Os aposentados e pensionistas brasileiros terão uma surpresa agradável na conta do banco no fim de agosto, já que o governo autorizou a antecipação de até metade do 13º salário na folha de pagamento do mês que vem. O decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da Fazenda, Guido Mantega, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).
Este é o sexto ano consecutivo que o Planalto decide pelo adiantamento, que vai aliviar as contas - ou engordar o bolso - de cerca de 24,6 milhões de beneficiários. No ano passado, a primeira parcela do 13º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia das cidades, segundo cálculos da Previdência.
O depósito é automático e será feito entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro, de acordo com a Previdência Social. Segundo a decisão, a segunda parcela, que normalmente vem no fim do ano, vai corresponder à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
A maioria dos aposentados e pensionistas vai receber 50% do valor do benefício, mas existe uma exceção para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência. Basta acessar o ícone “Agência Eletrônica: Segurado” e seguir as datas pela tabela de pagamento de benefícios de 2011. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e postos de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
Auxílio-doença
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
Com a antecipação, o segurado receberá, portanto, metade deste valor e, em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Quem não tem direito ao 13º salário
Por lei, não têm direito ao benefício os trabalhadores encaixados nos seguintes casos: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Do R7
