonais e laxantes para o tratamento da obesidade e os rótulos de embalagens de medicamentos deverão exibir os alertas: “Venda sob prescrição médica” e “Atenção: pode causar dependência física ou psíquica”. A nova lei prevê ainda que as bulas deverão incluir informações completas sobre a droga.

“Não podemos impedir a venda, pois as anfetaminas são usadas no tratamento de doenças como a obesidade, no transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, mas queremos um controle mais rigoroso, pois a anfetamina causa dependência química”, explicou a senadora. 

O Relatório Mundial sobre Drogas 2009, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNDOC), mostra que o Brasil está entre os países que apresentam as maiores taxas de uso de anfetaminas. Entre 2001 e 2005 o consumo dobrou, principalmente entre os jovens. A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), órgão que fiscaliza a implementação das Convenções da ONU sobre controle de drogas, constatou que o Brasil lidera o ranking de países que mais consomem remédios para emagrecer e drogas inibidoras de apetite, ao lado da Argentina e dos Estados Unidos.

O projeto agora será votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, da qual a senadora Rosalba é presidenta.

Esses deputados estão sempre entre os mais faltosos

Há um grupo de cinco deputados que tem tido cadeira cativa na lista dos dez deputados mais faltosos nos levantamentos feitos pelo Congresso em Foco. Em três anos de mandato, dos quatro de legislatura, os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), Marcos Antônio (PRB-PE), Nice Lobão (DEM-MA), Ciro Gomes (PSB-CE) e Vadão Gomes (PP-SP) sempre estiveram na lista dos dez com maior número de ausência.

As justificativas são as mais diversas. E vão desde questões mais justificáveis, como problemas de saúde, até a confissão mesmo da falta de interesse pelas votações em plenário.

O curioso é que, mesmo faltando mais do que comparecendo, muitos deles buscam se reeleger. Dos 20 deputados mais faltosos nas votações plenárias, no primeiro semestre deste ano, sete vão tentar novo mandato ou conquistar uma vaga no Senado.

Dos 20 mais faltosos do semestre, metade esteve por pelo menos dois anos entre os mais faltosos. São eles, em ordem alfabética: Affonso Camargo (PSDB-PR), Alexandre Silveira (PPS-MG), Ciro Gomes (PSB-CE), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Marcos Antonio (PRB-PE), Marina Maggessi (PPS-RJ), Nice Lobão, Vadão Gomes (PP-SP) e Zé Vieira (PR-MA).