A proposta orçamentária do Estado, para o exercício de 2011 voltou a ser o assunto central na sessão plenária desta terça feira, em pronunciamento do deputado José Adécio, presidente da comissão de Finanças e Fiscalização onde a matéria está tramitando.
Ele informou que o prazo para apresentação das emendas dos parlamentares foi prorrogado até esta quarta-feira e que até agora foram encaminhadas 150 emendas. [A1]
De acordo com José Adécio, que avocou para se a relatoria da matéria, a proposta do Orçamento Geral será votada na Comissão no próximo dia 9 e antes do dia 14 de dezembro chega ao plenário para apreciação e votação final.
A proposta para o próximo ano registra um aumento de 22 por cento em relação ao OGE deste ano. “Acredito que a proposta do orçamento precisa uma adequação. Há casos em que um órgão subordinado a uma secretaria maior, tem recursos superiores ao da
“principal”, disse.
Outro orador no Grande Expediente foi o deputado Salismar Correia que falou sobre o tema segurança. Ele disse que a insegurança bate a porta de cada cidadão brasileiro e que por falta de decisão política a bandidagem avançou.
Falou sobre o que está ocorrendo no Rio de Janeiro, “onde a mão do Estado se mostrou eficaz, quando decidiu enfrentar os traficantes. Apesar do lado sombrio, foi bonito ver o povo unido em busca da paz. Com vontade política é possível vencer outros obstáculos, como na saúde, na educação, no meio ambiente”, disse.
Ele defendeu a contratação dos suplentes do concurso da Polícia Militar, que ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão.
O deputado Getúlio Rêgo também falou em favor dos suplentes e lamentou que os concursos públicos não permitissem o aproveitamento de todos os aprovados. ”Vou defender que seja aprovada uma legislação que obrigue o Estado a contratar, até o fim da validade dos concursos, todos os aprovados”.
Em seu pronunciamento o líder do DEM parabenizou os jovens da escola Tarcisio Maia, em Pau dos Ferros que foram premiados na olimpíada do conhecimento da língua portuguesa: Alexandro Mateus, com o poema sobre Cidade Marcada a Ferro e Sara Viviane Almeida de Oliveira, com o trabalho com o trabalho sobre a Emancipação Política de Pau dos Ferros. Getúlio parabenizou ainda a diretoria e os professores da Escola.
Três matérias foram aprovadas na sessão. Uma que autoriza o Poder Executivo, CPOR meio da SEJUC a conceder subvenção econômica a empresários individuais e sociedades empresárias; outra que concede isenção do IPVA dos veículos tipo buggy destinados a bugueiros profissionais e um que trata de sessão solene para o próximo dia 6, em homenagem ao Sindicato dos Transportes Rodoviários.
