A greve dos professores do estado foi parar na Justiça. Uma ação civil pública pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).
“O silêncio do governo só foi quebrado com uma medida judicial, o que nos entristece”, declarou a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso. Paralisados há 62 dias, o sindicato dos professores tem 48 horas, a contar da segunda-feira, para se pronunciar sobre o caso.
Para o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, a medida se mostrou a única saída para o impasse. "Diante do insucesso das negociações com o SINTE, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011", explicou o procurador.
Em defesa do fim da greve, o Estado afirma que ofereceu ao Sinte a garantia da implantação o Piso Nacional dos professores, com a correção de 34% do salário. Mas segundo a coordenadora geral do sindicato a medida é insuficiente. “Essa implantação do Piso Nacional só iria acontecer em Setembro deste ano, sem falar nas outras reivindicações do sindicato. Queremos uma tabela salarial equivalente ao conjunto da categoria, revisão do plano de carreia e do plano dos funcionários”, explica Fátima Cardoso.
No entendimento do Procurador Geral do Estado, a greve dos professores seria ilegal já que “há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, os alunos da rede pública estão sendo muito prejudicados".
No pedido feito à justiça, a PGE não pleiteou o desconto dos dias parados, mas exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano. “Quanto à reposição de aulas um novo calendário será feito e os estudantes podem ficar tranqüilos que as aulas serão repostas, seja no sábado ou como for definido. Até porque o ponto não foi cortado, estamos mesmo recebendo os salários”, garantiu a coordenadora do Sinte.
De acordo com Fátima Cardoso, uma assembleia geral do sindicato está prevista para a próxima terça-feira (5), onde deve ser definido o pronunciamento oficial do Sinte. “A última conversa com o governo foi sem garantia de prazos, eles afirmam que pretendem pagar em janeiro, mas não nos garantem que será no prazo pedido pelo Sinte. Eles afirmaram que iriam pagar a parcela atrasado do plano, mas também não dão prazo para esse pagamento. Estamos desenganados”, finalizou Fátima.
Do Nominuto
