quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Vereador diz que anulação de aumento salarial beneficia Presidência da CMN

O pedido do Ministério Público Estadual para a anulação do aumento dos vereadores de Natal já provocou reação entre alguns dos parlamentares. O vereador Luís Carlos (PMDB) afirma que o reajuste para os parlamentares não traria mais custos para o erário público e que, caso não vingue o aumento, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins (PV), será o maior beneficiado.

Luís Carlos explicou que a proposta não representaria mais gastos porque o valor do repasse do município ao Legislativo é fixo e é com esse valor que os subsídios dos vereadores e demais funcionários da CMN são pagos. Para o peemedebista, caso o aumento seja barrado, a Presidência da CMN será beneficiada.
"Se o vereador ganhar um real ou dez, não há diferença para o valor que será repassado à Câmara. Esse dinheiro já está na receita da Casa. Com esse recurso, que é um recurso fixo, vai ser melhor para a Presidência, que estará com o dinheiro para utilizar como quiser", disse Luís Carlos.

O vereador preferiu não opinar sobre a legalidade do aumento porque não participou da discussão sobre o reajuste, mas acredita que a assessoria jurídica da Casa deu parecer a respeito da matéria. Mesmo sem entrar no mérito da legalidade, Luís Carlos reafirma que o reajuste seria uma forma mais justa de divisão dos recursos repassados ao legislativo.

"Entre esse dinheiro estar na mão do presidente, prefiro que esteja com os 21 vereadores que foram eleitos pela população", disse o parlamentar.