Leonardo atribui aumento de violência em Mossoró ao crack

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) atribuiu o aumento do índice de homicídios em Mossoró ao avanço do consumo de crack. O parlamentar afirmou, nesta quarta-feira, 27, que a insegurança é um problema herdado do governo passado e apresentou algumas ideias da Secretaria de Defesa Social da cidade para serem implantadas pelo governo atual.

O parlamentar fez referência, a uma matéria veiculada em um jornal local no último fim de semana, que mostrou que somente nos quatro primeiros meses de 2011, a polícia registrou 64 homicídios, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ele destacou algumas sugestões apresentadas pela Secretaria de Defesa Social de Mossoró que, segundo o deputado, podem ser implantadas pelo governo, como a construção de bases policiais nas principais rotas de fuga da cidade. “Através da construção dessas bases iremos diminuir as possibilidades de fuga. Não há nenhum obstáculo que não possa ser superado quando se tem vontade política e vamos conseguir”, afirmou.

Para o deputado, o próximo passo deve ser a implantação de políticas de prevenção à criminalidade, que envolvam ações nas áreas de educação, cultura e esportes.

Apartes

O pronunciamento de Leonardo Nogueira provocou reações entre os colegas parlamentares. Gustavo Fernandes (PMDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, informou que recebeu hoje o relatório de uma visita a cadeia pública Manoel Onofre de Souza, de membros da comissão de direitos humanos da OAB de Mossoró e que vai analisar o documento para discutir posteriormente.

Já Ezequiel Ferreira (PTB) disse que vai solicitar à governadora Rosalba Ciarlini que reencaminhe à Assembleia o projeto de incentivo ao desarmamento, que sugere a bonificação dos policiais por arma apreendida.

Fernando Mineiro (PT) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a questão da segurança em Mossoró. Os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Larissa Rosado (PSB), Zé Dias(PMDB) e Gilson Moura(PV) também apartearam o parlamentar e se associaram à sua preocupação com o assunto.

George Soares defende união de forças para consolidar ZPE do sertão

O deputado George Soares (PR) defendeu a união de forças em torno da implementação da ZPE do Sertão.O deputado disse que é importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades.

George considera a iniciativa um grande passo para a transformação da economia e o fortalecimento do progresso do interior, beneficiando aproximadamente 80 municípios. Sobre o tema, o parlamentar propôs, inclusive, uma audiência pública para discutir o tema, na próxima segunda-feira, 2.

“Ocupo este espaço hoje em respeito aos cerca de 80 municípios que serão contemplados e que nos olham com atenção e expectativa, esperando pela maior atenção dos governos municipais, estadual e federal”, afirmou. George Soares citou ações essenciais que devem ser empreendidas, como a capacitação da mão-de-obra e infraestrutura das cidades, com investimentos em moradia, saneamento básico, hospitais, educação, entre outros.

“Com a união política, podemos encampar ações conjuntas que permitam a infraestrutura para que o projeto saia da burocracia e passe para a fase operacional, criando assim, uma expectativa de qualidade de vida melhor para o RN”, disse o deputado.

Márcia pede urgência na aprovação de projeto sobre Dengue

O projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) que institui uma Política Pública Permanente de Prevenção e Combate à Dengue, foi lido nesta terça-feira, 26. Márcia pediu urgência na aprovação da matéria, que dentre outras coisas, permite notificação e multa, em caso de reincidência, para constatação de focos de dengue em imóveis.

A deputada voltou a demonstrar preocupação com os números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde apontando um aumento nos casos da doença no RN. “Os casos vêm aumentando cada vez mais. Já temos mais de nove mil no estado. Faço um apelo a todos os deputados para que possamos aprová-lo o mais rápido possível”, enfatizou.

Ela também fez um apelo à governadora para que sancione e regulamente a lei.

Tomba Farias (PSB) parabenizou a colega pela insistência no assunto e disse que falta de aviso não foi, já que a deputada se pronunciou várias vezes alertando sobre uma possível epidemia da doença. Os deputados Gustavo Carvalho (PSB) e Gustavo Fernandes (PMDB) também apartearam a parlamentar e se solidarizam com a preocupação.

Ricardo Motta recebe visita de integrantes do MP

Fotógrafo: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu na tarde desta terça-feira, 26, a visita do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e dos promotores Giovani Rosado, Rinaldo Reis e Augusto Azevedo. O procurador geral entregou a solicitação formal de um espaço para apresentar os resultados da sua gestão à frente do Ministério Público, segundo prevê a Lei Orgânica do Ministério Público.

Esta será a primeira vez que um procurador geral fará essa explanação pública. “Nós viemos pedir a disponibilização de uma data que o procurador venha à casa do povo pela primeira vez prestar contas e apresentar os resultados da gestão”, afirmou Manoel Onofre Neto.

O deputado Ricardo Motta explicou que o setor jurídico da Assembleia analisará qual o formato mais adequado, do ponto de vista regimental, para a exposição do procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto. “Esse é um gesto democrático do Ministério Público no intuito de dar transparência à sua gestão e aproveitamos para desejar uma gestão profícua ao procurador Manoel Onofre que foi reeleito recentemente”, disse o presidente da Assembleia. Também acompanharam a visita dos membros do Ministério Público os deputados Gustavo Carvalho, Poti Júnior, Leonardo Nogueira e Nélter Queiroz.

Assembleia debate violência contra os jovens

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 26, ás 9h30, audiência pública sobre “Violência e Juventude: Análise e Perspectivas”. O propositor deputado Hermano Morais (PMDB) destaca que o objetivo é buscar soluções de combate à violência contra os jovens. “Infelizmente, os exemplos de violência envolvendo os jovens tem sido constantes. Temos assistido a casos absurdos, quando crianças e adolescente são vítimas de uma violência extrema. Precisamos avaliar esses problemas e apontar as soluções para proteger os nossos jovens”, defendeu.

O debate contará com a presença de representantes do Centro de Empoderamento e Proteção à Infância Brasileira – CEPIB, dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Organizações Não Governamentais, e outras instituições governamentais e não governamentais ligadas à temática da juventude.

Leonardo destaca papel do líder comunitário

O dia do Líder Comunitário, que é comemorado neste 21 de abril mereceu um registro em pronunciamento do deputado Leonardo Nogueira-DEM. Ele enalteceu o papel das lideranças, destacando como de grande serventia para as comunidades onde atuam.

“O líder ajuda no trabalho do vereador, do prefeito e do deputado. Ele assume atividades com responsabilidade, num trabalho sem remuneração”, afirmou.

Leonardo disse que nesta quinta feira, em Mossoró, dentro da programação comemorativa será encerrado o Segundo Congresso dos Líderes Comunitários do Rio Grande do Norte.

Ele disse que é por meio dessas lideranças comunitárias que surgem novos líderes políticos. Segundo o parlamentar, em Mossoró existem cadastrados 200 grupos desses líderes.

Bullying nas escolas do Estado preocupa deputada Larissa Rosado

Fotógrafo: João Gilberto

Em pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária desta quarta feira, dia 20, a deputada Larissa Rosado-PSB defendeu a necessidade de se criar mecanismos para prevenir, atenuar e evitar o bullying- (termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos)- nas escolas do Rio Grande do Norte.

Ela disse que não é de hoje que esse problema lhe preocupa. Lembrou que no ano passado apresentou Projeto de Lei para instituir o Programa Estadual de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. A Assembleia aprovou a matéria, mas o governo do Estado vetou, alegando vício inconstitucional.

“Fizemos a nossa parte e continuaremos a fazer, cobrando do governo ações concretas. A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro reforça a nossa idéia de que o bullying não pode ser negligenciado nas escolas do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Segundo Larissa, a negligência favorece a continuidade do problema e pode levar os alunos-vítimas a avaliações abaixo da média, não retorno das tarefas escolares, segregação na comunidade escolar, entre outras conseqüências.

“Por isso, precisamos conscientizar as escolas sobre sua responsabilidade no combate ao bullying, envolver os pais nessa rede do bem, educar os alunos para acabar com práticas preconceituosas e violentas contra seus colegas”, sugeriu a deputada.

Consumidores cobram providências concretas das distribuidoras

Uma nova reunião para que se volte a discutir o aumento dos combustíveis em Natal já está agendada para a próxima segunda-feira, às 14h30, na sede do Procon estadual. Essa foi uma das principais deliberações da Audiência Pública promovida na manhã desta quarta-feira, pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na Assembleia Legislativa. Além da Defesa do Consumidor, estarão presentes representantes do Sindipostos, do Ministério Público, do governo e dos consumidores, através do movimento Combustível Mais Barato Já, desencadeado em Natal através das redes sociais Orkut e Twitter.

“Combustível mais barato sempre”. Essa tecla foi repetida diversas vezes por parte dos representantes dos consumidores que expressaram sua opinião no debate. O vereador Júlio Protásio, que também apóia o movimento, cobrou das distribuidoras uma justificativa do porquê de Natal receber um combustível mais poluente e mais caro. “Se a gente não tiver um consenso, vamos continuar na rua, fiscalizando e advertindo a população”, disse. O vereador reforçou a necessidade da reunião: “Precisamos encontrar uma saída para a crise”, disse.

A jornalista Nelly Carlos, presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN (Sindjorn), que também apóia o movimento, disse que os consumidores têm que se fortalecer e fazer um grande movimento para ver se o preço da gasolina baixa “Isso é um furto, não podemos permitir. Queremos fazer uma campanha com as pessoas nas ruas e parar a cidade para que tenhamos uma gasolina justa e barata”, disse.

Roni Robson, estudante que administra a comunidade do Orkut com quase 10 mil integrantes, disse que após as intensas campanhas, os preços começaram a baixar em alguns postos da cidade. “Esse aumento é abusivo e nosso movimento já está surtindo efeito”, disse. Nas considerações finais, Araken Farias sugeriu que os postos considerem a alternativa de dar um desconto aos consumidores que optarem pelo pagamento à vista.

Distribuidoras atribuem alta nos preços à falta de anidro no mercado

O maior vilão do aumento no preço dos combustíveis no RN é causado pelo álcool anidro, no caso, a sua falta, fazendo valer a máxima da lei da oferta e da procura. Esse foi o principal argumento dos representantes das distribuidoras Alesat e Petrobras Distribuidora, respectivamente Renato Rocha e Samuel Lopes, presentes à Audiência Pública sobre o tema.

O álcool anidro é usado como aditivo em combustíveis, composto por 99,5% de álcool puro e 0,5% de água. Na gasolina, substitui o chumbo, por ser menos poluente e pelo chumbo ser venenoso, prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Renato Rocha disse que o momento atual é de entressafra do produto, pois apenas 30% das indústrias do Sudeste estão em produção. Ele disse que o repasse de custos vai depender do período do ano em que o produto foi adquirido e posteriormente vendido.

Outro agravante é que o anidro também tem um prazo máximo de validade, pois é perecível. “Temos hoje uma condição climática no país que atrapalha e retarda essa safra. Um país que se diz produtor, mas que hoje importa a gasolina, mais um agravante para a elevação do preço”, disse Renato.

O representante da Petrobras Distribuidora afirmou que na primeira quinzena de maio as usinas estarão produzindo o anidro em sua totalidade. “Essa sazonalidade ocorre todos os anos. Se está em sobra, temos queda de preço e é isso que aguardamos para o período total de safra, que esse preço venha cair”, afirmou.

1 - Renato Rocha (representante da Ale Sat)

2 - Samuel Lopes (Petrobras)

Fotógrafo: João Gilberto

Getúlio apresenta números do orçamento do Estado com saldo de R$ 254 milhões

Como havia prometido na sessão anterior, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo-DEM trouxe nesta quarta feira 20 ao plenário os números da execução orçamentária, desde o início da administração até ontem.

Segundo o deputado, o governo arrecadou R$ 1 bilhão 898 milhões, 939 mil 167, mas o saldo em caixa é de R$ 254 milhões, 107 mil 721 reais, e não 800 milhões de reais como informava o deputado Fernando Mineiro-PT, com base em dados que disse ter pesquisado no Portal da Transparência.

“O deputado Fernando Mineiro não estava contabilizando os repasses feitos para os outros poderes e para os municípios. O governo não tem o que esconder. Dos 254 milhões de saldo, 251 milhões foram aplicados. Esse saldo está contingenciado para garantir o pagamento dos servidores em dia. Essa é uma prioridade do governo Rosalba Ciarlini”, afirmou.

Em aparte, Fernando Mineiro considerou importantes os dados apresentados por Getúlio, mas disse que esses números dos repasses aos outros poderes e aos municípios não tinham sido colocados no Portal da Transparência.

Ao retomar a palavra, o líder Getúlio Rêgo disse que o Portal ainda não está finalizado, o que deve ocorrer em breve. “Rosalba não vai sacrificar os servidores para pagar outras contas. O governo anterior contratou servidores em setembro e não fez o pagamento. Pagar pessoal é prioridade. O que queremos efetivamente é que o governo trabalhe para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu.

Por um dia gasolina custará menos da metade do preço

Um dia nacional sem tributos, no qual o valor do preço cobrado pela gasolina custará menos da metade do preço atual. O anúncio foi feito pelo assessor jurídico do Sindpostos RN, Eduardo Rocha, na Audiência Pública sobre o preço dos combustíveis em Natal. Ele disse que nesse dia de combustível sem tributos, com data ainda a ser definida, os consumidores vão saber quanto realmente custa o preço na bomba, sem os diversos tributos que incidem sobre o preço final.

O assessor afirmou que em cada litro de gasolina, R$ 0,71 centavos ficam com o estado. “O empresário aparece como culpado, mas ele é um mero repassador de preços”, argumentou. Júnior Rocha, presidente do mesmo sindicato, disse que os empresários têm hoje uma margem pequena de lucro devido à grande quantidade de impostos.

Eduardo Rocha disse que o movimento pela baixa nos preços é legítimo e terá o respeito dos empresários, desde que conduzido de forma pacífica. Ele citou diversos países como exemplo de baixa carga tributária e, em conseqüência, combustíveis mais baratos também.

Secretário nega que ICMS influa no aumento da gasolina

O secretário de Tributação do RN, José Airton, disse que a cobrança da alíquota de 2% sobre a gasolina do tipo C, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), não justifica o aumento atual no preço do produto. Segundo ele, o acréscimo real seria de apenas 0,05 centavos. Esse aumento foi determinado no ano passado e entrou em vigor em março desse ano. Todos os estados da federação já contribuem com esse percentual sobre o ICMS da gasolina e o Rio Grande do Norte era o único que ainda estava de fora.

“Historicamente o estado vem praticando um preço elevado de combustível, mas esperamos que de fato a safra consiga fazer com que a redução aconteça. Não é esta alíquota que está interferindo tanto assim, mas a contingência do mercado”, disse Airton.

O secretário aproveitou a audiência para reforçar a importância da população exigir a nota fiscal em todos os estabelecimentos, a fim de inibir a sonegação. Airton dissse que o ideal seria que o cupom fiscal fosse oferecido espontaneamente àqueles que estão comprando. Avaliou como bastante positiva a parceria com o Ministério Público a fim de coibir a prática de sonegação: “O fisco sozinho não consegue investigar toda a cadeia de sonegação”, disse.

AL começa a debater preço dos combustíveis

A Assembleia Legislativa recebeu hoje, usineiros, representantes das distribuidoras, e de postos de combustíveis, alem de movimentos sociais, para discutir como é formado o preço dos combustíveis em Natal e no Rio Grande do Norte. A proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) pretender apontar soluções para tentar baixar o preço nas bombas ao consumidor final. “O objetivo é buscar encaminhamentos e soluções para o problema. A motivação para a realização desta audiência não foi apenas com o olho de quem é proprietário de carro, mas por que atinge muito mais o conjunto da sociedade, por que o preço influi no custo de tudo, como na questão dos fretes e preço da passagem”.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, fez uma analise geral de como se constitui o preço dos postos, e defendeu uma reforma tributária para desonerar o preço ao consumidor. “A gasolina no Brasil é muito mais cara que nos Estados Unidos. Lá os impostos não passam de 8%, e aqui em alguns estados chegam a cobrar 60%”. O empresário do setor ainda revelou que, em contato com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a estatal quer rever os preços por considerar o preço baixo. No Brasil, não há reajuste na refinaria há um ano e meio. A Federação Nacional do Comércio vai elaborar nos próximos dias um estudo de como funciona o mercado natalense dos preços da gasolina e álcool.

Audiência Pública

Vereadora Rejane Ferreira destaca sequelas do “bullying” nas escolas

A vereadora Rejane Ferreira (PMDB) esteve presente na Audiência Pública sobre o bullying nas escolas de Natal, promovida pela Câmara Municipal de Natal, por iniciativa da vereadora Sargento Regina (PDT), nesta sexta-feira (08). A peemedebista parabenizou a Regina pela preocupação com um assunto de tão grande relevância e sensibilizada com tema observou que infelizmente agressões físicas e verbais têm ocorrido rotineiramente nas escolas de Natal.

Ela aproveitou para discorrer a respeito da tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro, quando um homem invadiu uma escola municipal e matou 12 crianças, deixando outras feridas. O atirador após ter realizado o massacre se matou em seguida. “Trago, mais uma vez, essa triste manchete que chocou todo Brasil, por nunca ter ocorrido um fato como esse na nossa História. E, o que realmente, me preocupa é a situação da segurança nas escolas, local que antes, era um templo sagrado, onde os pais deixavam seus filhos com tranquilidade”, disse Rejane Ferreira.

“Quero dizer que, antes de exercer o mandato de vereadora, sou humana e não tenho como não me chocar e me preocupar com essa realidade. E embora aqui em Natal, não tenha acontecido episodio semelhante, graças a Deus, acho que devemos ficar atentos”, complementou.

Violência

Rejane Ferreira destacou que a escola é hoje um lugar onde alunos agridem os próprios colegas ou ainda ameaçam os professores, que a cada dia temem cumprir sua função de lecionar. E, que o Bullying, é algo preocupante devido às sequelas que ele pode causar no individuo. “Quero ressaltar que os veículos de comunicação já divulgaram que o assassino do Rio de Janeiro foi vítima do Bullying na época em que estudou na escola onde baleou e matou 12 crianças”, lembrou a vereadora.

“Quero dizer que, embora não seja membro da comissão de educação aqui da Câmara, estarei com você nessa batalha e que podem contar com o meu mandato para melhorar a realidade dessas crianças e adolescentes. A insegurança, não vencerá essa guerra”, concluiu Rejane Ferreira.

Governadora faz apologia governamental com cobranças, desculpas eufóricas e mais promessas na coletiva dada a imprensa

A governadora Rosalba Ciarlini em entrevista coletiva a imprensa, faz uma apologia governamental recheada de cobranças dos governos anteriores, atacando em primeira ordem o ex-governador Iberê, dizendo ter sido um exercicio sem planejamento, irresponsável nas ações determinadas, criticou o cancelamento dos convênios no último dia de mandato, falou de superfaturamento de aluguéis, euforicamente se desculpou das soluções que não conseguiu concretizar.

A governadora disse que não podia mais dirigir o estado pelo retrovisor, tendo feito mais pelo o RN em 99 dias, do que os dois últimos anos do governo anterior, fez média com aguns auxiliares, dando puxão de orelha por ineficiência de gestão.

Sequenciou sua entrevista enfatizando o seu lema de campanha, dando continuidade o seu projeto de fazer acontecer, aumentando as promessas de governo: Falou que vai criar um tal de Samuzinho, Sertão Seguro pra minimizar a violência no campo, Ronda Cidadã nas áreas urbanas, pagamento de Jetons pra horas extras trabalhadas por servidor e deu reais esperanças de que Natal será séde da Copa do Mundo, tendo que refazer o projeto, viabilizando sua efetivação no tempo previsto...

Outros desdobramentos deverão ser publicados pra conhecimento da opinião pública, mais adiante comentaremos.

Federação da Agricultura participa da abertura da 15ª Caprifeira de São Paulo do Potengi

Foi promovida na noite da última sexta-feira (08), a abertura da 15ª Caprifeira de São Paulo do Potengi. Na oportunidade, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, acompanhado do gerente de Aprendizagem Rural do Senar, Ubirajara Lopes, puderam observar toda a pujança do evento e ouviram da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, promessas de melhorias para o agronegócio potiguar nos próximos quatro anos.

Na feira, que se estendeu até o domingo (10), muitos negócios envolvendo a caprinocultura foram firmados pelos produtores rurais. Uma mostra da força desse setor e do comprometimento do empresariado do campo com a economia. “Foi na abertura do evento, que é o primeiro do circuito de feiras agropecuárias do estado, que pude sentir essa vontade de acertar dos produtores locais. Mesmo passando por um grave problema que é o atraso nos pagamentos do Programa do Leite, os nossos produtores mostraram a sua força. Fiquei muito feliz com o que vi”, ressaltou o presidente da Faern, José Vieira.

De acordo com o Gerente de Aprendizagem Rural do Senar, Ubirajara Lopes, a feira é a confirmação que mesmo com todas as adversidades, a equipe de organizadores consegue fazer uma festa bonita. “São os stands e toda a logística apresentada aqui que me confirma essa força. O número de negócios fechados só aumenta com o passar dos anos. A nossa agropecuária agradece essa organização toda. E o Sistema Faern/Senar, que apóia essas feiras, não poderia deixar de montar um espaço para apresentar o nosso trabalho. No stand, o visitante descobre sobre os cursos e projetos desenvolvidos pela instituição”, explicou Lopes.

Feira 2011

A 15ª Caprifeira de São Paulo do Potengi, a maior feira agropecuária da região, abriu com bons ventos o calendário das exposições agropecuárias do estado. Funcionando como uma grande vitrine das potencialidades do agronegócio potiguar, a feira se tornou um marco na comercialização de animais, trazendo para a região criadores, compradores e autoridades de todo o país.

Na abertura, na sexta-feira (08), a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Azevedo, e várias autoridades estiveram presentes. Na sua fala, a governadora apresentou os números da agricultura no RN e pediu o empenho da classe política e econômica do estado para incentivar feiras agropecuárias como aquela.

“Quero informar para vocês que o nosso governo irá apoiar, com todo o entusiasmo, estas exposições. Sei das dificuldades. Tenho consciência dos pagamentos atrasados do Programa do Leite, mas afirmo para os senhores e as senhoras que estamos fazendo de tudo para honrar esses pagamentos. Vocês podem ter certeza que muito em breve eles serão feitos. Não posso deixar que feiras bonitas e alegres como a de São Paulo do Potengi se acabem. Afinal, sem vida no campo não existe vida na cidade”, lembrou Rosalba Ciarlini.

Estrutura

Com investimentos em torno de R$ 100 mil reais, o Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito foi reformulado, ganhando novos currais e apriscos, além de alojamentos femininos e masculinhos. A expectativa é que este ano, com a construção dessas novas baias, o parque receba mais de mil animais contra os cerca de 600 dos últimos anos.

Quanto ao volume de negócios, acredita-se que deverá ser superior aos 260 mil reais do ano passado, com a possibilidade de crescimento na ordem de 20%.

“Essa feira não movimenta somente os negócios dos produtores rurais, mas também o comércio, gerando renda para o município. Só para você ter uma idéia, na feira, a expectativa é de um público de cerca de 10 mil pessoas”, finalizou o presidente da Faern, José Vieira.

Inquérito constata fraude em processo contra prefeito

Por determinação do juiz Marco Antonio Mendes de Ribeiro a Câmara Municipal de Pendências foi obrigada a suspender o processo de cassação do prefeito Ivan de Souza Padilha (PMDB), que vinha se arrastando desde outubro do ano passado. A decisão do juiz daquela Comarca, segundo o advogado do prefeito, Verlano Medeiros, deveu-se ao fato de que os vereadores membros da Comissão processante teriam fraudado a ata de uma audiência realizada na Câmara, em dezembro de 2010, segundo inquérito policial de nº 007/2011 presidido pelo delegado regional de Macau, Antonio Pinto.

O delegado apurou que o advogado Marlus César Rocha Xavier, que teria representado o prefeito na citada audiência, não foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Mossoró, conforme afirmaram os membros da Comissão Processante, os vereadores Egrinaldo Xavier Leonez, como presidente; Tácia Liane Castro, relatora e ainda Janúncio de Freitas Sobrinho.

Segundo o relatório do delegado, o advogado Marlus Xavier “revelou-se pela investigação que nunca foi constituído pela vítima”, de acordo com o Termo de Audiência de Instrução emitido pela própria Câmara.
No relatório, o delegado ainda diz que a presença do suposto advogado do prefeito na audiência foi inventada “com o único intuito de apressar a condenação da vítima”, sem respeito às regras constitucionais. Daí, segundo o delegado, configurou-se o crime de falsidade processual, “porquanto evidente deturpação do procedimento à margem da legalidade”.

O delegado Antonio Pinto concluiu o relatório 21 de março, indiciando o advogado Marlus Xavier e os três membros da Comissão processante nos artigos 288, por formação de quadrilha e 299 do Código Penal, por adulteração de documento público.

O juiz Marco Antonio Ribeiro suspendeu o prazo de duração do processo administrativo 10/2010 da Câmara pelo período em que vigorar a sua decisão, tendo designado o dia 13 de abril, a partir das 8h30, como a data para a realização de audiência e tomada  de depoimentos dos indiciados pelo delegado Antonio Pinto.

Segundo o advogado do prefeito, as conclusões trazidas no inquérito policial “demonstram sobremaneira que os vereadores não são dotados de imparcialidade para permanecerem na condução dos trabalhos uma vez que cometeram fraude processual e não tinham mais isenção para continuarem na Comissão”.
Verlano Medeiros disse que a Comissão processante tem cunho “eminentemente político”, tendo em vista que não consta no processo nenhuma prova de desvio recursos públicos, nem constam nenhum documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou mesmo da União (TCU) com parecer contrário à aprovação das contas do prefeito.

“O que o prefeito Ivan Padilha deseja é ser julgado por uma Comissão imparcial, inclusive se for o caso, havendo a convocação de suplentes de vereadores”, disse Medeiros, pois além não terem isenção política, os membros da Comissão não respeitam e nem cumprem decisões judiciais, como a determinação da Justiça para que suspendessem, no começo de janeiro, uma sessão extraordinária que resultou na cassação do  prefeito, depois anulada pela própria Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

Noite de grandes homenagens em Caicó, com a Comenda Mãe Quininha

Tudo pronto para a entrega da Comenda Mãe Quininha, hoje (7) às 19h, na Câmara Municipal de Caicó, a cerca de 70 mulheres de duas instituições que prestam relevantes serviços à comunidade: a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e o Grupo Reviver, coordenado pelas voluntárias Salete Costa e Zélia Chianca. A sessão será conduzida pelo presidente do legislativo caicoense, vereador Leleu Fontes.

O grupo Reviver há cinco anos faz um trabalho de assistência aos pacientes com câncer e seus acompanhantes. Da APAE serão homenageadas todas as professoras e as funcionárias da instituição.

Histórico

A Comenda Mãe Quininha é alusiva ao Dia Internacional da Mulher e foi criada através de um projeto de lei da ex vereadora Verônica Alcântara. Leva o nome de Joaquina Dantas Gurgel, nascida em 1883 na Fazenda das Oiticicas e ex mulher do professor Pedro Gurgel. Quininha, como era chamada carinhosamente, tornou-se a mãe dos caicoenses por ter assistido muitas mulheres durante o parto. Depois de sua morte, seu nome foi batismo para a antiga Maternidade de Caicó, cujas instalações sediarão em breve o núcleo regional da Liga Contra o Câncer.

Mineiro critica volta do lixão a Natal

A volta do lixão ao bairro Cidade Nova, em Natal, foi considerada pelo deputado Fernando Mineiro-PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta feira, como “uma regressão, característica da situação caótica em que se encontra a administração da capital. Vai ser um atraso pelo impacto no meio ambiente”.

Segundo o parlamentar oposicionista, esse retorno significa um dos maiores crimes ambientais em Natal e na região metropolitana. “O lixão e a dengue são faces de uma mesma moeda. A volta do lixo para Cidade Nova vai significar, também, o retorno dos catadores, inclusive das crianças. É a demonstração mais cabal do fiasco da administração da capital. O impacto da volta do lixão vai ser muito grande para a Grande Natal, o que causa a nossa indignação”, afirmou.

Ricardo Motta propõe sessão solene para marcar Dia do Jornalista

O presidente da AL, deputado Ricardo Motta, propôs a realização de uma sessão solene em data a ser definida, em homenagem ao Dia do Jornalista, que é comemorado nesta quinta-feira, 07.

Ricardo Motta, em discurso na tarde desta quarta-feira, 06, também relatou o que ocorreu na audiência pública realizada na manhã de hoje, na qual foi anunciada a celebração de um convênio a ser firmado entre o Legislativo e as Associações da Síndrome de Down do RN e de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), para a criação de três vagas nos quadros do Legislativo para pessoas com Síndrome de Down.

“Espero que possamos dar o exemplo para diversos órgãos do nosso estado. A Assembleia é pioneira no que diz respeito ao apoio incondicional às pessoas que tem Síndrome de Down”, disse.

Leonardo Nogueira cobra do governo mais investimentos no Aeroporto de Mossoró

Falta de segurança, necessidade de um muro de proteção, animais circulando no local. Estes são alguns dos problemas por que passa o Aeroporto de Mossoró, relatados na sessão plenária desta quarta-feira, 7, pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM), que cobrou dos governos do estado e federal mais investimentos no setor.

O deputado afirmou inclusive, que irá reapresentar projeto de lei de sua autoria, propondo diminuição da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, para que seja um atrativo para as empresas operarem no município. O projeto foi vetado pelo governo anterior e deverá ser novamente apreciado pelo plenário.

“A gestão passada não teve condição de fazer reformas, melhoramentos e o aeroporto baixou de nível”, criticou o deputado, afirmando que o local precisa de investimentos urgentes, como um novo terminal de passageiros. Sua atual estrutura só permite decolagens para aeronaves com até 50 passageiros, inviabilizando a presença das grandes companhias e de aeronaves de grande porte.

“Vou lutar para que a Infraero, que já administra 70 aeroportos no Brasil, assuma a administração do aeroporto de Mossoró. São cidades que tem a população menor do que Mossoró, a metade do PIB de nossa cidade, mas tem vôos regulares. Mais do que nunca é uma decisão política e importante para o desenvolvimento da nossa cidade”.

Crise entre médicos e planos de saúde é debatida na Assembleia

Nesta quinta-feira, 7, Dia Mundial da Saúde, a Assembleia Legislativa faz uma audiência pública para tratar da crise entre as operadoras de saúde e os médicos, que reclamam dos baixos valores que lhes são repassados A audiência é proposição do deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM).

O parlamentar foi procurado por representantes da Associação Médica, do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos acerca do problema. A categoria fará um protesto nacional amanhã suspendendo o atendimento a todas as seguradoras e operadoras de planos de saúde, que no Brasil atendem cerca de 42 milhões de pessoas.

Fábio Dantas cobra projetos aprovados pela AL

O deputado Fábio Dantas (PHS) cobrou a implantação dos projetos Cidadão Sem Fome e Ronda do Quarteirão, aprovados pela Assembleia no ano passado. Ele parabenizou a Casa pela criação dos projetos, mas ressaltou que o trabalho do Legislativo só vai funcionar se as leis forem cumpridas.

Fábio Dantas destacou, em discurso na tarde desta quarta-feira, 06, a luta do ex-presidente da AL, Robinson Faria, atualmente vice-governador do Estado, para tentar implantar no RN o Ronda do Quarteirão, programa de segurança pública em funcionamento no Estado do Ceará. Segundo o parlamentar, o projeto ainda não saiu do papel, pois o Executivo não está dando andamento aos pleitos dos deputados.

Com relação ao Cidadão Sem Fome, o deputado afirmou que a população precisa do benefício e solicitou ao governo que tome as devidas providências para que as leis, aprovadas pela Assembleia, sejam cumpridas.

Fábio Dantas parabenizou ainda o procurador da República, Marcelo Alves Dias de Souza, que passa a integrar a Procuradoria Regional da República, em Brasília.

Os convênios entre Governo do Estado e municípios são tema de Audiência Pública promovida na Assembleia

A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fábio Dantas (PHS), promove nesta quinta-feira, 7, audiência pública sobre a decisão do governo de cancelar 222 convênios firmados pelo Governo do Estado com as prefeituras entre 2006 e 2010. O evento começa às 9 horas no auditório da Assembleia, e vai contar com a presença de diversos prefeitos que fazem parte da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, integrantes do Governo também foram convidados.

Ricardo Motta anuncia contratação de pessoas com Síndrome de Down

A luta de pessoas com Síndrome de Down por uma oportunidade no mercado de trabalho ganha novo capítulo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, anunciou um convênio com a Associação da Síndrome de Down do RN e Associação Pais e Amigos, e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) para a criação de vagas nos quadros do Legislativo para pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa pioneira no Brasil visa promover igualdade de oportunidades. “Espero, sinceramente, que esse nosso gesto sirva de exemplo e de motivação para que outros poderes do nosso Rio Grande do Norte incorporem ao seu quadro de servidores, pessoas com Síndrome de Down”, afirmou Ricardo Motta.

O anúncio foi feito durante a audiência pública sobre a Síndrome de Down, realizada no auditório da Assembleia, e contou com a presença de pessoas e organizações comprometidas com a causa. A desembargadora aposentada Margarida Seabra, uma das fundadoras da Associação da Síndrome de Down, e relatou a história de luta de 30 anos em prol dos direitos das pessoas com Síndrome de Down. “Todas as conquistas destes anos de luta podem ir num passe de mágica. Por isso é importante atitudes como esta da Assembleia. A discriminação ainda continua aí, e temos que ficar vigilantes”, afirmou Margarida Seabra.

O secretário Estadual de Saúde e pai de uma jovem com Síndrome de Down, Domício Arruda, relatou as dificuldades, há quase três décadas, de pais na hora de estimular os filhos ainda bebê. “Quando começamos a luta não existia fonoaudiólogo em Natal na época. Olívia tem 30 anos hoje, e acho que ela é feliz. E é isso que buscamos”, disse. Domício prometeu interiorizar o Centro de Reabilitação Infantil (CRI), referência no atendimento às crianças com deficiências de todos os tipos. A promotora do Direito das Pessoas com Deficiência, Rebeca Nunes, também esteve presente e defendeu a inclusão de pessoas com Síndrome de Down na rede regular de ensino. “As crianças, seja qual for a deficiência, ou Down, vai para lá para aprender, e não vai só para se socializar”.

Durante a audiência, jovens com Síndrome de Down relataram os desafios e conquistas pessoais. O jovem Fábio Azevedo da Costa emocionou a todos ao falar sobre situações de preconceito e discriminação, e explicar o modo como se impõe para ser respeitado. “Alguns dizem olha o doido. Mas Síndrome de Down não é ser doido”, falou Fábio. A Apae de Parnamirim, associação da qual Fábio faz parte, solicitou à Assembleia Legislativa o apoio para colocar em prática um projeto de inclusão digital. O presidente Ricardo Motta prometeu estudar a forma legal de viabilizar a parceria.

Câmara de Caicó entrega Comenda Mãe Quininha às mulheres de destaque

Será nesta quinta-feira, 7, às 19h, a sessão solene presidida pelo vereador Leleu Fontes (PDT) para entrega da Comenda Mãe Quininha, na Câmara Municipal de Caicó. Na solenidade serão homenageadas cerca de 70 mulheres de duas instituições pelos relevantes serviços prestados à comunidade: a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e o Grupo Reviver, coordenado pelas voluntárias Salete Costa e Zélia Chianca.

O grupo Reviver há cinco anos faz um trabalho de assistência aos pacientes com câncer e seus acompanhantes. Da APAE serão homenageadas todas as professoras e as funcionárias da instituição.

Histórico

A Comenda Mãe Quininha é alusiva ao Dia Internacional da Mulher e foi criada através de um projeto de lei da ex vereadora Verônica Alcântara. Leva o nome de Joaquina Dantas Gurgel, nascida em 1883 na Fazenda das Oiticicas e ex mulher do professor Pedro Gurgel. Quininha, como era chamada carinhosamente, tornou-se a mãe dos caicoenses por ter assistido muitas mulheres durante o parto. Depois de sua morte, seu nome foi batismo para a antiga Maternidade de Caicó, cujas instalações sediarão em breve o núcleo regional da Liga Contra o Câncer.

Na antiga maternidade, como parte da homenagens prestadas pelo legislativo municipal, será afixada uma placa contendo todos os nomes das voluntárias do grupo Reviver. A entidade filantrópica também em breve ganhará sede própria nas imediações do 6º BPM, em terreno doado pela prefeitura com aprovação da câmara caicoense. “Será uma noite muito especial não somente para nós, do legislativo, mas para toda a sociedade, pelo reconhecimento ao trabalho de pessoas que têm uma grande dedicação às causas sociais”, afirmou Leleu.

1. Leleu Fontes, presidente da Câmara Municipal de Caicó

2. Leleu em visita à APAE de Caicó, com a presidente Maria Gildete

Mineiro: “Governo optou por não pagar fornecedores”

Fotógrafo: João Gilberto

O deputado Fernando Mineiro (PT) criticou na sessão plenária os dados divulgados pelo governo do estado no relatório de execução orçamentária, divulgados na semana passada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O relatório aponta um superávit de R$ 330 milhões (janeiro e fevereiro), que na avaliação do deputado, ocorreu em detrimento do não pagamento de fornecedores, entre outras medidas como o adiamento das parcelas dos planos de cargos e salários de algumas categorias.

“Temos que ver à custa de quem ocorreu esse superávit. O governo não cumpriu com suas obrigações nem fez as ações necessárias, não pagou a fornecedores e suspendeu convênios com as prefeituras. Foi uma escolha”, disse.

AL realiza audiência sobre a Síndrome de Down

Proposição é do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta

Será às 9h30 a audiência pública que a Assembleia Legislativa irá realizar sobre a Síndrome de Down. O debate é uma proposição do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, e será focado na dificuldade de inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho.

Entre os convidados estão os secretários municipal e estadual de Saúde, Thiago Trindade e Domício Arruda, representantes do Ministério Público Estadual, da Associação Síndrome de Down (ASD-RN), ADOTE, CRI, APAE, CORDE, entre outras instituições.

Agenda da Assembleia (Semana: 4 a 8 de abril de 2011)

 

6/4: Audiência Pública sobre a Síndrome de Down

Propositor: Deputado RICARDO MOTTA (PMN)

LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA

7/4: Audiência Pública sobre os convênios dos municípios cancelados pelo governo do Estado.

PROPOSITOR: Deputado Fábio Dantas (PHS)

LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA

7/4: Audiência Pública sobre a crise na saúde suplementar

PROPOSITOR: Deputado Leonardo Nogueira

LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DEP. ÁLVARO DIAS

8/4: Audiência Pública sobre a atividade portuária

PROPOSITOR: DEP. HERMANO MORAIS

LOCAL: AUDITÓRIO DEP. ROBINSON FARIA

Presidente da AL prestigia inauguração em Touros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou a inauguração da agência da Previdência Social em Touros na noite deste sábado, 02. De acordo com Ricardo Motta, a descentralização dos serviços relacionados aos benefícios sociais facilitará a vida não apenas os trabalhadores de Touros, como também daqueles residentes nos municípios vizinhos de Maxaranguape, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, totalizando em torno de 60 mil pessoas. "Com a inauguração da nova agência, os beneficiários, principalmente os idosos, terão mais comodidade porque não vão mais precisar percorrer 100 quilômetros até Natal para ter acesso aos serviços do INSS", afirmou o presidente da Assembleia.

Também estiveram presentes à solenidade os deputados Poti Júnior, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, George Soares e Walter Alves.

Fotógrafo: João Gilberto