Orçamento volta ao centro das discussões

A proposta orçamentária do Estado, para o exercício de 2011 voltou a ser o assunto central na sessão plenária desta terça feira, em pronunciamento do deputado José Adécio, presidente da comissão de Finanças e Fiscalização onde a matéria está tramitando.

Ele informou que o prazo para apresentação das emendas dos parlamentares foi prorrogado até esta quarta-feira e que até agora foram encaminhadas 150 emendas. [A1]

De acordo com José Adécio, que avocou para se a relatoria da matéria, a proposta do Orçamento Geral será votada na Comissão no próximo dia 9 e antes do dia 14 de dezembro chega ao plenário para apreciação e votação final.

A proposta para o próximo ano registra um aumento de 22 por cento em relação ao OGE deste ano. “Acredito que a proposta do orçamento precisa uma adequação. Há casos em que um órgão subordinado a uma secretaria maior, tem recursos superiores ao da

“principal”, disse.

Outro orador no Grande Expediente foi o deputado Salismar Correia que falou sobre o tema segurança. Ele disse que a insegurança bate a porta de cada cidadão brasileiro e que por falta de decisão política a bandidagem avançou.

Falou sobre o que está ocorrendo no Rio de Janeiro, “onde a mão do Estado se mostrou eficaz, quando decidiu enfrentar os traficantes. Apesar do lado sombrio, foi bonito ver o povo unido em busca da paz. Com vontade política é possível vencer outros obstáculos, como na saúde, na educação, no meio ambiente”, disse.

Ele defendeu a contratação dos suplentes do concurso da Polícia Militar, que ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão.

O deputado Getúlio Rêgo também falou em favor dos suplentes e lamentou que os concursos públicos não permitissem o aproveitamento de todos os aprovados. ”Vou defender que seja aprovada uma legislação que obrigue o Estado a contratar, até o fim da validade dos concursos, todos os aprovados”.

Em seu pronunciamento o líder do DEM parabenizou os jovens da escola Tarcisio Maia, em Pau dos Ferros que foram premiados na olimpíada do conhecimento da língua portuguesa: Alexandro Mateus, com o poema sobre Cidade Marcada a Ferro e Sara Viviane Almeida de Oliveira, com o trabalho com o trabalho sobre a Emancipação Política de Pau dos Ferros. Getúlio parabenizou ainda a diretoria e os professores da Escola.

Três matérias foram aprovadas na sessão. Uma que autoriza o Poder Executivo, CPOR meio da SEJUC a conceder subvenção econômica a empresários individuais e sociedades empresárias; outra que concede isenção do IPVA dos veículos tipo buggy destinados a bugueiros profissionais e um que trata de sessão solene para o próximo dia 6, em homenagem ao Sindicato dos Transportes Rodoviários.

Dia mundial de luta contra a AIDS

A audiência pública para discutir a problemática da AIDS no estado ocorre nesta quarta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa. A audiência é também alusiva ao dia mundial de luta contra a doença, que é comemorado amanhã.

A proposição é do deputado Salismar Correia, diante do crescente número de casos de Aids diagnosticados no Rio Grande do Norte.

Durante a manhã, o setor médico da AL também estará promovendo uma ação, distribuindo panfletos e preservativos.

Para a audiência, foram convidados representantes do Governo do Estado; Prefeitura de Natal; Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; Coordenadoria de Direitos Humanos e demais instituições que lidam com a questão da AIDS no RN.

A audiência pública acontece no auditório Robinson Faria, a partir das 9:30h.

Presidente da AL recepciona deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com os novos deputados eleitos em três de outubro, na sede do Poder Legislativo. Compareceram seis dos oito novos parlamentares que ocuparão uma nova cadeira na legislatura 2011-2014.

A visita contou com a presença dos deputados eleitos Tomba (PSB), Dibson Nasser (PSDB), Vivaldo Costa (PR), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS) e Hermano Moraes (PMDB). Também participaram do encontro os deputados estaduais Poti Júnior, Antônio Jácome, Paulo Davim, Nélter Queiroz, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Gesane Marinho, Lavoisier Maia, Walter Alves, Salismar Correia, Leonardo Nogueira e Getúlio Rêgo.

Robinson Faria deu as boas vindas a todos e apresentou uma síntese dos projetos implementados em sua gestão, como a Assembléia Cultural, a Tv Assembleia e outros. “Esse encontro marca o início de uma nova jornada. Estou quase me despedindo da Casa, mas tenho a alegria de promover este encontro para dar continuidade ao nosso trabalho. Esse é um momento de trocar experiências”, disse o presidente da AL.

O parlamentar disse ainda que nos últimos anos a Assembleia adquiriu a confiança da população norte rio-grandense. “Nos últimos anos houve grande interação da nossa Casa com a sociedade. A Assembleia virou um fórum permanente de debates. Chegamos a ser o primeiro lugar no Brasil em número de audiências públicas e com isso, ganhamos a confiabilidade da população em querer debater com os deputados. Hoje qualquer segmento da sociedade escolhe debater conosco. É importante manter essa confiança. Essa sintonia tem que continuar”, disse.

Dibson Nasser comentou sobre a satisfação em visitar a sede do Legislativo. “Estamos aqui regozijados em fazermos essa visita. É a primeira vez que venho aqui e já fui convidado para os eventos culturais que vão acontecer agora no mês de dezembro”, disse.

O deputado eleito Hermano Moraes ressaltou que o objetivo do encontro foi de trocar idéias com os deputados atuais e os que estão chegando. Hermano Moraes disse ainda que entre as suas prioridades como parlamentar, está garantir a educação e a geração de emprego e renda, dando ênfase ao processo de desenvolvimento da região metropolitana de Natal. “Chego a esta Casa com a responsabilidade de corresponder a confiança depositada em mim. Tive uma votação expressiva que certamente aguarda um bom desempenho”, disse.

Vivaldo Costa afirmou que esse é um momento de confraternização com os deputados eleitos e os que estão saindo e também marca a despedida do presidente da AL, deputado Robinson Faria, que foi eleito vice-governador. “Sou o deputado mais antigo da Assembleia. Robinson fez uma presidência diferente, ele conviveu bem com todo mundo e deu um tratamento igualitário a todos”, disse.

Vivaldo disse ainda que o trabalho que irá desenvolver na AL será voltado aos interesses dos jovens e dos desempregados. “Vamos lutar por eles e por todo o povo de RN que acreditou em mim. Vamos trabalhar com afinco e dedicação”, disse.

A deputada Larissa Rosado falou em nome da bancada feminina da Assembleia. “Dou as boas vindas da bancada feminina aos novos deputados e afirmo que o principal ponto da nossa boa convivência é o respeito. Espero que tenhamos um bom desempenho. Desejo boa sorte e muita dedicação na próxima legislatura”, disse.

O presidente da AL finalizou agradecendo a presença de todos e disse que espera colaborar com sua experiência de 24 anos como parlamentar. “Estarei à disposição de vocês. Não posso mais ser votado e nem dar o meu voto, mas o que eu puder colaborar com minha experiência de 24 anos como parlamentar, pode ter certeza de que irei fazer”, finalizou.

Homenagem aos 60 anos da Januário Cicco

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira (30), a partir das 10h, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Maternidade Escola Januário Cicco. Durante o evento, transmitido ao vivo pela TV Assembleia, também será entregue o título de cidadão Norte-riograndense ao médico Kleber de Melo Morais, diretor geral da maternidade.

A homenagem e a concessão do título foram propostas pela Deputado Estadual Ricardo Motta, e aprovadas em plenário pelos demais Deputados da Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela instituição à população do Rio Grande do Norte.

Presidente da AL recepciona novos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com os novos deputados eleitos em três de outubro, na sede do Poder Legislativo. Compareceram seis dos oito novos parlamentares que ocuparão uma nova cadeira na legislatura 2011-2014.

A visita contou com a presença dos deputados eleitos Tomba (PSB), Dibson Nasser (PSDB), Vivaldo Costa (PR), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS) e Hermano Moraes (PMDB). Também participaram do encontro os deputados estaduais Poti Júnior, Antônio Jácome, Paulo Davim, Nélter Queiroz, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Gesane Marinho, Lavoisier Maia, Walter Alves, Salismar Correia, Leonardo Nogueira e Getúlio Rêgo.

Robinson Faria deu as boas vindas a todos e apresentou uma síntese dos projetos implementados em sua gestão, como a Assembléia Cultural, a Tv Assembleia e outros. “Esse encontro marca o início de uma nova jornada. Estou quase me despedindo da Casa, mas tenho a alegria de promover este encontro para dar continuidade ao nosso trabalho. Esse é um momento de trocar experiências”, disse o presidente da AL.

O parlamentar disse ainda que nos últimos anos a Assembleia adquiriu a confiança da população norte rio-grandense. “Nos últimos anos houve grande interação da nossa Casa com a sociedade. A Assembleia virou um fórum permanente de debates. Chegamos a ser o primeiro lugar no Brasil em número de audiências públicas e com isso, ganhamos a confiabilidade da população em querer debater com os deputados. Hoje qualquer segmento da sociedade escolhe debater conosco. É importante manter essa confiança. Essa sintonia tem que continuar”, disse.

Dibson Nasser comentou sobre a satisfação em visitar a sede do Legislativo. “Estamos aqui regozijados em fazermos essa visita. É a primeira vez que venho aqui e já fui convidado para os eventos culturais que vão acontecer agora no mês de dezembro”, disse.

O deputado eleito Hermano Moraes ressaltou que o objetivo do encontro foi de trocar idéias com os deputados atuais e os que estão chegando. Hermano Moraes disse ainda que entre as suas prioridades como parlamentar, está garantir a educação e a geração de emprego e renda, dando ênfase ao processo de desenvolvimento da região metropolitana de Natal. “Chego a esta Casa com a responsabilidade de corresponder a confiança depositada em mim. Tive uma votação expressiva que certamente aguarda um bom desempenho”, disse.

Vivaldo Costa afirmou que esse é um momento de confraternização com os deputados eleitos e os que estão saindo e também marca a despedida do presidente da AL, deputado Robinson Faria, que foi eleito vice-governador. “Sou o deputado mais antigo da Assembleia. Robinson fez uma presidência diferente, ele conviveu bem com todo mundo e deu um tratamento igualitário a todos”, disse.

Vivaldo disse ainda que o trabalho que irá desenvolver na AL será voltado aos interesses dos jovens e dos desempregados. “Vamos lutar por eles e por todo o povo de RN que acreditou em mim. Vamos trabalhar com afinco e dedicação”, disse.

A deputada Larissa Rosado falou em nome da bancada feminina da Assembleia. “Dou as boas vindas da bancada feminina aos novos deputados e afirmo que o principal ponto da nossa boa convivência é o respeito. Espero que tenhamos um bom desempenho. Desejo boa sorte e muita dedicação na próxima legislatura”, disse.

O presidente da AL finalizou agradecendo a presença de todos e disse que espera colaborar com sua experiência de 24 anos como parlamentar. “Estarei à disposição de vocês. Não posso mais ser votado e nem dar o meu voto, mas o que eu puder colaborar com minha experiência de 24 anos como parlamentar, pode ter certeza de que irei fazer”, finalizou.

Assembleia promove Seminário sobre Super Simples

As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 43% dos empregos gerados no país em 2010, foram mais 1,5 milhões de carteiras assinadas. Esta é apenas uma pequena demonstração da importância deste negócio para o país. E segundo os principais interlocutores do empresariado do país este bom resultado se deu por causa do Simples Nacional. E hoje o Seminário na Assembleia Legislativa quer debater o Projeto de Lei Parlamentar 591, que atualiza o Simples nacional, ou Super Simples.

Na prática a alteração do Super Simples muda o limite de ganho das empresas que podem aderir ao modelo tributário, e também amplia os tipos de negócios que podem ser inclusos no Simples, entre outras ações. O palestrante do Sebrae Nacional, Bruno Quick, afirmou que enquanto os Estados Unidos perderam 60 mil empresas este ano, o Brasil através das micro e pequenas empresas formalizaram mais de 4,5 milhões, foram mais de 10 mil em um único dia. “Nada de bom acontece por acaso. Este é um Brasil novo. Este Natal será o melhor de todos os tempos para o comercio”, afirmou Bruno. O palestrante também destacou a importância de aumentarmos os incentivos para quem aderir ao Simples, como por exemplo, as compras governamentais. “As compras governamentais, apenas federais, somaram em 2010 mais de R$ 12 bilhões em negócios”.

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, trouxe para o debate alem do empresariado local, os representantes do Estado no Congresso Nacional. “A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae, desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação, e assim beneficiar os empresário”. No Rio Grande do Norte estimativas da Federação das Indústrias do RN revelam que mais de 90 mil empresas estavam na informalidade, até janeiro de 2010. E o Super Simples fez com que pelo menos 10 mil saíssem da informalidade.

Compareceram na Assembleia, os Deputados Federais Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), e Felipe Maia(DEM), em uma demonstração clara de apoio supra-partidário ao projeto PLP 591. Todos os parlamentares disseram que iriam se empenhar para a provação ainda este ano do Projeto. O Senador Garibaldi Alves Filho também se fez presente. Os outros representantes enviaram mensagens de apoio ao movimento dos empresários. O líder do PMDB no Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, disse em nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.

O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte) é o nome fantasia dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para estimular a formalização e a geração de empregos.

Debate sobre aprovação do PLP 591/10

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, numa parceria com o SEBRAE e a Frente Empresarial da Micro e Pequena Empresa, realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 9h, o Seminário de Debate e Mobilização para Aprovação do PLP 591/10. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.

O Projeto de Lei Complementar 591/2010, que está em tramitação no Congresso Nacional, propõe a mudança de procedimentos importantes na rotina das micro e pequenas empresas, facilitando a abertura e funcionamento de novos empreendimentos.

Parlamentares da Legislatura e do Ano são eleitos

Os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa, elegeram nesta quinta-feira, 25, o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, como Parlamentar da Legislatura (2007-2010) e o deputado Ricardo Mota, como Parlamentar do Ano (2010).

A votação é organizada pelo Comitê de Imprensa da AL, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley e teve a participação de 36 jornalistas do estado. A Comissão Eleitoral é formada pelas jornalistas Virgínia Coelli, Guia Dantas e Bernadete Oliveira.

“Esta eleição já é tradicional na Assembleia. Os jornalistas votam em quem, na opinião deles, mais se destacou, o que teve maior participação durante o ano e esta legislatura, dando assim um importante reconhecimento ao trabalho do parlamentar”, destacou Oliveira Wanderley.

O jornalista Vicente Neto, chefe de redação da Tribuna do Norte, participa da votação todos os anos. “ É como se os deputados tivessem mais uma atribuição na vida parlamentar deles. É uma forma de cobrarmos uma boa atuação deles”, disse.

Na escolha do parlamentar da legislatura, dos 36 votos, 25 foram para Robinson. Paulo Davim foi o segundo parlamentar mais votado (4 votos), seguido por Zé Dias (3 votos), Walter Alves (2 votos), Lavoisier Maia (1 voto) e Fernando Mineiro (1 voto).

Já na disputa de parlamentar do ano, o deputado Ricardo Mota teve 12 votos. Zé Dias ficou em segundo lugar, com 10 votos, seguido por Mineiro (9 votos), Paulo Davim (2 votos), Robinson Faria (1 voto), Getulio Rego (1 voto) e Álvaro Dias (1 voto).

Os Parlamentares do Ano e da Legislatura receberão placas do Comitê de Imprensa.

Mineiro propõe debate sobre Copa 2014 na ALRN

Audiência Pública na ALRN vai debater os encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal, na próxima quarta-feira, 1º/12.

O deputado Fernando Mineiro apresentou, na manhã desta quinta-feira [25], requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para discutir os “Encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal”. O evento será realizado no dia 1º de dezembro, às 9h, no Auditório Robinson Faria, na Sede do Poder Legislativo Estadual.

Segundo Mineiro, é público e notório o atraso que ocorre nos encaminhamentos relacionados à realização da Copa 2014 em Natal."Nada mais justo, e necessário, que esta Casa se aproprie das informações acerca deste processo e contribua para que as dificuldades e entraves sejam superados", ressaltou.

Para a audiência, estão sendo convidados representantes do Governo do Estado; Prefeitura de Natal; Federação do Comércio; Federação das Indústrias; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/RN; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Prefeituras e Câmaras Municipais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará Mirim; e da Câmara Municipal de Natal.

Licitação

Ontem, foi divulgado a ausência de concorrentes na licitação pública em formato PPP [Parceria Público-Privada] para a escolha da empresa que irá construir o Arena das Dunas, Novo Machadão. Com esse fato, Natal correr o risco de perder o maior evento futebolístico mundial. Em seu twitter, Mineiro falou sobre o assunto. “Eu disse há dias que não ficaria surpreso se Natal ficasse fora das cidades-sedes da Copa. E, infelizmente, caminha para isso”, assinalou o parlamentar.

Vice de Serra torce para governo Dilma dar certo

Em entrevista exclusiva, na noite de entrega do Prêmio Congresso em Foco, Índio da Costa aceita derrota, deseja sucesso ao novo governo, mas reafirma o seu papel nesse processo: fará oposição ferrenha

Ele continua duro. Chama a presidente eleita Dilma Roussef de mentirosa e diz que ela não combateu os militares do regime de 1964 por razões democráticas, mas para implantar em lugar da ditadura de direita uma ditadura de esquerda. Mas democraticamente reconhece sua derrota e deseja sucesso à presidente vitoriosa. “Eu torço para que o governo Dilma dê certo”, diz o candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), o deputado Índio da Costa (DEM-RJ). A entrevista exclusiva com Índio foi feita durante a festa de entrega do Prêmio Congresso em Foco. O deputado foi um dos parlamentares premiados na noite. O desejo de sucesso ao novo governo, porém, não desfaz o papel que esse advogado de 40 anos espera cumprir nos próximos quatro anos. Ele será um ferrenho oposicionista do governo. Mas afirma que vai colaborar, do lado oposto, para que o sucesso aconteça. “Mostrando quais são os novos rumos” – como criar uma bolsa de qualificação profissional para os filhos dos que já recebem bolsa família, diz ele.

Comissão Especial se reúne quinta-feira, em caráter extraordinário, para votar o relatório da deputada Márcia Maia à PEC que acaba com a reeleição na AL

A Comissão Especial constituída para analisar  o mérito da PEC que acaba com a reeleição da mesa diretora do Poder Legislativo Estadual vai se reunir em caráter extraordinário na próxima quinta-feira [25].

Na ocasião, a relatora da matéria na Comissão Especial, deputada Márcia Maia[PSB], irá apresentar o seu relatório.

Depois da aprovação do relatório, A PEC irá a plenário.

Terá que ser votada em dois turnos, necessitando de 15 votos para ser aprovada.

A PEC é de autoria do deputado José Dias [PMDB].

Nesta quarta-feira [24] acaba o prazo estabelecido para a apresentação de emendas à PEC.

Deputado quer discussão aprofundada do orçamento

 

Em pronunciamento no plenário, na sessão ordinária desta quarta feira, o deputado Fernando Mineiro-PT pediu aos seus colegas de parlamento que se empenhem na discussão do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, cujo projeto se encontra na comissão de Finanças e Fiscalização.

Mineiro alertou para mudanças expressivas que foram feitas na Lei de Diretrizes Orçamentária –LDO, quando da votação do aumento do índice de remanejamento, que segundo ele vão influenciar no projeto do orçamento. “Precisamos fazer um debate mais aprofundado. É bom lembrar que no próximo dia 25 termina o prazo para apresentação das emendas ao projeto original do OGE”,disse.

Ele elogiou o presidente da Mesa, deputado Robinson Faria – PMN por ter concordado em zerar a pauta até o final das sessões ordinárias.

Outro orador da sessão foi o deputado Salismar Correia –PHS que falou sobre a importância do parlamentar na elaboração das leis. Disse que já havia apresentado vários projetos e requerimentos com o objetivo de sanar os problemas apontados pela população, mas o que considera mais relevante é o que institui o portal da transparência da rede mundial de computadores, com a publicação integral dos atos de todos os poderes do Estado.

“Com a aprovação desse projeto, todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário , do Ministério Público e do Tribunal de Contas, das autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações e entidades parestatais, deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado, inclusive na versão eletrônica”, afirmou

 
Ele disse que o que pretende com o projeto é oferecer a qualquer cidadão o direito de acompanhar em tempo real, tudo que acontece com o seu dinheiro, de que forma ele está sendo administrador. “Acredito que esse é um direito que todo cidadão tem e nós não podemos negá-lo”.

Posse antecipada

Eleito para a próxima legislatura, Vivaldo Costa não vai esperar até fevereiro, assume na Assembleia já no dia primeiro de janeiro. Na vaga de Robinson Faria que renunciará para tomar posse como vice-governador.

Nova edição do Cidadão do Futuro mostra importância da leitura

Os telespectadores da TV Assembleia podem conferir na quarta-feira [13], às 20h, a edição de outubro do Cidadão do Futuro. No mês das crianças, o programa voltado prioritariamente para os interesses dos pequenos, mostra a importância do estimulo a leitura mesmo antes do início da vida escolar.

O Cidadão do Futuro exemplifica os benefícios da formação de novos leitores mostrando o projeto implantado pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, na Escola Estadual Hegésippo Reis, e a história de duas jovens escritoras, Ana Laura Jalles, de 11 anos e Monalisa Silvéiro, de 15 anos, que começaram a conviver com o mundo das letras desde cedo, estimuladas pelo habito de ler.

O sinal da TV Assembleia chega a casa dos telespectadores pelo canal 36 da Cabo Natal, canal 37 da Cabo Mossoró, canal 53 da Cabo Assu e canal 36 da Cabo Currais Novos.

Getúlio quer esclarecimentos sobre gastos

Foto: João Gilberto

Na rápida sessão plenária desta quinta-feira, o deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM disse em pronunciamento que é preciso que o governo preste esclarecimentos sobre a situação financeira do Estado.

“É preciso explicações do governo sobre um déficit de 180 milhões de reais que surgiu em apenas um mês. A sociedade precisa saber quais foram as razões para o Estado chegar a uma situação de insolvência. Peço ao líder Fernando Mineiro que consiga esse detalhamento”.

O deputado Fernando Mineiro disse que a equipe do governo tinha estado na comissão de Finanças e Fiscalização para apresentar o balancete e ficou de encaminhar a documentação para o líder oposicionista.

O outro pronunciamento da sessão ordinária foi do deputado Salismar Correia que falou sobre o movimento do escotismo, como um exemplo a ser seguido. Foi aparteado pelo deputado Antônio Jácome que se solidarizou com o pronunciamento.

Deputado José Dias reapresenta nesta quarta PEC que põe fim a reeleição da mesa diretora da AL/RN

Foto: João Gilberto

O deputado José Dias, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, vai reapresentar na sessão de hoje Projeto de Emenda à Constituição [PEC] acabando com o instituto da reeleição nos cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

José Já havia apresentado a mesma PEC em 2006, mas até hoje não tramitou em nenhuma Comissão.

A PEC necessita da assinatura de 1/3 dos deputados, ou seja, 8 parlamentares para tramitar na Casa.

Caso receba as 8 assinaturas, a PEC vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Fernando Mineiro [PT].

Recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, a PEC passará por uma Comissão Especial designada pelo deputado Robinson Faria, que irá analisar o mérito do Projeto.

Para ser aprovada em plenário, a PEC terá que ser votada em dois turnos, num intervalo de 5 dias. E precisa de 15 votos favoráveis para ser aprovada.