Luis Fabiano chama de final jogo contra o Fla

A expectativa para a reestreia de Luis Fabiano pelo São Paulo cresce com a aproximação do duelo com o Flamengo, domingo, no Estádio do Morumbi. Empolgados, os torcedores já compraram quase todos os ingressos disponíveis e prometem uma bela festa. Motivado pela chance de conquistar o título do Campeonato Brasileiro, o atacante garantiu que a partida não terá clima festivo para ele.

'Vai ser um espetáculo bonito. É um jogo que vale muito. Quando estiver em campo, vou esquecer que é a minha estreia. É um jogo importantíssimo, uma final. Queremos chegar entre os primeiros. Vamos deixar a festa para o torcedor', afirmou Luis Fabiano em entrevista à TV Globo.

Luis Fabiano já marcou 118 gols pelo São Paulo e se tornou ídolo do torcedor no início dos anos 2000, mas conquistou apenas um título pelo clube, o Torneio Rio-São Paulo de 2001. Por isso, ele ressaltou o objetivo de ser campeão de competições expressivas, como o Campeonato Brasileiro.

'A minha meta é ganhar um título. Fui feliz pelo número de gols nas minhas passagens pelo São Paulo, mas não tive grandes conquistas. Tenho essa chance para concretizar esse sonho. Espero agregar ao time com experiência e as minhas características. Espero corresponder', disse.

Contratado em março, Luis Fabiano sofreu com lesões que adiaram a sua reestreia pelo São Paulo. Agora, o atacante vai reforçar a equipe em um momento decisivo do Campeonato Brasileiro, já que faltam 12 rodadas para o encerramento do torneio e o time ocupa a terceira colocação, com 46 pontos.

Do estadão

Polícia apreende jovem de 16 anos suspeito de assassinato em São Gonçalo

Agentes da Polícia Civil apreenderam um jovem de 16 anos, no final da tarde desta quinta-feira (29), no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

De acordo com as informações da Polícia, o jovem é suspeito de assassinar Arinaldo Francisco Rosa, 39 anos, durante a tentativa de assalto a um mercadinho na travessa Nossa Senhora Aparecida, no Golandim, na tarde de ontem (28). As informações dão conta de que após anunciar o assalto, Arinaldo teria tentado reagir e acabou sendo alvejado pelo rapaz.

Segundo a Polícia, a apreensão do jovem ocorreu devido a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, contra o ele, que o acusa de cometer diversos assaltos na região. Duas espingardas foram encontradas em posse do rapaz.

Da tribuna

Deputados aprovam 18 matérias na ordem do dia

Dos 18 projetos da ordem do dia da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, encerrada agora há pouco na Câmara Municipal de Mossoró, 17 foram aprovados por unanimidade dos 17 deputados. Apenas uma das matérias - de origem do Ministério Público- teve voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

Entre as matérias encaminhadas pelo Executivo a de maior importância foi a que trata da remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual. O Projeto de Lei teve uma emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro, com a concordância do líder da bancada do governo, Getúlio Rêgo, assegurando a irredutibilidade do salário do professor.

Pelo texto original, um professor que hoje tem um salário inicial de R$ 1.076,00 ia ter uma perda de R$ 76,00. Os deputados concordaram com a emenda e aprovaram a matéria por unanimidade.

Foram aprovados ainda os projetos de Lei que cria o Programa Bombeiro Mirim, no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte; um de autoria da deputada Larissa Rosado, instituindo o programa de proteção aos professores da rede pública de ensino; a Lei Complementar encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça, dispondo sobre concessão de auxílio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público; o Projeto de Lei que altera a lei sobre o Plano Plurianual 2008-2011, com uma emenda do deputado José Dias, alocando 200 mil reais para a construção da igreja de São Miguel Arcanjo em Extremoz; projeto de lei que dispõe sobre remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público; o Projeto de Lei Complementar que altera anexo da lei estadual 448, dispondo sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do MP.

Além dos projetos de lei, os deputados aprovaram por unanimidade as matérias referentes ao reconhecimento de utilidade pública de onze instituições.

Leonardo Nogueira apela para que obras da adutora “saiam do papel”

A construção da adutora de Santa Cruz foi reivindicada pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM), que fez um apelo ao governo e pediu a união da classe política para que as obras da adutora Santa Cruz se transformem em realidade e coloquem um fim no grave problema de abastecimento d`água de Mossoró e de cidades vizinhas.

Durante a sessão plenária da AL Itinerante em Mossoró, Leonardo lembrou que a cidade vem passando por um verdadeiro boom de investimentos imobiliários e necessita com urgência sanar o problema da rede de abastecimento da cidade, que piorou nos últimos 50 anos.

O deputado listou uma série de medidas que precisam ser tomadas, mas elencou como primordial a união de toda a classe política do Estado pela liberação do projeto, que se encontra na “lista negra” do Tribunal de Contas da União e foi orçado em R$ 110 milhões durante o governo passado.

O projeto da nova adutora possui 92 km de extensão e levará água da barragem de Santa Cruz do Apodi, através da BR 405, até as cidades de Mossoró, Governador Dix Sept Rosado, Apodi e Felipe Guerra, beneficiando 320 mil pessoas e faz parte do PAC I.

Leonardo Nogueira elogiou o empenho do presidente da Caern, Walter Gasi: “Tenho acompanhado o esforço de Walter Gasi para mudar uma realidade lastimável e do interesse da Caern em tentar superar essas dificuldades”, disse.

Deputada Larissa Rosado fala sobre violência em Mossoró

A violência no município de Mossoró foi o foco do pronunciamento da deputada estadual Larissa Rosado, a primeira oradora da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que está instalada na cidade. Na ocasião, a parlamentar chamou atenção para os altos índices de violência que tem crescido em grande escala e tem dizimado a juventude do local. Segundo Larissa, 80% dos crimes que acontecem na cidade são motivados pelo uso das drogas. Diante de tal cenário, a deputada solicitou ao Poder Público um olhar especial para esta situação e pediu que invistam não só no combate dos delitos, mas, principalmente, na prevenção deles. “A violência está impedindo que nossos jovens amadureçam. Está tolhendo o direito de ir e vir”, declarou.

Durante seu pronunciamento, a deputada citou um caso vivido por uma família de Mossoró. Há dois anos, os familiares do técnico em informática Marcos Maciel Alves, não têm notícias de seu paradeiro. “Tive autorização da família para falar sobre esse assunto. Gostaria que as autoridades se colocassem no lugar das vítimas da violência. São mães e pais que choram a perda dos seus filhos e muitas vezes não conseguem enterrá-los. Nunca na nossa cidade morreu tanta gente à bala. Nunca houve tanto assalto. O número de homicídios dobrou em um ano e a maioria dos jovens que morrem têm menos de 25 anos. A juventude é nosso presente e ela está vulnerável à violência. A falta de estrutura da polícia do Estado ajuda a aumentar os índices. Os problemas são de conhecimento das autoridades, mas falta solução”, declarou.

Para Larissa, todas as duas esferas têm obrigação moral de evitar que esses crimes aconteçam. “Temos que atacar a raiz da violência. O estado tem que combater e prevenir. Isso só é possível oferecendo oportunidades de emprego, lazer, ter mais atenção com a periferia, investir no trabalho de inclusão social e cidadania. O problema é mais grave do que nunca, aumentando de maneira assustadora. Com a união de todas as forças isso será solucionado”, disse.

Assembleia Legislativa se instala em Mossoró

Acaba de iniciar, em Mossoró, a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante, realizada na Câmara Municipal de Mossoró. Em seguida, os deputados estaduais prosseguem com a sessão plenária, dentro da qual está prevista a votação de 19 Projetos de Lei, sendo eles oriundos do Governo do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça do RN e dos próprios parlamentares. Participam da sessão 16 deputados, além da governadora Rosalba Ciarili, o vice-governador Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, vereadores de Mossoró e Natal, secretários do estado, entre outras autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta falou da satisfação de realizar a segunda sessão intinerante em Mossoró, justamente num momento em que a cidade festeja a libertação dos escravos. “Estamos felizes por estarmos aqui, trazendo as atividades da Casa para perto da população de Mossoró. Teremos votações importantes para a cidade”. O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Francisco José Junior, declarou que a presença do parlamento estadual na cidade e a descentralização das ações da Assembleia é motivo de satisfação para o povo de Mossoró. “Estamos felizes com a presença do governo e da Assembleia aqui”, declarou.

Entre os projetos da pauta, três foram encaminhados pela Procuradoria Geral de Justiça do RN, solicitando melhorias para os funcionários do Ministério Público. Entre as matérias, está uma que prevê um reajuste de 10% sobre a remuneração de servidores do quadro de auxiliares administrativos do órgão. Outro Projeto de Lei Complementar estabelece a criação de gratificações especiais para os servidores e o terceiro trata da alteração da data de pagamento do auxílio alimentação dos funcionários. Tais projetos tramitaram por seis Comissões Parlamentares da Casa, nas últimas duas semanas.

Os deputados também devem apreciar e votar um projeto que prevê adequações do Plano Plurianual (PPA) em vigor. Além disso, outras quatro matérias passam pela avaliação dos parlamentares, são elas: o Projeto de Lei que altera a remuneração dos cargos públicos do quadro funcional do Magistério Público Estadual e outro que institui o Programa de Proteção aos professores da Rede Pública de Ensino do RN. Serão votados, ainda, o Projeto que solicita a criação do Programa Bombeiro-mirim, no Corpo de Bombeiros do RN e outro que dispõe sobre denominação da Unidade Hospitalar Regional do Seridó, em Caicó. Os deputados devem votar mais 11 projetos de utilidade pública.   

Festival da Canção começa sexta-feira e vai distribuir 18 mil em prêmios

A primeira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Popular (Festcap), uma realização da Assembleia Legislativa, será realizada nessa sexta-feira (30) em João Câmara, às 20h na praça central. Inspirado nos antigos festivais de música dos anos 60, que revelaram grandes nomes da Música Popular Brasileira, o Festcap vem movimentando o cenário artístico norte-rio-grandense e entra agora na sua terceira edição.

Além de promover novos talentos, irá premiar os primeiros colocados de cada categoria (geral e estudante) e o melhor intérprete. São R$ 18 mil em prêmios e ao final, será gravado um CD com os 24 finalistas do festival, sendo 12 canções de cada grupo. Em cada fase eliminatória são classificados quatro representantes da categoria geral e quatro da categoria estudante. As escolas que tiverem seus alunos selecionados em cada fase eliminatória receberão um computador com impressora.

As próximas eliminatórias serão realizadas nas cidades de Macaíba e Assu, nos dias 21 e 28 de outubro, respectivamente. A grande final do festival, em Natal, acontece no dia 11 de novembro. Em João Câmera haverá shows dos cantores Messias Paraguai e Assis Ataliba e apresentação da Orquestra Filarmônica Municipal.

Assembleia apoia iniciativa social do Sesi Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta quarta (28), o presidente do Conselho Nacional do Sesi Jair Meneguelli. Ele veio propor uma parceria com a Assembleia Legislativa para dois programas sociais liderados pela instituição: o Carinho de Verdade e o ViraVida.
O primeiro é uma estratégia de mobilização da sociedade para promover a conscientização das pessoas, instituições, empresas e organizações sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. Já está presente em 13 estados e 16 cidades atendendo jovens entre 15 e 21 anos que já passaram por situações de abuso sexual em casa ou na rua, promovendo cursos educativos com duração de 9 a 12 meses, apoio psicológico e uma bolsa de R$ 500 resgatada no final do programa. Mais de 700 jovens já foram atendidos. Em Natal, uma turma já se formou.
Já o ViraVida estimula o fortalecimento de vínculos familiares e revela o potencial de jovens que vivem em situação de exploração sexual, dando-lhes uma oportunidade de mudança por meio da formação profissional e a inserção no mercado de trabalho. O ViraVida realizou ontem (27) a aula inaugural das novas turmas do projeto em Natal.
A parceria proposta pelo Conselho Nacional do Sesi foi no sentido de a Assembleia Legislativa veicular um vídeo do projeto Carinho de Verdade feito com 22 artistas (Xuxa, Ivete Sangalo, Lenine etc) e de a entidade absorver em seus quadros jovens formados pelo programa ViraVida.
A proposta foi aceita pelo presidente da Casa, Ricardo Motta. Ambos os programas são financiados pelo Sistema S (Sesc, Senac, Sest, Senat, Sesi).
Mais informações pelos sites http://www.carinhodeverdade.org.br e http://viravida.org.br/.

Deputados discutem problema de abastecimento de água no município Luís Gomes

O problema de abastecimento de água da cidade Luís Gomes, localizado na microrregião de Serra de São Miguel, foi o destaque no pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro, durante a sessão de hoje (28). Na ocasião, o parlamentar pediu apoio dos demais colegas para aprovar um requerimento dirigido ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando a construção de uma mini-adutora ligando as cidades Major Sales e Luís Gomes. Segundo Mineiro, a cidade sofre a pior crise de abastecimento do estado e a prefeitura já decretou situação de emergência.

O deputado informou que para a construção da mini-adutora o governo precisa autorizar a liberação dos recursos, na ordem de R$ 2 milhões. “É um valor ínfimo e a população está cobrando providências. Eles estão utilizando a água de um açude, mas esse reservatório tem pouca possibilidade de aproveitamento”, declarou. O deputado ainda citou uma pesquisa sobre saneamento que aponta Natal como uma das cidades com maior desperdício de água. “É preciso cuidar disso. A população do interior está sofrendo com a falta de água, enquanto aqui há esse desperdício”, afirmou.

A deputada Márcia Maia aproveitou a ocasião para chamar a atenção da Caern e da Prefeitura de Natal sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Guarapes. Segundo ela, ainda não foi autorizada a doação do terreno para a instalação da ETE, por meio da iniciativa do Executivo municipal. “A Prefeitura ainda não assinou o termo de cessão do terreno e o prazo está encerrando”, disse Márcia. A deputada ainda solicitou à Caern que elaborasse o estudo, baseado nas compensações pedidas pela população do bairro Guarapes. “A Caern e o Ministério Público ficaram de elaborar um termo de compromisso com base nos pedidos da população, mas ainda não foi feito. Peço que os órgãos responsáveis agilizem esse processo”, concluiu.

Comissão de Educação discute promoção à leitura

A ampliação da leitura na rede estadual de ensino foi o principal assunto discutido hoje durante reunião da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa. Capitaneado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), presidente da Comissão, o evento recebeu representantes da Secretaria Estadual de Educação e do IDE – Instituto de Desenvolvimento de Educação.

Presidente do IDE, Cláudia Santa Rosa lembrou que a lei federal 12.244 sancionada no ano passado estabelece que todas as escolas públicas e privadas possuam uma biblioteca e um bibliotecário em suas dependências. Portanto, seria urgente a criação do cargo de bibliotecário na esfera estadual e a contratação dos mesmos. Em sua opinião, a ausência de bibliotecários é um dos principais entraves para a disseminação do hábito da leitura. Santa Rosa solicitou o apoio da Assembleia para que o programa estadual de leitura literária já vigente na rede estadual de ensino atinja todas as escolas. Em documento entregue à Comissão, o instituto ressaltou a importância de se ampliar o acervo das bibliotecas e da formação de professores. O documento sugere, ainda, que seja criado um plano para reunir as ações estaduais de promoção da leitura já existentes.

Representando a secretária estadual de Educação Betânia Ramalho, a professora Tânia Leiros afirmou que apenas 40% das escolas possuem espaços próprios reservados à leitura e que há servidores que atuam na função de bibliotecários, mas que não estão neste cargo. Uma solução apresentada pela professora foi a já adotada por outras cidades do país: colocar um único bibliotecário para cuidar de um grupo de escolas da mesma região. Ela anunciou, ainda, a realização de um concurso com 3500 vagas para professores da rede estadual ainda neste ano.

O deputado Hermano Morais solicitou agilidade na criação do cargo estadual de bibliotecário e a posterior realização de concurso o mais breve possível.

Compondo a mesa, o deputado Poti Jr (PMDB) disse que é em reuniões como esta que a Assembleia põe em prática o seu papel de atuar como intermediadora na solução de problemas e na promoção do desenvolvimento do Estado.

Além deste debate, a Comissão apreciou e aprovou dez matérias como a proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB) que sugere a criação de um programa de proteção aos professores da rede pública.

Central do Cidadão da Cidade reabre nesta quarta

A Central do Cidadão do centro da cidade reabrirá na próxima quarta-feira (28) após doze dias de paralisação para a reforma da unidade que estava com as atividades paralisadas. A boa notícia foi anunciada pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), através da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI).

A unidade teve suas atividades paralisadas no último dia 16 devido a problemas nas instalações. De acordo com a CODACI, os transtornos já foram solucionados.

O horário de funcionamento local é das 7h às 19h.

José Dias é favorável a empréstimo junto ao BIRD e defende direito de modificar plano de aplicação

O deputado José Dias-PMDB disse esta manhã que é favorável ao pedido de empréstimo de 540 milhões de dólares do governo do Estado junto ao BIRD, defendendo, também, a prerrogativa da Assembleia Legislativa de modificar o plano de aplicação dos recursos, se assim for necessário.

“Aprovo o empréstimo, mas a cada dia não me convenço com o seu plano de aplicação e defendo o direito que a Assembleia Legislativa tem para, se quiser, modificá-lo,” afirmou.

Ele disse ainda que esperava desfazer um mal entendido sobre o seu posicionamento com relação à matéria, que está tramitando nas comissões do Legislativo.

“Sou da bancada do governo e tenho meu comportamento coerente. Tenho o livre arbítrio de votar como bem entender. Deixo bem clara essa minha posição”, concluiu.

O pedido de autorização ao Legislativo para a contratação do empréstimo será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação na próxima terça feira, dia 4 de outubro.

 

Audiência: Comissão de Saúde da AL vai receber propostas dos servidores e encaminhá-las ao governo

A criação de uma legislação específica para os servidores do RN, visto que as normas reguladoras que tratam do pagamento do adicional de insalubridade se encontram desatualizadas; a realização de concurso público para peritos e a convocação de técnicos em segurança do trabalho foram algumas das reivindicações apresentadas ao final da audiência pública convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS) e realizada nesta tarde (26) no plenarinho da Assembleia Legislativa com o tema: “A Saúde Pública e os direitos e garantias dos trabalhos insalubres”.

Todas as reivindicações serão entregues à Comissão de Saúde do legislativo do RN para serem transformadas nas propostas da audiência pública e serão entregues ao governo. De acordo com o Sindsaúde, mais de dois mil profissionais estão prejudicados em todas as regiões do Estado pelo não pagamento ou pagamento parcial do adicional de insalubridade.

Nutricionistas, técnicos em nutrição, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, psicólogos, assistentes sociais e auxiliares administrativos que atuam no setor de internamento e na recepção dos pacientes, são, segundo o sindicato, os mais prejudicados.

Servidores de Natal e do interior participaram do debate. De Apodi, a técnica Francisca Etelvina, que trabalha no centro cirúrgico, disse que recebe 20% mas teria direito a 40%. Ela citou casos de outros colegas que estão com o pagamento aquém do que prevê a legislação.

De acordo com o artigo 189 da CLT, as atividades que são consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente nocivo e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Sucessos do samba serão relembrados amanhã na Assembleia Cultural

A banda Linha de Passe vai se apresentar na 70ª edição da Assembleia Cultural, que acontece nesta quarta-feira (28), no salão de eventos da Assembleia Legislativa, a partir das 18h. O evento também terá a participação da banda 3 da Matina e a exposição “Sensibilidade e devaneio de pincéis”.

O grupo Linha de Passe é considerado um dos grandes representantes do samba potiguar e tem um repertório de sambas refinados. Aliando amizade, simplicidade e personalidade nos arranjos musicais, a banda procura reproduzir no palco a áurea boêmia e poética que envolve a música popular brasileira.

O quarteto é composto por Ayrton Neto (voz e percussão), Alex Amorim (voz e percussão), João Henrique (voz e cavaquinho) e Stênio Medeiros (voz e violão) Eles fazem do samba o ponto de encontro da alegria, amizade, entrosamento e da celebração à boa música.

A entrada é gratuita.

Servidores estaduais pedem apoio à AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta terça (27) representantes dos servidores das secretarias estaduais de Educação, Tributação e da Procuradoria Geral de Educação (PGE). Na presença dos deputados Larissa Rosado (PSB) e Fernando Mineiro (PT), as categorias solicitaram o apoio da AL para que seja cumprido um acordo feito com o governo estadual para o pagamento dos seus planos de carreira. Segundo os servidores, um acordo proposto pelo próprio Estado no último dia 8 de julho prometia a efetivação de 70% dos planos de carreira, a partir deste mês de setembro, em quatro parcelas.

O presidente da Assembleia disse apoiar a causa e que agirá como intermediador na solução do impasse, procurando a Casa Civil o mais rápido possível. Os servidores alertaram que não querem greve, mas que um indicativo está previsto para o próximo dia 4 de outubro.

Projeto que prevê empréstimo para o Governo será votado na CCJ próxima terça-feira

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação adiaram para a próxima terça-feira a apreciação e votação do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado que prevê o empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial. Durante a 21ª sessão ordinária da Comissão, realizada na manhã de hoje, o presidente Agnelo Alves informou que não houve tempo hábil para analisar as respostas enviadas pelo Executivo aos questionamentos feitos pelos membros da Comissão. O documento chegou às mãos dos deputados Tomba Farias, Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro e Larissa Rosado – membros da Comissão – durante a sessão de hoje, o que segundo eles, os impedem de dar um parecer embasado.

Ao iniciar a sessão, o deputado Agnelo Alves destacou que a Comissão a qual é presidente tem a obrigação de examinar a legalidade e constitucionalidade de todos os projetos, independente de serem oriundos do Governo do Estado, ou não. No entanto, o parlamentar argumentou que não será possível votá-lo em regime de urgência, como solicitou os representantes do Estado. “É uma responsabilidade grande e precisamos fazer um exame criterioso. Espero que não se crie a impressão de que estamos postergando a análise. Mas percebemos que a matéria possui desequilíbrios quanto à distribuição dos recursos às secretarias beneficiadas”, declarou Agnelo, que deverá ser o relator do Projeto, que destina o investimento ao reforço do potencial hídrico do estado.

Na ocasião, o deputado Fernando Mineiro afirmou que o adiamento da análise do Projeto será importante para que a Assembleia Legislativa ajude a melhorá-lo. “Não queremos que haja desperdícios dos recursos. Nenhum dos deputados desta Casa disse que não aprovaria a matéria. Mas a resposta do Governo veio descrita em cerca de 20 páginas. Precisamos nos debruçar sobre isso com cuidado”, disse. Os demais membros da Comissão concordaram com Mineiro e decidiram adiar a votação da matéria, sob o argumento de que irão estudar o documento enviado pelo Executivo.

Além do debate em torno do empréstimo, os representantes da CCJ aprovaram, por unanimidade, dois Projetos de Lei na sessão de hoje, ambos de iniciativa da deputada Larissa Rosado. O primeiro deles institui o Programa de Saúde do Homem no Rio Grande do Norte e o outro trata da criação do Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública do RN. As duas matérias seguem, agora, para o Plenário da Casa, onde serão apreciadas e votadas pelos demais parlamentares. Os membros da Comissão ainda aprovaram mais sete projetos de utilidade pública durante a sessão.

 

Hermano se solidariza com bancários em greve

O deputado Hermano Morais (PMDB), manifestou total apoio à greve dos bancários, deflagrada a partir de hoje (27). O parlamentar criticou a falta de sensibilidade e respeito dos patrões, que na sua avaliação “Teimam em não reconhecer a força de trabalho e seguem acumulando lucros”.

O deputado é bancário licenciado e se solidarizou com os grevistas, por estarem enfrentando grandes dificuldades no seu trabalho. No pronunciamento que fez na sessão plenária desta terça-feira (27) Hermano disse que o reduzido número de funcionários vem sobrecarregando a rotina de trabalho. O parlamentar disse que irá apresentar projeto de lei limitando o tempo de permanência nas filas.

 

Fórum atualiza andamento de obras da Copa

A Assembleia Legislativa abrigou durante a manhã de hoje a II edição do Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, por meio de uma iniciativa do deputado federal Fábio Faria (PMN). Estiveram presentes no Auditório Robinson Faria, os deputados federais Romário, Felipe Maia, Fátima Bezerra e Acelino Popó Freitas; o senador Paulo Davim; representantes do Tribunal de Contas da União, do Comitê Organizador Local (CBF) e presidentes de confederações nacionais ligadas ao turismo e ao comércio, além de representantes do Governo do Estado e do Município do Natal.

A CTD vem realizando debates em todas as 12 cidades-sede, para fazer um balanço das obras para o Mundial. O Presidente da CTD, deputado Jonas Donizette, prometeu uma agenda positiva daqui em diante para diluir os comentários negativos que se ouve sobre a Copa no Brasil, divulgando em maior escala o andamento das obras pelo país.

Presente ao evento, a prefeita Micarla de Souza anunciou para a tarde desta segunda a assinatura de convênios com a Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 338 milhões, destinados à mobilidade urbana visando a realização da Copa 2014.

Governadora anuncia obras e garante cronograma em dia

Novidades foram anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini. A Avenida Maria Lacerda Montenegro ganhará um túnel no próximo ano, desafogando a BR 101. O novo aeroporto de São Gonçalo terá uma ligação com esta mesma BR (sentido aeroporto Augusto Severo), além da interligação já prevista com o trecho da BR sentido Touros. Um novo projeto de ampliação da Roberto Freire assegurará fluidez para os próximos 20 anos. A reforma do Porto de Natal o colocará em condições de igualdade de competição com os portos de Suape (PE) e Pecém (CE), dando condições, por exemplo, que o RN explore ferro, o que não é feito no momento por falta de condições estruturais de exportação. Por fim, a governadora anunciou a construção de um hospital de traumas com 50 leitos que concentrará os atendimentos hoje feitos no Hospital Walfredo Gurgel. Rosalba disse já ter visitado iniciativas bem sucedidas semelhantes em Campina Grande e Brasília, tomadas como modelo para cá.  A obra está em fase de contratação de projetos estruturais, prévias à licitação.  A governadora garantiu ainda que o cronograma geral das obras da Copa não atrasará.

Machadão deverá ser demolido em 30 de outubro

“Natal é a única cidade-sede que não tem pendências com os órgãos fiscalizadores”, assegurou Demétrio Torres, secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo. Em sua exposição ele explicou detalhes técnicos da Arena das Dunas, como a presença de 16 bares e restaurantes, estacionamento para 1400 carros e um estádio com 4 pavimentos e 48 m de altura (equivalente a um edifício de 13 andares). Torres afirmou ainda que as obras estão em fase de terraplenagem; próximo mês começarão as escavações de fundações e no dia 30 de outubro o Machadão deverá ser demolido. Outro detalhe é que a partir de 2012, a Secretaria Estadual de Educação promoverá capacitação profissional voltada à Copa, especialmente cursos de línguas.

Vice-presidente da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara, o deputado federal Romário elogiou o projeto de mobilidade urbana da cidade e o prazo para o fim da realização das obras, maio de 2014, com a possibilidade de conclusão até dezembro de 2013. Em particular, o parlamentar elogiou, ainda, a iniciativa de inclusão de deficientes posta em prática pela Assembleia Legislativa, sugerindo o mesmo durante a Copa de 2014. Deputado pelo PRB baiano, o ex-pugilista Acelino Popó Freitas ressaltou a importância do Esporte para a inclusão social.

O evento prossegue com uma visita técnica à Arena das Dunas, às 14h e outra ao Aeroporto Internacional Augusto Severo, às 15h30.  

 

Audiência pública debate insalubridade para servidores da saúde pública

A Saúde Pública e os Direitos e Garantias dos Trabalhos Insalubres serão debatidos, nesta segunda-feira (26), às 14h, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS).

Segundo o parlamentar, os servidores da Saúde Pública, em especial aqueles que trabalham em ambientes insalubres estão passando por enormes dificuldades, haja vista o descaso do Governo com esses profissionais. O debate tem o intuito de buscar uma solução para os problemas da categoria, sem prejudicar o atendimento à população.

Foram convidados representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos; da Comissão Permanente de Avaliação Pericial de Atividades de Natureza Insalubre ou Perigosa (COMPAPE); Sindicato dos Médicos e dos Odontologistas; da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalho e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

Audiência pública em Jucurutu gera resultados imediatos

As obras de asfaltamento da estrada que liga Jucurutu à serra de João do Vale vão ser iniciadas na próxima segunda feira, dia 26. Este foi um dos resultados imediatos da audiência pública realizada nesta sexta feira, dia 23/9, no pavilhão da praça Janúncio Afonso, em Jucurutu, por proposição do deputado Nélter Queiroz.

A construção da estrada, que é uma antiga reivindicação da sociedade de Jucurutu e de municípios vizinhos, vai possibilitar o escoamento da produção agrícola da Serra. De acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Demétrio Torres os trabalhos serão concluídos num prazo de 24 meses. Outro resultado prático e imediato da audiência foi o anúncio, pelo diretor do DER, da assinatura da ordem de serviço, também na próxima segunda feira, para construção de uma ponte em Santana do Matos, na estrada que liga àquela cidade a Jucurutu.

Os outros temas discutidos com encaminhamento para providências foram a ampliação do sistema de abastecimento de água de Jucurutu; construção do anel viário, construção da barragem de OIticica, reforma do hospital Carlindo Dantas, em Jucurutu e abastecimento de água nos distritos Laginhas, Palma e Barra da Espingarda e UTI neonatal em Caicó.

A audiência pública contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, do vice-governador Robinson Faria, do secretário de Saúde Domício Arruda, dos deputados Nelter Queiroz, Gustavo Carvalho, Dibson Nasser, George Soares, do Prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, prefeitos e vereadores de municípios da região e da sociedade jucurutuense que lotaram o pavilhão.

 

Ricardo Motta destaca espírito de união política em Jucurutu

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta destacou o espírito de união das lideranças políticas de Jucurutu, que de forma cordial e democrática discutiram assuntos importantes para a alavancagem do desenvolvimento do município e da região.

“Espero que o exemplo de Jucurutu seja seguido por todos os outros municípios do nosso Estado. Ali, as lideranças, independentemente de partidos se uniram em defesa de benefícios que venham melhorar a qualidade de vida do seu povo”, disse o deputado.

Ricardo elogiou a presidente da Câmara de Jucurutu, vereadora Paula Torres pela iniciativa da parceria com a Assembleia Legislativa para a realização da audiência pública, uma propositura do deputado Nélter Queiroz. Ele disse ainda que o Legislativo estadual está cada vez mais perto do povo.

“A Assembleia está de portas abertas aceitando as sugestões do mais humilde cidadão do Rio Grande do Norte, como ocorreu nesta sexta feira em Jucurutu, quando o povo da cidade e de municípios vizinhos participou ativamente da discussão de obras e projetos importantes para a região”, afirmou.

O presidente da Assembleia ressaltou que a construção da barragem de Oiticica e a retomada da produção de minério de ferro naquele município vão impulsionar o desenvolvimento sócio econômico do Seridó.

 

Projeto Assembleia Cidadã é apresentado em São Paulo

A Assembleia Cidadã, projeto itinerante que leva ações de cidadania para os municípios do Rio Grande do Norte desde 2006, agora será destaque no 23º Encontro Nacional de Recreação e Lazer (ENAREL), que acontece em Avaré, São Paulo até o dia 25 de setembro. Dentro da programação do evento, o artigo científico, com o tema “Atividades lúdicas para crianças: Assembleia Cidadã” será apresentado pela professora Josély Gomes, consultora técnica do projeto. O ENAREL reúne profissionais do mercado de lazer, empreendedores, gestores públicos, recreadores, professores e alunos dos mais variados cursos como turismo, educação física, pedagogia, artes, psicologia, hotelaria, eventos, entre outros.

Para a coordenadora do projeto Assembleia Cidadã, Magaly Cristina da Silva as lúdicas bem planejadas voltadas para educação contribuem como uma das dimensões importantes para a qualidade de vida do cidadão. “O diverti-se, o sorrir, o brincar, o interagir socialmente é direito humano. Tanto as crianças, como os adolescentes, a terceira idade têm esse direito e acreditamos na melhoria da qualidade de vida desses indivíduos, por isso, o lazer foi incorporado no projeto como elemento indispensável na formação do cidadão”, declarou.

O 23° ENAREL acontece dentro de um Eco Resort, o que torna o evento mais atrativo. Este ano, a discussão do ENAREL está focada no tema “Lazer e Sustentabilidade”. Além de toda a programação científica, o evento será uma oportunidade para a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos que passarão quatro dias convivendo no mesmo espaço.

Estação de tratamento do Guarapes: Caern e prefeitura vão assinar termo de compromisso

Um termo de compromisso, acompanhado pelo Ministério Público do RN, entre a Caern e a prefeitura do Natal, onde a prefeitura irá fazer a assinatura da cessão do terreno para a construção da Estação de Tratamento do Esgotos do Guarapes (ETE), foi a principal deliberação da Audiência Pública realizada na Casa, por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB) e que contou com a participação do colega Fernando Mineiro (PT).

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Natal, Sérgio Pinheiro, toda a documentação para o terreno onde será construída a Estação TE já foi providenciada pela prefeitura de Natal, mas segundo Sérgio, a cessão não se concretizou ainda porque a prefeita Micarla de Sousa não é favorável que a obra seja construída num clima de conflito e aguarda a solução dos impasses. “Toda a documentação já está organizada, mas não é interessante gerar conflito entre a comunidade, a Caern e a própria prefeitura”, disse Sérgio. O secretário disse que a prefeitura inclusive pode fazer obras de complementação ao projeto, realizando obras de acesso dentre o Guarapes e o Planalto.

A futura obra causa polêmica também entre os especialistas. A professora Maria Cristina, do departamento de Arquitetura da UFRN, disse que não era contra a estação, contanto que as melhorias reivindicadas pela comunidade sejam postas em prática e fez uma dura advertência: “Não podemos deixar que o Guarapes passe da condição de depósito de favelados, para depósito de fezes”, disse, aludindo às pessoas que ali foram residir em virtude da remoção de favelas na zona Sul de Natal.

Os moradores do Guarapes não pouparam as autoridades quanto às suas queixas e preocupações quanto à construção da Estação de Tratamento (ETE). Eles temem a piora na qualidade de vida do bairro que é um dos mais carentes de Natal e exigiram que em troca seja feita uma compensação em forma de melhorias nos serviços de saúde, educação, geração de emprego e renda na própria infra-estrutura do bairro.

O diretor-presidente da Caern, Walter Gasi, defendeu que a construção precisa começar o quanto antes, uma vez que bairros inteiros como Capim Macio estão com a rede coletora de esgotos pronta para funcionar, mas não pode ser ligada em função da falta de um sistema de tratamento e de uma destinação final para os efluentes. “A maior prejudicada com a demora é a população”, argumenta Gasi. Encerrando a audiência, Márcia Maia disse que a assinatura do termo não encerra as preocupações com o assunto, que continuará sendo acompanhado por nós”, disse.

 

Acontece agora audiência que discute construção da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Guarapes

Acaba de começar audiência pública proposta pela deputada estadual Márcia Maia, para discutir a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal. A parlamentar adiantou que a intenção da audiência é conhecer todo o processo de construção da estação e buscar um entendimento entre os órgãos públicos e a comunidade do local. O projeto será apresentado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em substituição ao emissário submarino que seria construído nas imediações da Barreira do Inferno.

A parlamentar destacou que a construção da ETE depende da cessão de um terreno, por parte da Prefeitura de Natal que deve ser feita até o dia 30 de setembro. “O projeto está dependendo dessa pactuação. Estamos aqui para ouvir as reivindicações da população, pois eles estão pedindo algumas compensações. E eu acho justo. Eles querem saber se o bairro será saneado, as obras feitas irão dar emprego para os moradores do Guarapes, se a área da escola será preservada. Esse é o momento para discutir esses detalhes”, declarou.

O presidente da CAERN, Walter Gasi reforçou que é preciso a liberação do terreno para a construção da estação, sob pena do estado perder os recursos já disponibilizados pelo Ministério das Cidades, na ordem de R$ 81 milhões. O presidente do órgão declarou, ainda, que está disposto a atender as reivindicações a população. “A CAERN está aberta a qualquer ação positiva, Vamos avaliar os custos e implantá-las, se for possível. Não queremos empurrar nada de goela abaixo”, declarou.

Sobre os prazos para a doação do terreno, titular da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Sehape), Sérgio Pinheiro declarou que a prefeitura está disposta a negociar, mas é preciso fazer algumas adequações. “A prefeitura é favorável a este projeto e viemos aqui para buscar uma conciliação”, declarou.

Tomba Farias reivindica asfaltamento de estrada

O asfaltamento da RN-263, que liga os municípios Vera Cruz e Bom Jesus é o que pretende o deputado Tomba Farias- PSB, que nesta quinta-feira encaminhou requerimento ao governo do Estado nesse sentido.

Segundo o parlamentar, a “estrada da Farinha” vai beneficiar toda a região e possibilitar melhor escoamento e comercialização da produção agrícola, notadamente da mandioca.

“A estrada não é pavimentada, o que dificulta o sistema de transporte entre as duas cidades. Vera Cruz, que pertence à região metropolitana, além de ser um grande produtor de mandioca, vem se destacando no turismo rural. O asfaltamento da rodovia vai melhorar as condições de escoamento da farinha de mandioca que ali é produzida e comercializada no Estado”, afirmou.

 

Fábio Dantas destaca greve dos servidores da PGE

O deputado estadual Fábio Dantas cobrou na sessão ordinária de hoje (22) do Governo do Estado maior atenção às reivindicações dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estão em greve desde o dia 2 de setembro. O motivo da paralisação de cerca de 50 auxiliares administrativos foi a suspensão das gratificações de gabinete, desde o início do ano, além de melhores condições de trabalho e implantação de políticas de valorização dos servidores. Segundo o parlamentar, esses pagamentos, somados, giram em torno de R$ 45 mil, valor irrisório comparado ao prejuízo que, segundo ele, o Estado sofrerá devido à paralisação.

Além de Natal, a paralisação vai atingir as sedes da Procuradoria nos municípios de Mossoró, Ceará-Mirim, Caicó e Pau dos Ferros. “O procurador geral, Miguel Josino tem lutado para solucionar esse problema, mas não conseguiu. Por isso, peço ao governo que dê atenção às reivindicações dos servidores e me solidarizo com todos”, declarou.

 

Deputados homenageiam conselheiro Alcimar Torquato

O deputado Vivaldo Costa (PR) prestou nesta quinta-feira (22) uma homenagem ao conselheiro Alcimar Torquato, que está se aposentando no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele destacou o trabalho desenvolvido por Alcimar em favor do Rio Grande do Norte, tanto como deputado estadual, quando exerceu dois mandatos, como agora no TCE, até chegar a aposentadoria pela compulsória, ao completar 70 anos de idade na próxima terça feira (27).

“Alcimar se aposenta com uma vasta folha de relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Primeiro como nosso colega de parlamento, quando chegou a presidir esta Casa, e depois como conselheiro do Tribunal de Contas”, disse.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSB), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), José Dias e Tomba Farias (PSB), em apartes também homenagearam o conselheiro.

O líder governista, Getúlio Rêgo, registrou as qualidades de Alcimar Torquato e afirmou que ele merece todas as manifestações de aplauso que vem recebendo. Fábio Dantas enfatizou o trabalho realizado pelo conselheiro e disse que ele representava muito bem o poder Legislativo no Tribunal de Contas.

“Ele está se despedindo da mesma forma que entrou, saindo pela porta da frente, com orgulho de ter representado tão bem o poder Legislativo do nosso Estado”, enfatizou Fábio Dantas.

Alcimar Torquato está no TCE há 29 anos. Foi nomeado  pelo então governador José Agripino. Atualmente ele é vice-presidente da Côrte.

 

Deputado diz que reforma do Nogueirão vai revitalizar esporte

O deputado Leonardo Nogueira-DEM disse hoje que a reforma do estádio Leonardo Nogueira vai revitalizar o esporte em Mossoró e que isso era um benefício solicitado há bastante tempo pelos desportistas da cidade.

O parlamentar mosssoroense agradeceu a decisão da governadora Rosalba Ciarlini - DEM que na terça feira última mandou uma equipe técnica do governo a Mossoró para fazer um levantamento das obras necessárias.

“O Nogueirão quando foi inaugurado tinha capacidade para 25 mil pessoas e agora estava reduzida para 3.500. O estádio está numa situação precária. Os desportistas da cidade estão muito satisfeitos com essa notícia. Inclusive a Assembleia Legislativa já havia aprovado requerimento solicitando essa reforma ao governo do Estado”, disse.

Leonardo acredita que os trabalhos ficarão prontos antes do início do campeonato estadual do próximo ano, onde Mossoró é representado pelo Potiguar e o Baraúnas.

 

Presidente da Assembleia prestigia homenagem à Rosalba no Senado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, irá prestigiar a solenidade, hoje, às 11h, em Brasília, em que será prestada homenagem à governadora Rosalba Ciarlini pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Na ocasião será afixada placa na galeria de ex-presidentes. Rosalba presidiu a Comissão de Assuntos Sociais de 2009 a 2010.

Mineiro critica atraso nas obras de mobilidade urbana

A inconclusão de projetos para as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 foi questionada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O parlamentar disse que nos diversos debates realizados sobre o tema já mostrou ter firmado a posição de ser favorável ao grande evento, mas vê com preocupação o atraso em importantes projetos das obras de mobilidade urbana, tanto na Zona Norte, quanto Sul de Natal.

Mineiro citou, entre outros, os exemplos das obras da duplicação da Ponte de Igapó e as da Avenida Engenheiro Roberto Freire. “Independente de acontecer o evento ou não, são obras necessárias para Natal. A depender da atitude dos gestores, cidades que sediam grandes eventos podem ter benefícios, mas aqui em Natal muitas obras não tem nem o projeto pronto e não podem ser contratualizadas”, criticou o deputado.

 

Deputados aprovam concessão de onze títulos de cidadão norte-rio-grandense

Os deputados aprovaram hoje (21) a concessão de onze títulos de cidadão norte-rio-grandense. A votação secreta foi realizada após a sessão plenária e os títulos serão concedidos em sessões solenes em datas a serem definidas.

De autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), o líder do PMDB na Câmara Federal, deputado federal Henrique Alves, natural do Rio de Janeiro, será um dos agraciados, pelos relevantes serviços prestados ao País e ao Rio Grande do Norte.

A deputada Larissa Rosado (PSB) indicou três personalidades: o sócio e gerente das empresas Torres e Menezes Ltda (em Mossoró), Francisco José Torres de Menezes, cearense; a juíza eleitoral do TRE de Mossoró, pernambucana Carla Virgínia Portela da Silva e o paraibano Lúcio Romero Marinho Pereira, promotor da 14º Promotoria Criminal de Mossoró.

Antônio Jácome (PMN) indicou a cantora, compositora e líder do Ministério de Louvor Diante do Trono, Ana Paula Valadão e o ministro evangélico Ozeias Moura de Paula. Da parte do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) serão homenageados o empresário Aécio Monteiro Diniz, das Óticas Diniz, natural de Catolé do Rocha (PB) e a jornalista Maria Cristina de Bezerra Lira, natural de Salvador (BA), que atua como assessora de imprensa da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV) e já trabalhou em importantes veículos de comunicação de Natal.

O superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Adelmo Freire da Silva, carioca, será agraciado com o título por indicação de Gustavo Carvalho (PSB). Outros homenageados são o comandante do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16RI), coronel Harley Alves, natural de Belo Horizonte (MG) e o comandante do 2º grupamento de Engenharia de Manaus (AM), tenente coronel José Ramalho Vaz de Brito Neto, numa proposição de George Soares (PR).

 

Assembleia instala Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa já conta com a sua Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi instalada na tarde desta quarta feira, dia 21/9, durante audiência pública realizada no auditório Robinson Faria.

Iniciativa do deputado Hermano Morais-PMDB, a Frente compromete-se, entre outra ações, a propor e fiscalizar os investimentos públicos que promovam a defesa dos interesses das pessoas com deficiência; defender junto ao poder executivo a alocação de recursos financeiros no orçamento público que assegurem o direito à vida, saúde alimentação, educação, lazer, esporte, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária.

“A Frente Parlamentar também vai contribuir para a interatividade e a articulação entre o Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais deste Estado, visando o cumprimento da legislação pertinente à proteção e garantia de direitos. Vamos promover a mobilização permanente da sociedade norte-rio-grandense na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Hermano Morais.

Na audiência pública, a Assembleia Legislativa, por meio do seu presidente em exercício, deputado Gustavo Carvalho assinou o termo de adesão à campanha da acessibilidade - “Siga essa idéia” – promovida pelo CONADE, órgão integrante da estrutura básica da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A audiência pública contou com a presença, na mesa dos trabalhos, da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes; procuradora geral adjunta do Ministério Público Mildred Lucena, deputados Gustavo Carvalho e Márcia Maia; presidente da Câmara de Natal, Edvan Martins, vereadora Júlia Arruda; Presidente da OAB-RN Paulo Eduardo; Rose de Sousa representante da prefeita de Natal e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE, Décio Gomes Santiago.

 

Empréstimo do BIRD: Deputados pleiteiam mais verbas para saúde e saneamento

Ampliação de recursos para a saúde, saneamento, recursos hídricos e resíduos sólidos foram os principais questionamentos dos deputados à equipe do governo do RN durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para tratar do empréstimo de US$ 540 milhões que está sendo solicitado ao BIRD e precisa da aprovação da Casa.

Atendendo à solicitação dos deputados, estiveram na Casa hoje (20) os secretários Paulo de Tarso Fernandes, chefe da Casa Civil e Francisco Obery Rodrigues, de Planejamento e Finanças. Os deputados Ezequiel Ferreira, Larissa Rosa, Tomba Farias e Fernando Mineiro questionaram alguns pontos do projeto enviado pelo governo. O presidente da CCJ e relator do projeto, deputado Agnelo Alves, entregou aos secretários um documento com dez pontos a serem respondidos.

Entre outros, o relator indaga sobre o valor destinado à contratação de consultorias (9% do montante, cerca de US$ 50 milhões). “Não temos técnicos qualificados no próprio governo”? Pergunta Agnelo, justificando a orientação do Ministério do Planejamento para que às operações externas seja destinado no máximo 5% para consultorias.

O deputado Ezequiel Ferreira discorda do valor previsto no empréstimo para a saúde, de 7%, enquanto para a educação serão destinados cerca de 17%. O parlamentar disse que irá apresentar uma emenda para que a saúde seja contemplada com o mesmo orçamento previsto para a educação.

“Numa atitude inédita, que não tem registro na crônica política de nosso Estado, o governo encaminhou o projeto, bem como a carta consulta para que todos possam ter acesso a todas as informações para um tipo de empréstimo que há pelo menos 40 anos vem sendo contratado pelo governo”, disse o secretário chefe da Casa Civil.

O prazo para que o governo responda a todos questionamentos dos deputados é a próxima segunda-feira, 26, um dia antes da próxima reunião da CCJ. Agnelo Alves disse que, atendida questão e as demais colocações dos outros deputados, seu parecer será emitido na próxima reunião da CCJ, que será realizada na terça-feira, 27.

Vivaldo enaltece a força de trabalho do seridoense

O deputado Vivaldo Costa-PR enalteceu esta manhã a força de trabalho do seridoense, que coloca a região Seridó na posição de a menos pobre do Estado, de acordo com recente ranking estadual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base no censo de 2010.

“De 10 municípios do Rio Grande do Norte onde o seu povo vive bem, sete estão no Seridó: Caicó, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, Santana do Seridó, São José, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas. Os outros são três municípios grandes: Natal, Mossoró e Parnamnirim.O índice de pobreza no Estado é 13,8%, enquanto que na região esse índice só atinge 7,6.O Seridó é diferente porque o povo é trabalhador e competente”, disse.

Segundo o parlamentar, é a força do trabalho que tem impulsionado o desenvolvimento da região, que, apesar de incluída na área do polígono das secas tem conseguido se destacar no cenário estadual.

Novo horário de funcionamento da Assembleia começa na segunda-feira

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da AL já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

Procuradores e assessoria jurídica da ALRN participam de curso de atualização em Direito Previdenciário

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) está promovendo um curso de atualização em Direito Previdenciário para os procuradores, assessoria jurídica e servidores da Assembleia Legislativa. As aulas desta semana (12 a 16) estão sendo ministradas pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Juan Pablo Couto de Carvalho.

Um dos módulos do curso foi destinado à Emenda 47, a chamada PEC Paralela, aprovada em 2005. A Emenda Constitucional nº 47/2005 objetivou amenizar os efeitos da Emenda Constitucional 41/2003, em especial no que diz respeito à paridade entre ativos e inativos, integralidade dos proventos, isenção de contribuição para os portadores de doença grave especificadas em Lei e inclusão das donas de casa no regime previdenciário.

Na próxima semana outra turma participará do curso de Direito Previdenciário e de acordo com o diretor do ILP,professor Mizael Barreto, a etapa seguinte será a oferta do curso de atualização em Direito Administrativo.

Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 15, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo. O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o secretário Domício Arruda, revelou que a receita da secretaria neste período foi de R$ 287 milhões, sendo que 221 foram repasses do Tesouro. “Os dados evidenciam que a receita depende muito do nosso tesouro, por isso, é importante discutir uma nova forma de financiamento da saúde no Brasil. Não podemos empregar toda nossa receita com pessoal, e já estamos buscando soluções com a administração. Devemos buscar inclusive o apoio da Assembleia para solucionar este quadro”, defendeu Domício Arruda. Hoje a secretaria tem 16.500 servidores.

Os dados da secretaria mostram que o Governo do Estado gastou com a compra de medicamentos de demanda judicial mais de R$ 5 milhões. “Nossa esperança é a regulamentação de uma lei federal já aprovada que define de uma vez por todas quais os medicamentos que devemos fornecer”. As dívidas da secretaria receberam especial atenção durante a explanação. “Tivemos que renegociar e começar a pagar uma dívida com a empresa Linde Gás, no valor de 6 milhões. Esta empresa ficou mais de 10 meses sem receber e ameaçou suspender o fornecimento de gás medicamentoso. Mesmo assim a dívida que recebemos da gestão anterior chega a R$ 52 milhões”.

Na prestação de contas, o secretário Domício Arruda, destacou que trabalha para que o Rio Grande do Norte continue melhorando os dados de transplante. “Queremos até o fim do ano, acabar com a fila de espera por um transplante de córnea. Apenas três estados conseguiram isso, e pretendemos fazer aqui no Estado. Alem disso, queremos começar a realizar transplantes na cidade de Mossoró, e vamos começar pelo transplante de córnea”.

Ricardo Motta recebe comitiva de Angra dos Reis que veio a Natal conhecer funcionamento da TV Assembleia

A TV Assembleia foi o canal legislativo escolhido entre os seus congêneres, no país, para servir de modelo de funcionamento e estruturação da TV Câmara do município de Angra dos Reis (RJ). O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, recebeu esta notícia do presidente do legislativo daquele município, vereador José Antônio de Gomes, que está em Natal desde ontem (15/9) com uma equipe técnica para conhecer mais detalhes da TV Assembleia.

José Antônio disse que numa pesquisa acerca das TVs legislativas do país, o canal legislativo norte-rio-grandense se sobressaiu sobre os demais, quanto à sua programação e estrutura: “Tivemos ótimas informações de que a TV de vocês é a melhor referência e funciona para valer, com uma estrutura enxuta e programação diversificada. Vocês desbravaram esse caminho e agora queremos aprender como se faz”, disse o parlamentar.

Além do presidente da ALRN, a comitiva angrense foi recepcionada por Cícero Torquato, presidente da Fundação Djalma Marinho, entidade mantenedora da TV, e da diretora da TV Assembleia, jornalista Geórgia Nery, que fez um histórico de todo o processo de criação, desde a inauguração, em 2003, até sua transmissão em canal aberto.

Ricardo Motta discorreu sobre as atividades legislativas e os projetos executados na Casa: “Nos sentimos muito honrados por essa escolha e iremos colaborar no que for necessário”.

 

Assembleia esclarece uso da verba de ressarcimento

A verba de ressarcimento dos  deputados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem valor máximo mensal de R$ 24.057,90. Ou seja, ainda que o parlamentar comprove gastos com soma superior a esse valor, o montante a ele devolvido  será limitado aos  R$ 24.057,90. Portanto, quem gasta acima do teto, é responsável pelo valor excedente. Por outro lado, quando o deputado gasta valor inferior ao teto, a diferença não é cumulativa para o mês seguinte. Ou seja, não é somada aos R$ 24.057,90 do mês seguinte.

O recesso parlamentar se caracteriza apenas pela suspensão das sessões plenárias. Nesse período, o mandato dos deputados estaduais continua em plena atividade. Com gabinetes e atividade parlamentar funcionando normalmente. Daí porque, durante os recessos do meio e final do ano, os pagamentos das verbas de ressarcimento são realizados.

Todas  as informações sobre verba de ressarcimento, receitas e despesas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encontram-se à disposição de todos os cidadãos norte-riograndenses no Portal da Transparência, no endereço http://www.al.rn.gov.br/transparencia . Portal esse considerado um dos mais detalhados do País e em total obediência com o que determina a Lei .

Tanto é assim que no último dia 27 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do seu procurador Geral, Manoel Onofre de Souza Neto, comunicou à presidência da Assembleia Legislativa, por meio do ofício nº 1076/2011, o arquivamento de procedimento instaurado para averiguar se a publicização da prestação de contas das referidas verbas de ressarcimento estavam em consonância com o artigo 48-A I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Secretário de Saúde diz que precisa de R$ 18 milhões para resolver problemas do Walfredo Gurgel

O Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, reuniu representantes dos médicos e a direção do Hospital Walfredo Gurgel para anunciar que a reestruturação da rede hospitalar do estado precisa de R$ 18 milhões. A declaração foi dada durante audiência pública sobre a situação do hospital na Assembleia Legislativa. Os investimentos seriam feitos na maioria dos 23 hospitais regionais, o que faria desafogar os atendimentos no maior hospital público do Rio Grande do Norte. “No médio prazo a construção de um novo hospital na Zona Oeste de Natal é um projeto que vem sendo discutido na secretaria. Seriam 140 leitos de UTI, 60 leitos de pós-operatórios, 40 de transição e oito salas de cirurgia. Um hospital exclusivamente de atendimento ortopédico”, disse Domício Arruda.

Segundo o secretário, na manhã desta quarta-feira, 14, existem 26 pacientes no Walfredo esperando vagas na UTI. “Mesmo com a abertura de novos 14 leitos de UTI que vamos fazer no hospital, não vai solucionar”. Domício Arruda defendeu que uma solução definitiva passa pelo envolvimento da Prefeitura de Natal. “Enquanto a prefeitura não fizer seu papel, e o Walfredo vai continuar recebendo a culpa. E o Hospital Universitário Onofre Lopes deveria abrir as portas para os casos de cardiologia”, defendeu o secretário.

A audiência proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT) surgiu de um levantamento feito pelo Conselho Estadual de Enfermagem (Coren). A presidente do Coren, Alzirene Carvalho, destacou a situação de precariedade do hospital. “Lá se salvam vidas, mas sistematicamente, é dado um atendimento indigno ao paciente. Hoje temos 104 pacientes no corredor. E calculamos que sejam necessários cerca de 60 enfermeiros e mais 200 profissionais de nível médio para atender a atual demanda”, afirmou Alzirene Carvalho.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, defendeu uma grande articulação política para a destinação de mais recursos para o Hospital Walfredo Gurgel. “Precisamos de novos equipamentos, por que grande parte dos equipamentos lá está sucateada por causa da grande carga de uso. Precisamos da articulação de todos em prol do Walfredo”, disse Geraldo Ferreira.

O diretor do HWG, Mozart Dias, afirmou que a única saída para desafogar o atendimento é o funcionamento pleno da rede básica de saúde. “Na superlotação, o Walfredo é vítima. Nascemos como hospital de Natal com 300 funcionários, e hoje somos uma pequena cidade de 1830 funcionários e mais de 200 prestadores de serviço. O problema do Walfredo não está no hospital, está na falta de atendimento nas cidades nos casos mais simples” afirmou Mozart Dias.

Deputado Ricardo Motta faz visita de cortesia ao presidente do TRE-RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho, na tarde desta quarta-feira, 14. O parlamentar não pode participar da solenidade de posse do desembargador, realizada no último dia 2 de setembro, porque estava viajando. A procuradora Geral do Legislativo Potiguar, Rita das Mercês, acompanhou a visita.

O deputado Ricardo Motta parabenizou o desembargador Saraiva Sobrinho pela condução ao cargo. “Não tenho a menor dúvida do grande trabalho que o senhor vai fazer nessa sua nova investidura”, afirmou o presidente do TRE-RN.

Agentes penitenciários buscam deputados para intermediar acordo com o governo

Os deputados receberam hoje (14/09) um documento contendo uma série de reivindicações dos agentes penitenciários, expondo a atual situação do sistema penitenciário estadual. A categoria pede, entre outras, a criação de uma Comissão Parlamentar para intermediar a negociação com o governo. A informação foi dada pelo deputado Fernando Mineiro. A questão dos agentes, que lotaram as galerias da Assembleia, foi o tema predominante na Casa e durante a sessão os deputados receberam a notícia de uma rebelião iniciada em Alcaçuz.

O líder governista, deputado Getúlio Rego, disse que o governo está atento ao movimento reivindicatório, solidário com a categoria e formatando uma proposta dentro dos ditames da lei de responsabilidade fiscal.

A vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, Vilma Batista da Silva, esteve na Casa e disse que se não houver nenhum acordo eles entram em greve no próximo sábado (17). Mineiro defendeu os agentes, afirmando que a categoria trabalha com um dos setores mais sensíveis da segurança pública, que são as penitenciárias. Outras reivindicações dos servidores são a implantação do plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho.

O deputado Fábio Dantas (PHS) fez um apelo para que o governo não deixe exaurir o diálogo com a categoria: “Não podemos chegar à consumação de uma greve numa área tão importante”. Fábio disse que o governo precisa controlar a situação para que não falte estrutura para manter com dignidade os encarcerados.

Getúlio mais uma vez reforçou o esforço do governo em reequilibrar as finanças e que apesar dos problemas de segurança pública, o estado está buscando uma solução para investir de forma maciça nesse setor que é estratégico para o governo.

Isenção de tarifa sobre frete deixa sal do RN mais competitivo

O deputado Leonardo Nogueira- DEM disse hoje, dia 14 que a prorrogação por mais cinco anos da isenção da tarifa adicional sobre o frete deixa o sal do Rio Grande do Norte mais competitivo, já que o produto similar importado do Chile chega ao Brasil mais barato e livre de tarifas.

Leonardo disse que a emenda de autoria do deputado Henrique Alves, aprovada na Câmara Federal ainda será analisada no Senado e entrará em vigor em janeiro do próximo ano e se estenderá até janeiro de 2017.

“A isenção foi prorrogada atendendo a uma reivindicação dos salineiros do Estado. A indústria salineira potiguar responde por 95 por cento do sal extraído no Brasil. Além da prorrogação, foi aprovada uma medida antidumping para taxar em 35,4 por cento o sal chileno. Com essas duas vitórias, acabam definitivamente as ameaças à produção de sal no Rio Grande do Norte”, afirmou.

O parlamentar mossoroense disse ainda que requereu da governadora Rosalba Ciarlini-DEM a intervenção junto ao ministro da Integração Nacional, para a inclusão do canal do sal, no rio Apodi-Mossoró, no projeto de transposição do rio São Francisco.

Segundo ele, essa obra garantirá a salinização do rio. Hoje, as salinas são prejudicadas porque na altura do rio do Carmo, a água doce se mistura com a do mar, trazendo prejuízos para a produção.

Nélter aborda em plenário problema dos agentes penitenciários

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Governo do Estado sobre a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), Nélter citou a recente paralisação dos agentes penitenciários, por duas horas, que ameaçam entrar em greve ainda esta semana.

O parlamentar disse que mesmo com a paralisação na tarde de sábado (10), os agentes evitaram uma fuga em massa de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que aproveitaram o tumulto para cavar um túnel. Ele pediu ao governo que negocie com a categoria para evitar maiores prejuízos para a população.

No último dia 22 de julho, uma comissão parlamentar participou de uma reunião entre os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e os secretários do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes e da Justiça, Thiago Cortêz, na tentativa de intermediar um acordo. Na ocasião, a categoria optou por não interromper suas atividades.

Os agentes penitenciários pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Empréstimo: Tomba pede mais informações e Getúlio diz que governo fornecerá todos os dados

O deputado oposicionista Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento questionando a capacidade de endividamento do Estado, acerca do empréstimo de US$ 500 milhões que está sendo solicitado ao BIRD – Banco Interamericano de Desenvolvimento e o líder do governo, Getúlio Rego (DEM) argumentou que por onde a matéria tramitar, todos os esclarecimentos técnicos serão prestados.

Tomba afirmou que essa é uma preocupação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em saber se há condições para um endividamento deste porte e que mesmo a autorização tendo sido solicitada em caráter de urgência, é necessário a Casa examinar com todo o cuidado o projeto: “Não faço oposição por fazer, mas de forma responsável e precisamos acertar nesse passo para que o governo tenha um bom desempenho na destinação dos recursos deste empréstimo”, disse.

Getúlio Rego (DEM), disse que técnicos do governo estão à disposição para esclarecer ponto a ponto o projeto. O deputado disse ainda que pela primeira vez na história da Assembleia, desde que ingressou na atividade parlamentar, o governo do Estado está captando recursos em um organismo internacional e que destina recursos para a saúde e educação: “Nunca num governo passado, colocaram parcelas para essas rubricas”.

Comissão vai escolher relator para matéria sobre empréstimo ao BIRD

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça feira, dia 13, às 8h30 será escolhido o relator para matéria que trata do pedido do governo do Estado para contrair empréstimo no valor de 540 milhões de dólares ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD.

“Essa matéria vai ser distribuída logo em seguida para o relator. Ainda nesta terça feira eu vou apresentar um requerimento solicitando informações do governo, sobre um empréstimo feito na administração anterior, também junto ao BIRD, para saber se os recursos que contemplavam água e saneamento foram aplicados”, disse esta tarde o presidente da Comissão, deputado Agnelo Alves – PDT.

Agnelo aproveitou para fazer um balanço das atividades no primeiro semestre, destacando que todos os processos foram apreciados dentro dos prazos estabelecidos, o que valoriza o poder Legislativo.

“Não ficou nada acumulado para este segundo semestre. Nós vamos continuar trabalhando com a mesma celeridade, com os deputados da Comissão se manifestando com absoluta independência, tanto para aprovar como para rejeitar matérias. O ritmo permanecerá absolutamente inalterado, mesmo em matérias mais delicadas”, disse.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a maior do Legislativo, com cinco integrantes. Além do presidente Agnelo Alves, ela conta com Larissa Rosado e Tomba Farias, do PSB; Fernando Mineiro, do PT e Ezequiel Ferreira do PTB.

 

Deputado propõe Frente Parlamentar em defesa do deficiente

Na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater políticas públicas para pessoas com deficiência, o deputado Hermano Morais (PMDB) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. “Este tema tem que ser debatido seguidas vezes. É uma questão de educação. Temos legislação para muitas coisas, mas precisamos fazer cumprir e aprimorar estas leis”, disse Hermano Morais.

A iniciativa do debate foi da deputada Márcia Maia (PSB) que durante a audiência lançou a proposta de um Projeto de Lei que obriga o Estado a contratar por meio de licitação apenas empresas que respeitam a cota de colaboradores com deficiência. “O Brasil acompanha de forma atrasada as leis de proteção. Os avanços existem, mas são ainda tímidos diante da demanda”, defendeu a deputada Márcia Maia.

O pedido da Frente Parlamentar e a audiência pública surgiram de debates com instituições como o Centro Suvag. A vice-diretora da instituição, Cibele Morais, defendeu outros debates como o que a Assembleia promoveu. “Assistência não é um favor, é um direito. E não existe direito sem informação”, disse Cibele Morais.

A promotora Rebecca Bezerra defendeu que toda transformação depende de muito investimento em educação inclusiva. “A educação inclusiva é uma resposta para tudo: acaba com a invisibilidade do deficiente na sociedade e vai melhorar a inclusão no mercado de trabalho. Mas não basta garantir a matrícula, precisamos garantir o desenvolvimento deste aluno”, afirmou Rebecca Bezerra. A promotora também defendeu que os que militam na área cobrem recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Governo do Estado foi representado pelo diretor do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), Manoel Nogueira, que admitiu as dificuldades para um atendimento perfeito. “Sabemos que não damos conta da demanda. Outro dia recebemos um paciente de Nova Floresta na Paraíba. Isso mostra a falta de estrutura não só aqui no Rio Grande do Norte, acontece em todo o Brasil”, disse. A audiência foi traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) com a ajuda da Associação de Surdos de Natal.

Próximo filme de Schwarzenegger deve ser rodado no Brasil

Depois de largar as telonas para seguir na carreira política, parece que Arnold Schwarzenegger definiu que prefere as câmeras aos palanques. Recentemente ele confirmou que vai participar de Os Mercenários 2 e já iniciou as gravações de The Last Stand, filme de estreia em Hollywood do diretor sul-coreano Kim Ji-woon.

Se não bastassem as duas produções, o ator deve estrelar o thriller Captive. O longa, que ainda não tem data para estrear, traz a história de um grande investidor imobiliário sequestrado em visita ao Brasil. Segundo o Deadline, a grande maioria das cenas será rodada em território brasileiro graças ao financiamento do grupo Emmett/Furla.

O filme ainda procura diretor, mas alguns nomes da equipe técnica já foram anunciados: Randall Emmett e George Furla, além de investir vão trabalhar como produtores ao lado de Michael London (O Ilusionista). O longa deve começar a ser filmado ainda no primeiro semestre de 2012 com o roteiro de Benjamin van der Veen (Che) e Kario Salem (A Cartada Final).

Do Cineclick

Estão abertas inscrições para o Exame de Seleção 2012 da EAJ

Seguem até o dia 18 de setembro, as inscrições para o Exame de Seleção 2012 da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica especializada em ciências agrárias vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). São disponibilizadas 125 vagas distribuídas em quatro cursos: Agropecuária e Aquicultura – para quem já concluiu o Ensino Médio; e Informática e Agroindústria para quem vai ingressar no Ensino Médio.

A inscrição custa R$ 30,00 e será feita exclusivamente via Internet, no site da Comperve no linkhttp://www.comperve.ufrn.br/conteudo/eaj/2012/informacoes.php onde o candidato encontra edital, agenda da seleção, programas das disciplinas e ficha de inscrição. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter CPF, documento de identificação com fotografia e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

As provas serão realizadas em Caicó, Natal, Mossoró e Touros. O local deverá ser escolhido pelo candidato no ato de inscrição.

Rogério Ceni recebe homenagem de senador por mil jogos pelo São Paulo

Eduardo Suplicy ressaltou os feitos do atleta, que disse ser um exemplo para todos os brasileiros, principalmente aos jovens

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez nesta quinta-feira no Plenário do Senado discurso em homenagem ao goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, pelos mil jogos realizados com a camisa do time. Ceni atingiu a marca na vitória do São Paulo por 2 a 1 contra o Atlético-MG, no Morumbi, nesta quarta-feira.

O senador contou um pouco da história de Ceni no São Paulo e lembrou dos títulos obtidos pelo time tendo Rogério no gol. Suplicy também falou de uma das marcas mais famosas atingidas por Ceni na carreira - a de goleiro-artilheiro.

- Rogério Ceni é o maior goleiro-artilheiro na história do futebol mundial. Sua precisão nas cobranças é enorme, tendo se tornado o goleiro com o maior número de gols marcados na história do futebol. Atualmente, esta marca está em 103 gols.

Santista, Suplicy disse no discurso que o jogador - ídolo da torcida tricolor - é um exemplo de ser humano e de atleta e lembrou que ele é o terceiro brasileiro a atingir a marca dos 1000 jogos por um time, se igualando a Pelé (Santos) e Roberto Dinamite (Vasco da Gama).

- Juntamente com todos os apaixonados pelo futebol, como torcedor do Santos Futebol Clube, também desejo homenageá-lo, assim como fez a torcida são-paulina, pelo exemplo de atleta e de ser humano que é Rogério Ceni para todos nós brasileiros, sobretudo para os jovens.

Audiência Pública vai discutir direitos das pessoas com deficiência

As políticas públicas e a cidadania para pessoas com deficiência serão debatidas na próxima segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB). A parlamentar disse, na sessão plenária desta quinta-feira (08), que esse tema merece destaque, especialmente em nosso Estado, e que é preciso refletir os anseios dessas pessoas e fiscalizar o cumprimento da legislação para garantir os seus direitos.

O encontro tem por objetivo garantir a construção de mecanismos de inclusão da pessoa com deficiência no Estado. Márcia apresentou dados de que o RN tem cerca de 17% das pessoas portadoras de necessidades especiais do país. O Estado é o segundo em número de pessoas com deficiência, atrás apenas da Paraíba. Os números são do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Márcia informou ainda que no mercado de trabalho, num universo de 26 milhões de trabalhadores formais ativos em todo o país, apenas 537 mil são portadores de necessidades especiais. Apenas 2% do total de empregos formais, número que deveria, segundo a legislação que prevê cotas desde 1999, variar entre o mínimo de 4 a 5%.

“Isso prova que não adianta apenas termos leis, precisamos manter a vigilância para que sejam cumpridas de forma efetiva em favor da sociedade. Não é favor. É uma obrigação constitucional oferecer igualdade de oportunidade a todos os cidadãos”, disse a parlamentar do PSB.

No encontro também serão abordadas questões importantes como acessibilidade, educação, dentre outras. A audiência pública será realizada no plenarinho da Casa, às 9h.

Mineiro convoca debate sobre a situação do hospital Walfredo Gurgel

O deputado Fernando Mineiro (PT) irá realizar uma audiência pública no próximo dia 14 para discutir "A crise no funcionamento do Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel: Desafios e Soluções", às 9h. Na sessão plenária desta quinta-feira (8/9), o deputado classificou a situação do hospital como “caótica e reincidente em discursos”.

Mineiro disse que é preciso pensar a situação do maior hospital público do RN de maneira articulada com a Região Metropolitana de Natal. “É preciso articular as redes de atenção básica de Natal e particularmente da Grande Natal, pois o seu não funcionamento sobrecarrega o Walfredo Gurgel”, disse o parlamentar.

Para a audiência pública foram convidados o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda; a presidenta do Coren-RN, Alzirene Nunes de Carvalho; o diretor do Walfredo Gurgel, Mozar Dias; além de representantes do Conselho Estadual de Saúde; do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos sindicatos dos Médicos, Odontólogos e Sindsaúde.

Brasil sobe para 53º lugar em ranking de competitividade

O Brasil deu um salto de cinco posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial deste ano e agora figura no 53º lugar, entre 142 países analisados. Com o resultado divulgado hoje, o Brasil ultrapassou a Índia (56º), mas ainda se encontra atrás da China (26º) e da África do Sul (50º) entre o grupo dos Brics (formado também pela Rússia, em 66º).

"É importante analisar a tendência de longo prazo e ver que o País subiu 13 colocações nos últimos seis anos", afirmou o diretor e economista do Centro para a Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, Beñat Bilbao-Osorio, à Agência Estado.

Ele nota que o Brasil obteve evoluções em itens que são considerados exatamente suas principais fraquezas, como a competição no mercado local, a infraestrutura e a corrupção. São pontos que melhoraram, mas ainda continuam com avaliações baixas e impedem que o País cumpra todo seu potencial. Além da conhecida falta de infraestrutura adequada, Bilbao-Osorio avalia que a baixa concorrência entre as empresas ainda afeta a competitividade. "É uma preocupação o fato de algumas companhias representarem oligopólios", afirmou.

Ele acredita que o mercado de trabalho apresenta rigidez, como as dificuldades para contratar ou demitir um funcionário, fato que pesa sobre a avaliação do País - juntamente com o baixo nível de qualidade do sistema educacional. O diretor vê ainda desconexão entre os salários e a produtividade atualmente. "A produção deve se equalizar aos salários para não criar inflação."

A avaliação do quesito corrupção avançou no levantamento, apesar das denúncias constantes de irregularidades. Para Bilbao-Osorio, o aumento da divulgação dos casos de corrupção mostra maior disposição de solucionar o problema, o que pode ter contribuído para uma avaliação mais positiva nesse quesito.

Além de ter melhorado em pontos considerados fracos, o Brasil também mantém notas favoráveis em alguns critérios. O País tem o décimo maior mercado interno do mundo, ambiente de negócios considerado sofisticado, principalmente no mercado financeiro, bom uso de tecnologia e capacidade de inovação.

Líderes

A Suíça continua na liderança do ranking de competitividade. Cingapura superou a Suécia e ficou com o segundo lugar. Em seguida, aparecem a Finlândia, Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Japão e Reino Unido, para completar as dez primeiras posições.

Divulgado anualmente, o ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial analisa 12 quesitos: infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, educação de nível superior e treinamento, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, sofisticação do mercado financeiro, preparo tecnológico, tamanho do mercado, sofisticação empresarial e inovação.

Do estadão

Gilson Moura cobra investimentos em mais segurança pública para o município de Parnamirim

O deputado Gilson Moura (PV) fez um pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 6, cobrando do governo do Estado mais investimentos em segurança pública para o município de Parnamirim. Citando notícias de crimes recentemente ocorridos na cidade, o deputado fez um apelo para que o governo priorize o terceiro maior município do RN, que tem mais de 200 mil habitantes e ainda não possui uma delegacia de plantão.

“Parnamirim ainda não tem uma delegacia de plantão e só conta com um reduzido número de policiais. A cidade não tem condições de receber as demandas e clama por melhores condições nessa área, porque isso mexe com a vida e a vida é nosso bem maior”, disse.

Em aparte, o líder do governo, deputado Getúlio Rego (DEM), disse que na gestão da governadora Rosalba Ciarlini não somente a segurança pública, mas a saúde e a educação são áreas que estão sendo priorizadas e que os constantes casos de violência não ocorrem isoladamente em nosso Estado, mas é uma situação generalizada que também atinge outros estados de economia pujante, como o Rio de Janeiro e São Paulo: “Estas áreas formam um tripé que é prioridade para a gestão da governadora e logo o Rio Grande do Norte estará vendo os resultados deste trabalho”, defendeu.

 

Leonardo apoia iniciativa do governo em criar órgão para administrar aeroportos

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) parabenizou o compromisso firmado pela governadora Rosalba Ciarlini em criar um órgão para administrar os aeroportos do Rio Grande do Norte. Ele disse que o departamento vai buscar solução para todas as estruturas aeroportuárias do Estado.

Leonardo afirmou na sessão plenária desta terça-feira (06), que a governadora se comprometeu com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em criar o órgão ainda este ano e que os funcionários serão treinados pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos (SP), com quem o Governo do RN já havia firmado parceria pedindo um estudo técnico, que será concluído em novembro, acerca da reestruturação dos aeroportos.

O parlamentar também falou sobre a situação do aeroporto de Mossoró, que havia sido interditado pela Anac devido a problemas na sua infraestrutura. Leonardo afirmou que essa é uma ótima iniciativa da governadora, visto que a falta de estrutura dos aeroportos era um dos principais problemas que o Estado tinha para sediar a Copa de 2014. “Acredito que com essa medida vamos avançar na resolução do problema”, concluiu.

Queda de avião na Rússia mata 44 pessoas

Pelo menos 44 pessoas morreram nesta quarta-feira (7) quando um avião de passageiros Yakovlev 42 (Yak-42) caiu pouco depois da decolagem no aeroporto de Iaroslavl (300 km ao nordeste de Moscou). Segundo a polícia regional, estavam a bordo do voo Yaroslavl-Minsk (capital de Belarus) 45 pessoas --37 passageiros, entre eles membros da equipe de hóquei do Lokomotiv Yaroslavl - e oito tripulantes.

Quarenta e quatro pessoas morreram no acidente e um sobreviveu, informou a polícia regional. O avião caiu às 16h05 locais (9h05 de Brasília), quando começava a ganhar altura a um quilômetro do aeroporto Tucnochna, segundo o Comitê de Investigação da Rússia, principal órgão de investigação criminal do país.

A equipe do Lokomotiv foi a terceira colocada no campeonato russo de hóquei de 2011. O clube foi campeão em 1997, 2002 e 2003.

A Rússia é cenário frequente de acidentes aéreos com aviões antigos de concepção soviética. De acordo com as agências russas, o primeiro-ministro Vladimir Putin ordenou ao ministro dos Transportes, Igor Levitin, visitar o local do acidente e o presidente Dmitri Medvedev enviou o chefe adjunto de sua administração, Vladislav Surkov.

O Yak 42 é um trimotor de concepção soviética que entrou em serviço em 1980.

Do uol

Americana entra para o Guinness como a mais gorda do mundo

A norte-americana Pauline Potter, de 47 anos, vai aparecer na edição 2012 do Guinness, livro dos recordes, como a mulher mais gorda do mundo.

Pauline, que mora em Sacramento, no estado da Califórnia (EUA), pesa 291,6 quilos. A nova edição do livro será lançada no dia 15 de setembro.

Do G1

Deputado pede que governo revogue decreto sobre licitação

Mesmo reconhecendo que o governo não fez nada ilegal, o deputado Fábio Dantas-PHS fez hoje, dia 6 de setembro, um apelo para que seja revogado decreto publicado no sábado último, pelo qual é dispensada a publicação de licitações na modalidade carta convite.

“A lei das licitações, a 8666 não obriga a publicação, mas ela vinha sendo feita há mais de 10 anos. O Estado não fez nada ilegal, mas considero isso um atraso. Ainda há tempo para o decreto ser revogado”, disse.

O líder da bancada do governo, deputado Getúlio Rêgo-DEM justificou que a medida foi tomada para agilizar a tramitação dos processos. “A carta convite não será publicada no Diário Oficial, mas será publicado no portal da transparência do governo, com acesso para todos os contendores”, afirmou

Cidadão do Futuro aborda os cuidados com os bebês prematuros

A nova edição do Cidadão do futuro estreia na programação da TV Assembleia nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, e vai abordar os cuidados com os bebês prematuros. A jornalista Larissa Souza entrevistou pediatras, enfermeiras e mães que viveram a experiência de dar a luz crianças com menos de nove meses de gestação.

Neste programa o telespectador vai acompanhar a reação das mães diante do parto prematuro, os primeiros cuidados com o bebê, as dúvidas mais freqüentes e conhecer um programa vitorioso desenvolvido na Maternidade Escola Januário Cicco, o projeto Mãe Canguru.

O Cidadão do Futuro estreia às 20h desta quarta-feira, com reprises na programação da TV Assembleia durante todo o mês de setembro.

Perspectivas da mineração no RN reúne autoridades em audiência pública na Assembleia

Na audiência pública sobre a Mineração no RN, proposição do deputado Walter Alves (PMDB), o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia, Sérgio Dâmaso, afirmou que o setor mineral brasileiro é hoje a “menina dos olhos” na economia e pode tirar o Brasil de uma situação que não esteja boa.

Sérgio Dâmaso disse que cada emprego direto numa mina, gera quase outros dez indiretos (9,5) e que existem em andamento dez mil novos empreendimentos em mineração no país em fase de instrução processual, dependendo de licenciamentos ambientais. “Só aqui no Rio Grande do Norte, o alto desempenho das exportações teve um importante papel da mineração, que alcançou mais de 70 milhões de dólares, especialmente de granito e tungstênio.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o Estado precisa se preparar adequadamente para um melhor aproveitamento de sua cadeia produtiva, mas criando uma logística que passa pela questão do porto de Natal, do aeroporto de São Gonçalo e de outros modais que podem alavancar a exportação dos produtos minerais.

O consultor do Sebrae Sheyson Medeiros Rodrigues da Silveira apresentou a experiência que está sendo realizada na área do projeto província pegmatítica, na região Seridó, na qual trabalham mais de cinco mil pessoas. São pessoas com pouca escolaridade, informação e reduzido poder de investimento e a estratégia foi agrupá-las em cooperativas. “Eles estão trabalhando e gerando renda, mas são muito pequenos e vivem numa situação muito periculosa e danosa à saúde, uma realidade que precisamos mudar”, afirmou. Para o consultor, juntá-los em cooperativas é uma experiência que pode ser potencializada. “A mineração é uma vocação nossa e faz parte da nossa cultura”, disse Sheyson.

O deputado Walter Alves disse que a mineração precisa ser tratada como um dos pilares do desenvolvimento do RN. “Precisamos também insistir na tese junto a nossos representantes federais de que os estados e municípios onde as lavras se localizem possam ter compensações pelas instalações da indústria do minério”, disse Waltinho.

A audiência contou também com a presença dos deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Nelter Queiroz (PMDB), além de representantes do IFRN, FIERN e prefeitos de diversos municípios.